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Vale Real
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 09/07/2025 às 09h42
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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
77 atos encontrados
Nº 893/2010
Leis
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Data: 29/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA REAL INDÚSTRIA E ATELIER DE CALÇADOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 892/2010
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Data: 29/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA RENATO JOSÉ SPECHT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 891/2010
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Data: 28/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DEFINE O LOTEAMENTO SITUADO NA RUA EMANCIPAÇÃO, COMO LOTEAMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL DESTINADO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Nº 890/2010
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Data: 28/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DEFINE O LOTEAMENTO SITUADO NA RUA CARLOS BINSFELD, COMO LOTEAMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL DESTINADO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Nº 889/2010
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Vínculos
Data: 22/04/2010
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES; ADOTA O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 888/2010
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Data: 14/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ESCOLA ESTADUAL BERNARDO PETRY DO MUNICÍPIO DE VALE REAL.
Nº 887/2010
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Data: 14/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL.
Nº 886/2010
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Data: 14/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DAER/RS.
Nº 885/2010
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Data: 14/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 884/2010
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Data: 14/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 883/2010
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Vínculos
Data: 14/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 882/2010
Leis
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Data: 14/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 881/2010
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Vínculos
Data: 14/04/2010
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 880/2010
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Data: 14/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 879/2010
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Vínculos
Data: 14/04/2010
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXA, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.
Nº 878/2010
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Data: 24/03/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ESCOLA ESTADUAL BERNARDO PETRY DO MUNICÍPIO DE VALE REAL.
Nº 877/2010
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Data: 24/03/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 876/2010
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Data: 24/03/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 875/2010
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Data: 24/03/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 874/2010
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Vínculos
Data: 24/03/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI 842/2009, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA.
Nº 873/2010
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Data: 24/03/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. - Agência de Fomento - RS, como agente do sistema PIMES, para investimento em infraestrutura urbana.
Nº 872/2010
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Data: 24/03/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 871/2010
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Vínculos
Data: 02/03/2010
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES; ADOTA O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 02/03/2010
Nº 870/2010
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Data: 02/03/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 869/2010
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Vínculos
Data: 02/03/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ARTIGO 196 DA LEI 676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 868/2010
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Data: 11/01/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 867/2010
Leis
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Data: 11/01/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA DESPESAS EM CAMPANHA DE AUMENTO DA ARRECADAÇÃO FISCAL DO ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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