Ir para o conteúdo
Vale Real e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Ir para o conteúdo [1] Ir para o menu [2] Ir para a busca [3] Ir para o rodapé [4]
A+
A-
contraste
mapa
contraste
Previsão para hoje (sexta, 28 de março)
min 21 ºC max 29 ºC
Vale Real
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
127 atos encontrados
Nº 1519/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 16/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1518/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 16/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1.120/2014 DE 14 DE MARÇO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1517/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 16/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, DE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIAS E DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1516/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 16/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E ÁS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1515/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 16/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"CRIA VAGA PARA O CARGO DE ENCARREGADO DO SETOR ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 112022
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1514/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA ANEXO I DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E OPERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1513/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE VENCIMENTO PREVISTO NA LEI 676/2005 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005(ESTATUTO), ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1219/2015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 (PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1512/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA PADRÃO DE VENCIMENTO NA LEI 1292/2017 QUE ESTABELECE O ORDENAMENTO ESTRUTURAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1511/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA VAGA PARA O CARGO DE PROFESSOR ÁREA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1510/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1509/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1508/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 09/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1507/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 09/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2022 ¨.
Nº 1506/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 09/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2022 ¨.
Nº 1505/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 09/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2022 ¨.
Nº 1504/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 09/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR ÁREA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1503/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 09/02/2022
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1502/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 09/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 52022
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 03/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO Nº 002/2022 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 QUE ESTABELECE TURNO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS E SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA DURANTE O PERÍODO DE 17 DE JANEIRO DE 2022 À 25 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42022
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ÍNDICE DE REAJUSTE DOS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRSA PROVIDÊNCIAS.
Nº 1501/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 32022
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 13/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS VIGENTES SUSPENSOS EM 16/04/2020 PELO DECRETO MUNICIPAL 024/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 22020
Decretos
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 13/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece turno especial de expediente e atendimento na Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Secretaria Municipal da Agricultura durante o período de 17 de janeiro de 2022 à 25 de fevereiro de 2022”.
Nº 1500/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 13/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"CRIA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1499/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 13/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 12022
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 12/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS E TAXAS EM 2022 E CORRIGE UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (URM).
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 26/03/2025 10:17
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia