Ir para o conteúdo
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Ir para o conteúdo [1] Ir para o menu [2] Ir para a busca [3] Ir para o rodapé [4]
A+
A-
contraste
mapa
contraste
Vale Real
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Curtir
25 atos encontrados
Nº 234
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 12/12/1996
Situação: Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 233
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 13/11/1996
Situação: Em vigor
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS MUNICIPAIS PELA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 232
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 13/11/1996
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROJETO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL PREVISTO NO PDCI ELABORADO PELA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VALE REAL – ADECOVARE.
Nº 231
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 13/11/1996
Situação: Em vigor
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO REMUNERADO DE IMÓVEL MUNICIPAL.
Nº 198
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 26/10/1996
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 230
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 11/10/1996
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 229
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 10/10/1996
Situação: Em vigor
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 228
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 10/10/1996
Situação: Em vigor
AUTORIZA PARCELAMENTO DOS DÉBITOS MUNICIPAIS DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 222
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 26/06/1996
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 221
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 26/06/1996
Situação: Em vigor
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 220
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 29/05/1996
Situação: Revogada Totalmente
INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL –FAPS- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 219
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 25/04/1996
Situação: Em vigor
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 218
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 10/04/1996
Situação: Em vigor
AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CONSEPRO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 214
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 22/03/1996
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE REAL A PARTICIPAR DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO INTEGRAL - PDCI - DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VALE REAL - ADECOVARE.
Nº 217
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 22/03/1996
Situação: Em vigor
AUTORIZA DESPESAS PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE 1º GRAU BERNARDO PETRY.
Nº 216
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 22/03/1996
Situação: Em vigor
ALTERA REDAÇÃO DA LEI 188/96 QUE CONCEDE AUXÍLIO A UNIVERSITÁRIOS.
Nº 215
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 22/03/1996
Situação: Em vigor
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 169/95, QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Nº 213
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 22/03/1996
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 212
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 04/03/1996
Situação: Em vigor
CONCEDE ISENÇÃO NAS TAXAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 211
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 04/03/1996
Situação: Alterada
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Nº 210
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 04/03/1996
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS.
Nº 210
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 04/03/1996
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
Nº 209
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 18/01/1996
Situação: Em vigor
CONCEDE REAJUSTE AO MAGISTÉRIO E FUNCIONALISMO.
Nº 208
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 18/01/1996
Situação: Em vigor
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Nº 207
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 18/01/1996
Situação: Em vigor
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL SEM BENFEITORIAS AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Seta
Versão do Sistema: 3.1.9 - 17/01/2022
Portal atualizado em: 26/01/2022 15:06
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia