Ir para o conteúdo

DECRETO N.º 028/2022, de 09 de junho de 2022.

                 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E                

    REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

                                                          PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º 1536 de 08 de junho de 2022, em vigor:

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam criadas em R$ 10.000,00 (Dez mil reais), as seguintes rubricas orçamentárias:

CRÉDITO ESPECIAL

MOTIVO: Redução

08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL

02 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

10.301.0203.2051 PSF PROGRAMA SAUDE FAMILIA

4300 Nota fiscal gaucha

3.3.3.93.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.....................     R$ 10.000.00

Total do Motivo:  Redução  R$ 10.000,00

TOTAL DE CRÉDITO ESPECIAL  R$ 10.000,00

Art.2º- Servirá ainda de cobertura para o crédito especial aberto no artigo primeiro, a redução das seguintes rubricas orçamentárias:

REDUÇÃO DE CRÉDITO

MOTIVO: Redução

08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL

02 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

10.301.0203.2028 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

4300 Nota fiscal gaucha

3.3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.............................     R$ 10.000.00

Total do Motivo:  Redução  R$ 10.000,00

TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO  R$ 10.000,00

Art.3º-  Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois.

                                                                                                    Pedro Kaspary

                                                                                                   Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.   

           Claudio Schmitz

Secretário Municipal da Administração e Fazenda