Ir para o conteúdo

Vale Real e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Ir para o conteúdo [1] Ir para o menu [2] Ir para a busca [3] Ir para o rodapé [4]

min 19 ºC max 28 ºC

Vale Real

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

104 atos encontrados

Nº 85/2023

Decretos

Data: 29/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA O REGIME ESPECIAL DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL.

Nº 84/2023

Decretos

Data: 28/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE TURNO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DURANTE O PERÍODO DE 02 E JANEIRO DE 2024 À 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

Nº 1650/2024

Leis

Data: 26/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA ARROIO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1649/2023

Leis

Data: 26/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE INCENTIVOS À EMPRESA HDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1648/2023

Leis

Data: 26/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

Nº 81/2023

Decretos

Data: 21/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Nº 80/2023

Decretos

Data: 21/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA SERVIDORES EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE VALE REAL.

Nº 79/2023

Decretos

Data: 21/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS MOLDES DA LEI 14.133/21.

Nº 78/2023

Decretos

Data: 21/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA O DISPOSTO NO §3º DO ART. 6º DA LEI Nº 14133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE VALE REAL.

Nº 77/2023

Decretos

Data: 21/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE VALE REAL.

Nº 74/2023

Decretos

Data: 11/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE ISENÇÃO DE EXCEDENTE DA TAXA DE ÁGUA.

Nº 72/2023

Decretos

Data: 08/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE CHAMAMENTO PARA MATRÍCULAS/REMATRÍCULAS DO ANO LETIVO DE 2024.

Nº 71/2023

Decretos

Data: 08/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NORMATIZA A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA SERVIÇOS E COMPRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1647/2023

Leis

Vínculos

Data: 08/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGO CONSTANTE DA LEI 889/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1646/2023

Leis

Data: 08/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza e reconhece a constituição da Associação dos Bombeiros Voluntários do Município de Vale Real, como serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil e dispõe sobre sua organização e instalação de acordo com o Art.128 Constituição Estadual do RS e dá outras providências

Nº 1645/2023

Leis

Data: 08/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação do serviço civil e auxiliar de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil no Município Vale Real de acordo com o Art.128 da Constituição Estadual do RS e dá outras providências.

Nº 70/2023

Decretos

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE TURNO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NOS DIAS 22 E 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Nº 1/2023

Leis Complementares

Vínculos

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 67/2023

Decretos

Data: 28/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONVOCA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA.

Nº 1644/2023

Leis

Vínculos

Data: 28/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1643/2023

Leis

Data: 28/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE VALE REAL.

Nº 65/2023

Decretos

Data: 20/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ENXURRADA,- COBRADE 1.2.2.0.0 conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.

Nº 1642/2023

Leis

Data: 08/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DENOMINA NOME DE RUA DEODATO MAGGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1641/2023

Leis

Data: 08/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2023

Nº 1640/2023

Leis

Data: 27/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2023

Nº 1639/2023

Leis

Vínculos

Data: 27/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 57/2023

Decretos

Data: 20/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

OFICIALIZA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO DA AMVARC/RS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO – CONAEE 2024 E O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO SEDE DA CONFERÊNCIA.

Nº 1638/2023

Leis

Data: 06/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.434/2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1637/2023

Leis

Vínculos

Data: 06/10/2023

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1636/2023

Leis

Vínculos

Data: 06/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.485/2021 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1635/2023

Leis

Data: 06/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2023

Nº 1634/2023

Leis

Data: 06/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2023

Nº 1633/2023

Leis

Data: 29/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO CORAL VOZES DE MENINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1632/2023

Leis

Data: 29/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.

Nº 1631/2023

Leis

Data: 29/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEIS EM DOAÇÃO DE AFETAÇÃO DA RUA BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 52/2023

Decretos

Data: 22/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA DO MUNICÍPIO, ESTABELECE PROCEDIMENTOS E AÇÕES SOLIDÁRIAS PARA PRESTAR AUXÍLIO ÀS REGIÕES ATINGIDAS PELAS CATÁSTROFES CLIMÁTICAS RECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 50/2023

Decretos

Data: 13/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 49/2023

Decretos

Data: 13/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DEFINE AS REGRAS PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO ADMINISTRATIVO nº 22/2100-0001244-0 FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL OBJETIVANDO A EFETIVAÇÃO DO PROJETO MELHORES AMIGOS

Nº 1630/2023

Leis

Data: 11/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE INCENTIVOS À EMPRESA MAORI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 47/2023

Decretos

Data: 29/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA OS CONCURSOS E OS PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VALE REAL – RS

Nº 1629/2023

Leis

Vínculos

Data: 25/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1628/2023

Leis

Data: 25/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO ATLETA JOAREZ SCHNEIDER PARA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO MUNDIAL DE SUMÔ NO JAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1627/2023

Leis

Vínculos

Data: 25/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA LEI 1292/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1626/2023

Leis

Vínculos

Data: 07/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"CRIA PADRÃO DE VENCIMENTO NA LEI 1292/2017 QUE ESTABELECE O ORDENAMENTO ESTRUTURAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 1625/2023

Leis

Vínculos

Data: 07/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"CRIA VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 1624/2023

Leis

Vínculos

Data: 19/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"CRIA GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Nº 1623/2023

Leis

Vínculos

Data: 19/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"CRIA VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR ÁREA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 40/2023

Decretos

Data: 13/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA CAMPANHA SHOW DE PRÊMIOS – AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 1.620/2023 DE 21/06/2023

Nº 1622/2023

Leis

Vínculos

Data: 05/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI 1.357/2019 DE 20 DE MARÇO DE 2019 QUE REESTRUTURA O PROGRAMA DO PACOTE AGRÍCOLA PARA INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 1621/2023

Leis

Vínculos

Data: 05/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGO CONSTANTE DA LEI 889/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Seta

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 20/03/2025 08:41

Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia