Ir para o conteúdo
Vale Real e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Ir para o conteúdo [1]
Ir para o menu [2]
Ir para a busca [3]
Ir para o rodapé [4]
A+
A-
contraste
mapa
contraste
Pesquise aqui
min
21 ºC
max
27 ºC
Redes sociais
Principal
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Conheça a Prefeitura
Secretarias
Secretaria Municipal da Administração e Fazenda
Secretaria Municipal da Agricultura
Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto e Turismo
Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social
Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Secretaria Municipal do Planejamento Urbano e Desenvolvimento Econômico
Notícias
Multimídia
Arquivos
Galeria de fotos
Galeria de vídeos
Galeria de áudios
Editais
Concursos
Licitações
Transparência
Contato
Nossos Serviços
Formulário Cadastro Produtor Cultural
Carta de serviços
COVID-19
Formulários Ambientais
ITBI Formulário
Documentos e Leis Engenharia
Leis e Decretos
Documentos Padrões
Padrão Calçada Acessível
A Nossa Cidade
Economia
História
Nossa Cidade
Símbolos
Galeria de Fotos
Turismo
Galeria de Vídeos
Departamentos
Secretaria Municipal da Administração e Fazenda
Secretaria Municipal da Agricultura
Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto e Turismo
Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social
Secretaria Municipal do Planejamento Urbano e Desenvolvimento Econômico
Executivo
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
A Prefeitura
Município de Vale Real
Galeria de Prefeitos
Iluminação Pública
Serviços Online
Telefones Úteis
Agenda
Sic
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Formulário Cadastro Produtor Cultural
Carta de serviços
COVID-19
Formulários Ambientais
ITBI Formulário
Documentos e Leis Engenharia
Leis e Decretos
Documentos Padrões
Padrão Calçada Acessível
A Nossa Cidade
Economia
História
Nossa Cidade
Símbolos
Galeria de Fotos
Turismo
Galeria de Vídeos
Departamentos
Secretaria Municipal da Administração e Fazenda
Secretaria Municipal da Agricultura
Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto e Turismo
Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social
Secretaria Municipal do Planejamento Urbano e Desenvolvimento Econômico
Executivo
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
A Prefeitura
Município de Vale Real
Galeria de Prefeitos
Iluminação Pública
Serviços Online
Telefones Úteis
Agenda
Sic
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decretos
Emenda
Leis
Leis Complementares
Portarias
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
-- Insalubridade
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Assistência Social
-- Cirurgias
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Saúde/Cirurgias
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
-- -- Imposto - IPTU
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decretos
Emenda
Leis
Leis Complementares
Portarias
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
25
atos encontrados
Nº 234
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
12/12/1996
Situação:
Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 231
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
13/11/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO REMUNERADO DE IMÓVEL MUNICIPAL.
Nº 232
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
13/11/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROJETO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL PREVISTO NO PDCI ELABORADO PELA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VALE REAL – ADECOVARE.
Nº 233
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
13/11/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS MUNICIPAIS PELA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 198
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
26/10/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 230
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
11/10/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 228
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
10/10/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PARCELAMENTO DOS DÉBITOS MUNICIPAIS DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 229
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
10/10/1996
Situação:
Em vigor
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 221
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
26/06/1996
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 222
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
26/06/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 220
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
29/05/1996
Situação:
Revogada Totalmente
INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL –FAPS- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 219
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
25/04/1996
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 218
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
10/04/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CONSEPRO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 213
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
22/03/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 215
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
22/03/1996
Situação:
Em vigor
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 169/95, QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Nº 216
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
22/03/1996
Situação:
Em vigor
ALTERA REDAÇÃO DA LEI 188/96 QUE CONCEDE AUXÍLIO A UNIVERSITÁRIOS.
Nº 217
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
22/03/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DESPESAS PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE 1º GRAU BERNARDO PETRY.
Nº 214
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
22/03/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE REAL A PARTICIPAR DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO INTEGRAL - PDCI - DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VALE REAL - ADECOVARE.
Nº 210
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
04/03/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
Nº 210
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
04/03/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS.
Nº 211
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
04/03/1996
Situação:
Alterada
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Nº 212
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
04/03/1996
Situação:
Em vigor
CONCEDE ISENÇÃO NAS TAXAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 207
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
18/01/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL SEM BENFEITORIAS AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Nº 208
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
18/01/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Nº 209
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
18/01/1996
Situação:
Em vigor
CONCEDE REAJUSTE AO MAGISTÉRIO E FUNCIONALISMO.
Seta
Versão do Sistema:
3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em:
06/12/2023 14:06
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia