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37 atos encontrados

Nº 608/2004

Leis

Data: 27/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO A RGE-RIO GRANDE ENERGIA

Nº 607/2004

Leis

Data: 22/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DE COLETA DE LIXO

Nº 606/2004

Leis

Data: 10/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005

Nº 605/2004

Leis

Data: 10/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece Programas Orçamentários que integram e complementam a classificação de funções e subfunções da despesa de que trata a Portaria n° 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Planejamento e Orçamento

Nº 604/2004

Leis

Data: 25/11/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE 6 (SEIS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Nº 603/2004

Leis

Data: 16/11/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 602/2004

Leis

Data: 27/10/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 601/2004

Leis

Data: 20/10/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Nº 600/2004

Leis

Data: 04/10/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado no Diário Oficial em 04/10/2004

Nº 599/2004

Leis

Data: 04/10/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

FIXA SUBISÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado no Diário Oficial em 04/10/2004

Nº 598/2004

Leis

Data: 04/10/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado no Diário Oficial em 04/10/2004

Nº 597/2004

Leis

Data: 30/09/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Nº 596/2004

Leis

Data: 16/09/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza repasse de recurso à Justiça Eleitoral

Nº 595/2004

Leis

Data: 26/08/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Concessão de Incentivo para-fiscal à empresa para abertura de nova empresa no Município de Vale Real e dá outras providências

Nº 594/2004

Leis

Data: 11/08/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CREDITO ESPECIAL E REDUZ VERBA ORÇAMENTARIA

Nº 593/2004

Leis

Data: 28/07/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

OUTORGA PERMISSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE EMPRESA

Nº 592/2004

Leis

Data: 28/07/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

OUTORGA PERMISSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE EMPRESA

Nº 591/2004

Leis

Data: 28/06/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Nº 590/2004

Leis

Data: 28/06/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Nº 589/2004

Leis

Vínculos

Data: 27/05/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 477/01 QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Nº 588/2004

Leis

Vínculos

Data: 27/05/2004

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

INSTITUI A “COMENDA KRONENTHAL” NO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 587/2004

Leis

Vínculos

Data: 27/05/2004

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

INSTITUI A “COMENDA DA PONTE” NO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 586/2004

Leis

Data: 27/05/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Nº 585/2004

Leis

Vínculos

Data: 27/05/2004

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS CASOS ESPECIFICADOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado no Diário Oficial em 27/05/2004

Nº 584/2004

Leis

Data: 27/05/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2004

Nº 583/2004

Leis

Data: 14/05/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, MÉDIO, FUNDAMENTAL E PROFISSIONALIZANTE

Nº 582/2004

Leis

Data: 14/05/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Nº 581/2004

Leis

Data: 03/05/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM SICREDI PIONEIRA OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 580/2004

Leis

Data: 16/04/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Nº 579/2004

Leis

Data: 16/04/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Nº 578/2004

Leis

Data: 06/04/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Nº 577/2004

Leis

Data: 06/04/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO PARA DAR EM CONCESSSÃO DE USO À FUNDAÇÃO HOSPITAL DE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 576/2004

Leis

Data: 06/04/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Nº 575/2004

Leis

Data: 24/03/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ADITIVO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – PRADEM E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS

Nº 574/2004

Leis

Data: 03/03/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Nº 573/2004

Leis

Data: 20/02/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Outorga Permissão Temporária de Uso de bem público municipal para instalação provisória de empresa

Nº 572/2003

Leis

Data: 20/02/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado no Diário Oficial em 20/02/2004

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