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Nº 31/2020
Decretos
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Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020
Nº 30/2020
Decretos
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Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020
Nº 29/2020
Decretos
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Data:
29/04/2020
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020
Nº 28/2020
Decretos
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Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020
Nº 27/2020
Decretos
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Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 26/2020
Decretos
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Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA DECRETO 020/2020 QUE DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE VALE REAL AFETADO PELA ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 (ESTIAGEM).
Nº 1401
Leis
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Data:
23/04/2020
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.
Nº 1400
Leis
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Data:
23/04/2020
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.
Nº 25/2020
Decretos
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Vínculos
Data:
16/04/2020
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A REVISÃO DAS CONTAS DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 24/2020
Decretos
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Vínculos
Data:
16/04/2020
Situação:
Revogada Totalmente
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 23/2020
Decretos
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Data:
15/04/2020
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 22/2020
Decretos
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Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 21/2020
Decretos
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Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020
Nº 1399
Leis
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Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.
Nº 20/2020
Decretos
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Data:
03/04/2020
Situação:
Em vigor
Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” no município de Vale Real afetado pela estiagem COBRADE 1.4.1.1.0 (estiagem).
Nº 19/2020
Decretos
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Vínculos
Data:
01/04/2020
Situação:
Revogada Totalmente
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18/2020
Decretos
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Vínculos
Data:
28/03/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Declara estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Vale Real e dá outras providências.
Nº 17/2020
Decretos
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Data:
27/03/2020
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1398
Leis
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Data:
26/03/2020
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 16/2020
Decretos
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Vínculos
Data:
23/03/2020
Situação:
Revogada Totalmente
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15/2020
Decretos
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Vínculos
Data:
19/03/2020
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1397
Leis
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Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O ANO DE 2020”.
Nº 1396
Leis
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Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE O PADRÃO DE REFERÊNCIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 1395
Decretos
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Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1394
Leis
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Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1393
Leis
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Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.
Nº 14/2020
Decretos
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Vínculos
Data:
17/03/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19), cria gabinete de acompanhamento e dá outras providências.
Nº 13/2020
Decretos
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Vínculos
Data:
16/03/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19), cria gabinete de acompanhamento e dá outras providências.
Nº 51/2020
Portarias
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Data:
12/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Nº 1392
Leis
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Vínculos
Data:
04/03/2020
Situação:
Em vigor
CRIA VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR ÁREA I, AUXILIAR DE ENSINO E MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11/2020
Decretos
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Vínculos
Data:
03/03/2020
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE ÍNDICE DE REAJUSTE DOS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
07/02/2025 07:20
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