Ir para o conteúdo
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
ENTRAR COM GOOGLE
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Ir para o conteúdo [1]
Ir para o menu [2]
Ir para a busca [3]
Ir para o rodapé [4]
A+
A-
contraste
mapa
contraste
Pesquise aqui
min
7 ºC
max
14 ºC
Redes sociais
Principal
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Conheça a Prefeitura
Secretarias
Agricultura
Educação e Desporto
Fazenda e Administração
Meio ambiente
Obras e Serviços
Planejamento Urbano e Desenvolvimento
Saúde e Assistência Social
Notícias
Multimídia
Arquivos
Galeria de fotos
Galeria de vídeos
Galeria de áudios
Editais
Concursos
Licitações
Transparência
Contato
Nossos Serviços
IPTU 2020
Carta de serviços
COVID-19
Formulários Ambientais
ITBI Formulário
A Nossa Cidade
Economia
História
Nossa Cidade
Símbolos
Galeria de Fotos
Turismo
Departamentos
Agricultura
Educação e Desporto
Fazenda e Administração
Meio ambiente
Obras e Serviços
Planejamento Urbano e Desenvolvimento
Saúde e Assistência Social
Executivo
Legislação
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
A Prefeitura
Município de Vale Real
Galeria de Prefeitos
Iluminação Pública
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Agenda
Sic
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
IPTU 2020
Carta de serviços
COVID-19
Formulários Ambientais
ITBI Formulário
A Nossa Cidade
Economia
História
Nossa Cidade
Símbolos
Galeria de Fotos
Turismo
Departamentos
Agricultura
Educação e Desporto
Fazenda e Administração
Meio ambiente
Obras e Serviços
Planejamento Urbano e Desenvolvimento
Saúde e Assistência Social
Executivo
Legislação
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
A Prefeitura
Município de Vale Real
Galeria de Prefeitos
Iluminação Pública
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Agenda
Sic
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decretos
Emenda
Leis
Leis Complementares
Portarias
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decretos
Emenda
Leis
Leis Complementares
Portarias
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
76
atos encontrados
Nº 893
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
29/04/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA REAL INDÚSTRIA E ATELIER DE CALÇADOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 892
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
29/04/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA RENATO JOSÉ SPECHT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 891
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
28/04/2010
Situação:
Em vigor
DEFINE O LOTEAMENTO SITUADO NA RUA EMANCIPAÇÃO, COMO LOTEAMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL DESTINADO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Nº 890
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
28/04/2010
Situação:
Em vigor
DEFINE O LOTEAMENTO SITUADO NA RUA CARLOS BINSFELD, COMO LOTEAMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL DESTINADO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Nº 889
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
22/04/2010
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES; ADOTA O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 887
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
14/04/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL.
Nº 886
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
14/04/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DAER/RS.
Nº 885
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
14/04/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 884
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
14/04/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 883
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
14/04/2010
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 882
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
14/04/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 881
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
14/04/2010
Situação:
Em vigor
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 880
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
14/04/2010
Situação:
Em vigor
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 879
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
14/04/2010
Situação:
Em vigor
OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXA, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.
Nº 878
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
24/03/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ESCOLA ESTADUAL BERNARDO PETRY DO MUNICÍPIO DE VALE REAL.
Nº 877
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
24/03/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 876
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
24/03/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 875
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
24/03/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 874
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
24/03/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI 842/2009, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA.
Nº 873
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
24/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. - Agência de Fomento - RS, como agente do sistema PIMES, para investimento em infraestrutura urbana.
Nº 872
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
24/03/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 871
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
02/03/2010
Situação:
Em vigor
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVODORES; ADOTA O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 870
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
02/03/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 869
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
02/03/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 196 DA LEI 676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 868
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
11/01/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 867
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
11/01/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DESPESAS EM CAMPANHA DE AUMENTO DA ARRECADAÇÃO FISCAL DO ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em:
17/05/2022 16:14
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia