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28 atos encontrados

Nº 1246

Leis

Data: 21/12/2016

Situação: Em vigor

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1247

Leis

Vínculos

Data: 21/12/2016

Situação: Em vigor

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1245

Leis

Data: 21/12/2016

Situação: Em vigor

“APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE VALE REAL/RS.”

Nº 1244

Leis

Data: 08/12/2016

Situação: Em vigor

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Nº 1242

Leis

Data: 10/11/2016

Situação: Em vigor

INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1243

Leis

Data: 10/11/2016

Situação: Em vigor

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1237

Leis

Data: 29/09/2016

Situação: Em vigor

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1238

Leis

Data: 29/09/2016

Situação: Em vigor

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1239

Leis

Data: 29/09/2016

Situação: Em vigor

FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1240

Leis

Data: 29/09/2016

Situação: Em vigor

FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1241

Leis

Data: 29/09/2016

Situação: Em vigor

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1236

Leis

Data: 26/07/2016

Situação: Em vigor

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017.

Nº 1235

Leis

Data: 16/06/2016

Situação: Em vigor

DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO BELLA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1232

Leis

Data: 03/06/2016

Situação: Em vigor

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2016 ¨.

Nº 1233

Leis

Data: 03/06/2016

Situação: Em vigor

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1234

Leis

Data: 03/06/2016

Situação: Em vigor

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1231

Leis

Data: 06/05/2016

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1230

Leis

Data: 06/04/2016

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1225

Leis

Vínculos

Data: 17/03/2016

Situação: Em vigor

ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS DE CARGOS E ALTERA O ARTIGO 24, I DA LEI 889/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1226

Leis

Data: 17/03/2016

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2016

Nº 1227

Leis

Data: 17/03/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1228

Leis

Data: 17/03/2016

Situação: Em vigor

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O ANO DE 2016

Nº 1229

Leis

Vínculos

Data: 17/03/2016

Situação: Em vigor

ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1220

Leis

Data: 02/03/2016

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO.”

Nº 1221

Leis

Data: 02/03/2016

Situação: Em vigor

AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1222

Leis

Data: 02/03/2016

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ACISVALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1223

Leis

Data: 02/03/2016

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE VALE REAL.

Nº 1224

Leis

Data: 02/03/2016

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA PROMOÇÃO DO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Seta

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