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Nº 1300
Leis
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Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
CRIA VAGAS PARA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1301
Leis
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Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA DO VALE - CTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1302
Leis
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Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2017 ¨.
Nº 1299
Leis
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Vínculos
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA OS INCISOS XI E XII AO ARTIGO 7º DA LEI 1.247/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE VALE REAL
Nº 1297
Leis
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Data:
23/11/2017
Situação:
Em vigor
CRIA PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FAMILIAS ACOLHEDORAS NO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1298
Leis
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Data:
23/11/2017
Situação:
Em vigor
INSTITUI LEI QUE OBRIGA A FAZER ESTUDO E DEMARCAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESTACIONAMENTO PARA CADEIRANTES E IDOSOS.
Nº 1293
Leis
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Data:
13/11/2017
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Nº 1294
Leis
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Data:
13/11/2017
Situação:
Em vigor
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1295
Leis
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Vínculos
Data:
13/11/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 525/02 QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES MUNICIPAIS QUE SE DESLOCAREM EM OBJETO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1296
Leis
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Data:
13/11/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E FIXA PADRÃO E COEFICIENTE.
Nº 2
Leis Complementares
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Data:
23/10/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1292
Leis
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Vínculos
Data:
09/10/2017
Situação:
Alterada
"DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO ESTRUTURAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VALE REAL, CRIA CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1290
Leis
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Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1291
Leis
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Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
"DENOMINA ACESSO KUNO PAULINO SIMON.”
Nº 1287
Leis
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Data:
22/09/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018
Nº 1288
Leis
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Vínculos
Data:
22/09/2017
Situação:
Alterada
ESTABELECE AS BASES E DIRETRIZES PARA A CONDUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL, BEM COMO SEUS MECANISMOS DE APLICAÇÃO, TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – TLA E CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFAM E DE EXPEDIENTES DE ÂMBITO AMBIENTAL E FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1289
Leis
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Data:
22/09/2017
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MENORES DE ARROIO DO MEIO/RS”
Nº 1286
Leis
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Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1285
Leis
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Data:
17/08/2017
Situação:
Em vigor
DENOMINA RUA JOÃO SCHNEIDER.
Nº 1284
Leis
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Vínculos
Data:
17/08/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA ARTIGO 6º DA LEI 1.283/2017 QUE DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1283
Leis
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Vínculos
Data:
10/08/2017
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1282
Leis
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Vínculos
Data:
04/08/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 57 DA LEI 1.030/2012, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DIOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1279
Leis
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Data:
26/07/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO REAL DE USO DE IMÓVEL PÙBLICO DO MUNICIPIO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA OTO COMPONENTES EM MADEIRA LTDA- EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1280
Leis
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Data:
26/07/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DAS MENINAS CANTORAS DE VALE REAL - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1281
Leis
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Data:
26/07/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Leis Complementares
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Data:
05/07/2017
Situação:
Em vigor
Nº 1272
Leis
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Data:
29/06/2017
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021.
Nº 1273
Leis
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Data:
29/06/2017
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2017 ¨.
Nº 1274
Leis
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Data:
29/06/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO REAL DE USO DE IMÓVEL PÙBLICO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA ELOIR TERRES ME DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1276
Leis
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Data:
29/06/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA CARINE RAUBER TERRES ESTOFADOS – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1275
Leis
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Vínculos
Data:
29/06/2017
Situação:
Em vigor
“ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 1.120/2014, DE 14 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1278
Leis
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Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1277
Leis
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Vínculos
Data:
14/06/2017
Situação:
Revogada Totalmente
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1269
Leis
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Data:
11/05/2017
Situação:
Em vigor
INSTITUI CAMPANHA DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1270
Leis
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Data:
11/05/2017
Situação:
Em vigor
INSTITUI UM PROGRAMA MUNICIPAL DE LEITURA NO MUNICÍPIO DE VALE REAL.
Nº 1271
Leis
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Data:
11/05/2017
Situação:
Em vigor
INSTITUI UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DE DOAÇÕES DE LIVROS OU SIMILARES.
Nº 1266
Leis
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Data:
27/04/2017
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FAZENDA DO SENHOR JESUS – RAIO DE ESPERANÇA DE NOVO HAMBURGO/RS”.
Nº 1267
Leis
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Data:
27/04/2017
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1268
Leis
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Vínculos
Data:
27/04/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI 926/2010, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL – RS.
Nº 1261
Leis
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Data:
19/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Criação do Programa de Construção do Passeio Público em parceria com a comunidade e dá outras providências.
Nº 1263
Leis
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Data:
19/04/2017
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
Nº 1264
Leis
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Data:
19/04/2017
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL.
Nº 1265
Leis
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Data:
19/04/2017
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A MITRA DA DIOCESE DE MONTENGRO PAROQUIA SANTOS REIS DE VALE REAL - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
Nº 1262
Leis
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Vínculos
Data:
19/04/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13, II, § 4º E DO ARTIGO 23-B DA LEI 673 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1255
Leis
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Vínculos
Data:
17/03/2017
Situação:
Alterada
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O ANO DE 2017”.
Nº 1256
Leis
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Data:
17/03/2017
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE O PADRÃO DE REFERÊNCIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 1259
Leis
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Data:
17/03/2017
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2017 ¨.
Nº 1260
Leis
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Data:
17/03/2017
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE BOM PRINCÍPIO - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
Nº 1257
Leis
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Vínculos
Data:
17/03/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 366/99, QUE ESTABELECE NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA A COBRANÇA DE TARIFAS DE ÁGUA, FIXA NOVOS VALORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1258
Leis
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Vínculos
Data:
17/03/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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