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Nº 1138
Leis
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Vínculos
Data:
23/04/2014
Situação:
Revogada Totalmente
CRIA O PACOTE AGRÍCOLA PARA INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1137
Leis
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Data:
23/04/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMOVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1136
Leis
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Vínculos
Data:
09/04/2014
Situação:
Revogada Totalmente
AUTORIZA O MUNICÍPO DE VALE REAL A ADERIR AO PROGAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1135
Leis
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Data:
09/04/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1134
Leis
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Data:
09/04/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA CTG PORTEIRA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1133
Leis
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Vínculos
Data:
09/04/2014
Situação:
Em vigor
CRIA CARGO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1129/2014
Leis
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Data:
26/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014
Nº 1132
Leis
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Data:
26/03/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1131
Leis
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Data:
26/03/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014
Nº 1130
Leis
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Data:
26/03/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014
Nº 15
Decretos
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Data:
25/03/2014
Situação:
Em vigor
ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTO E VALORES PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1128
Leis
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Data:
14/03/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DESPESAS PARA PROMOÇÃO DO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1127
Leis
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Vínculos
Data:
14/03/2014
Situação:
Revogada Totalmente
AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1126
Leis
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Data:
14/03/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM QUERER
Nº 1125
Leis
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Vínculos
Data:
14/03/2014
Situação:
Em vigor
ALTERA LEI Nº 1.078/2013 QUE AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VALE ENCANTADO.
Nº 1124
Leis
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Vínculos
Data:
14/03/2014
Situação:
Em vigor
ALTERA O INCISO V DO ART. 1º DA LEI 715/2007 QUE AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL.
Nº 1123
Leis
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Vínculos
Data:
14/03/2014
Situação:
Revogada Totalmente
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 951/2011 QUE AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO
Nº 1122
Leis
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Data:
14/03/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1121
Leis
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Vínculos
Data:
14/03/2014
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, CANTEIROS E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1120
Leis
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Vínculos
Data:
14/03/2014
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1119
Leis
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Data:
14/03/2014
Situação:
Em vigor
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O ANO DE 2014
Nº 1118
Leis
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Data:
14/03/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7
Decretos
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Data:
26/02/2014
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO DE 2014, SEM COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO
Nº 1117
Leis
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Data:
05/02/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014
Nº 1116
Leis
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Data:
05/02/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014
Nº 1115
Leis
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Data:
05/02/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014
Nº 1114
Leis
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Data:
05/02/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014
Nº 1113
Leis
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Data:
05/02/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 4
Decretos
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Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
REVOGA DECRETO MUNICIPAL 053/2013.
Nº 2
Decretos
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Data:
03/01/2014
Situação:
Em vigor
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS E TAXAS EM 2014 E CORRIGE UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (URM).
Nº 1
Decretos
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Data:
02/01/2014
Situação:
Em vigor
REVOGA DECRETO MUNICIPAL 035/2013.
Primeira
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Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
13/02/2025 15:21
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