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57 atos encontrados

Nº 1300

Leis

Data: 21/12/2017

Situação: Em vigor

CRIA VAGAS PARA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1301

Leis

Data: 21/12/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA DO VALE - CTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1302

Leis

Data: 21/12/2017

Situação: Em vigor

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2017 ¨.

Nº 1299

Leis

Vínculos

Data: 08/12/2017

Situação: Em vigor

ACRESCENTA OS INCISOS XI E XII AO ARTIGO 7º DA LEI 1.247/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE VALE REAL

Nº 1297

Leis

Data: 23/11/2017

Situação: Em vigor

CRIA PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FAMILIAS ACOLHEDORAS NO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1298

Leis

Data: 23/11/2017

Situação: Em vigor

INSTITUI LEI QUE OBRIGA A FAZER ESTUDO E DEMARCAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESTACIONAMENTO PARA CADEIRANTES E IDOSOS.

Nº 1293

Leis

Data: 13/11/2017

Situação: Em vigor

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Nº 1294

Leis

Data: 13/11/2017

Situação: Em vigor

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1295

Leis

Vínculos

Data: 13/11/2017

Situação: Em vigor

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 525/02 QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES MUNICIPAIS QUE SE DESLOCAREM EM OBJETO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1296

Leis

Data: 13/11/2017

Situação: Em vigor

ALTERA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E FIXA PADRÃO E COEFICIENTE.

Nº 2

Leis Complementares

Data: 23/10/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1292

Leis

Vínculos

Data: 09/10/2017

Situação: Alterada

"DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO ESTRUTURAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VALE REAL, CRIA CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1290

Leis

Data: 04/10/2017

Situação: Em vigor

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1291

Leis

Data: 04/10/2017

Situação: Em vigor

"DENOMINA ACESSO KUNO PAULINO SIMON.”

Nº 1287

Leis

Data: 22/09/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018

Nº 1288

Leis

Vínculos

Data: 22/09/2017

Situação: Alterada

ESTABELECE AS BASES E DIRETRIZES PARA A CONDUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL, BEM COMO SEUS MECANISMOS DE APLICAÇÃO, TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – TLA E CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFAM E DE EXPEDIENTES DE ÂMBITO AMBIENTAL E FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1289

Leis

Data: 22/09/2017

Situação: Em vigor

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MENORES DE ARROIO DO MEIO/RS”

Nº 1286

Leis

Data: 06/09/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1285

Leis

Data: 17/08/2017

Situação: Em vigor

DENOMINA RUA JOÃO SCHNEIDER.

Nº 1284

Leis

Vínculos

Data: 17/08/2017

Situação: Em vigor

ALTERA ARTIGO 6º DA LEI 1.283/2017 QUE DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1283

Leis

Vínculos

Data: 10/08/2017

Situação: Alterada

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1282

Leis

Vínculos

Data: 04/08/2017

Situação: Em vigor

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 57 DA LEI 1.030/2012, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DIOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1279

Leis

Data: 26/07/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO REAL DE USO DE IMÓVEL PÙBLICO DO MUNICIPIO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA OTO COMPONENTES EM MADEIRA LTDA- EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1280

Leis

Data: 26/07/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DAS MENINAS CANTORAS DE VALE REAL - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1281

Leis

Data: 26/07/2017

Situação: Em vigor

ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1

Leis Complementares

Data: 05/07/2017

Situação: Em vigor

Nº 1272

Leis

Data: 29/06/2017

Situação: Em vigor

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021.

Nº 1273

Leis

Data: 29/06/2017

Situação: Em vigor

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2017 ¨.

Nº 1274

Leis

Data: 29/06/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO REAL DE USO DE IMÓVEL PÙBLICO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA ELOIR TERRES ME DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1276

Leis

Data: 29/06/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA CARINE RAUBER TERRES ESTOFADOS – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1275

Leis

Vínculos

Data: 29/06/2017

Situação: Em vigor

“ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 1.120/2014, DE 14 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 1278

Leis

Data: 28/06/2017

Situação: Em vigor

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1277

Leis

Vínculos

Data: 14/06/2017

Situação: Revogada Totalmente

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1269

Leis

Data: 11/05/2017

Situação: Em vigor

INSTITUI CAMPANHA DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1270

Leis

Data: 11/05/2017

Situação: Em vigor

INSTITUI UM PROGRAMA MUNICIPAL DE LEITURA NO MUNICÍPIO DE VALE REAL.

Nº 1271

Leis

Data: 11/05/2017

Situação: Em vigor

INSTITUI UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DE DOAÇÕES DE LIVROS OU SIMILARES.

Nº 1266

Leis

Data: 27/04/2017

Situação: Em vigor

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FAZENDA DO SENHOR JESUS – RAIO DE ESPERANÇA DE NOVO HAMBURGO/RS”.

Nº 1267

Leis

Data: 27/04/2017

Situação: Em vigor

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1268

Leis

Vínculos

Data: 27/04/2017

Situação: Em vigor

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI 926/2010, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL – RS.

Nº 1261

Leis

Data: 19/04/2017

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a Criação do Programa de Construção do Passeio Público em parceria com a comunidade e dá outras providências.

Nº 1263

Leis

Data: 19/04/2017

Situação: Em vigor

"AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

Nº 1264

Leis

Data: 19/04/2017

Situação: Em vigor

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL.

Nº 1265

Leis

Data: 19/04/2017

Situação: Em vigor

“AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A MITRA DA DIOCESE DE MONTENGRO PAROQUIA SANTOS REIS DE VALE REAL - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

Nº 1262

Leis

Vínculos

Data: 19/04/2017

Situação: Em vigor

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13, II, § 4º E DO ARTIGO 23-B DA LEI 673 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1255

Leis

Vínculos

Data: 17/03/2017

Situação: Alterada

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O ANO DE 2017”.

Nº 1256

Leis

Data: 17/03/2017

Situação: Em vigor

“DISPÕE SOBRE O PADRÃO DE REFERÊNCIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Nº 1259

Leis

Data: 17/03/2017

Situação: Em vigor

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2017 ¨.

Nº 1260

Leis

Data: 17/03/2017

Situação: Em vigor

“AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE BOM PRINCÍPIO - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

Nº 1257

Leis

Vínculos

Data: 17/03/2017

Situação: Em vigor

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 366/99, QUE ESTABELECE NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA A COBRANÇA DE TARIFAS DE ÁGUA, FIXA NOVOS VALORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1258

Leis

Vínculos

Data: 17/03/2017

Situação: Em vigor

ALTERA ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Seta

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