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25 atos encontrados

Nº 234

Leis

Data: 12/12/1996

Situação: Em vigor

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 231

Leis

Data: 13/11/1996

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO REMUNERADO DE IMÓVEL MUNICIPAL.

Nº 232

Leis

Data: 13/11/1996

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROJETO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL PREVISTO NO PDCI ELABORADO PELA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VALE REAL – ADECOVARE.

Nº 233

Leis

Data: 13/11/1996

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS MUNICIPAIS PELA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 198

Leis

Data: 26/10/1996

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 230

Leis

Data: 11/10/1996

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 228

Leis

Data: 10/10/1996

Situação: Em vigor

AUTORIZA PARCELAMENTO DOS DÉBITOS MUNICIPAIS DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 229

Leis

Data: 10/10/1996

Situação: Em vigor

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 221

Leis

Data: 26/06/1996

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 222

Leis

Data: 26/06/1996

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 220

Leis

Vínculos

Data: 29/05/1996

Situação: Revogada Totalmente

INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL –FAPS- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 219

Leis

Data: 25/04/1996

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 218

Leis

Data: 10/04/1996

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CONSEPRO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 213

Leis

Data: 22/03/1996

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 215

Leis

Vínculos

Data: 22/03/1996

Situação: Em vigor

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 169/95, QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Nº 216

Leis

Vínculos

Data: 22/03/1996

Situação: Em vigor

ALTERA REDAÇÃO DA LEI 188/96 QUE CONCEDE AUXÍLIO A UNIVERSITÁRIOS.

Nº 217

Leis

Data: 22/03/1996

Situação: Em vigor

AUTORIZA DESPESAS PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE 1º GRAU BERNARDO PETRY.

Nº 214

Leis

Data: 22/03/1996

Situação: Em vigor

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE REAL A PARTICIPAR DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO INTEGRAL - PDCI - DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VALE REAL - ADECOVARE.

Nº 210

Leis

Data: 04/03/1996

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Nº 210

Leis

Data: 04/03/1996

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS.

Nº 211

Leis

Vínculos

Data: 04/03/1996

Situação: Alterada

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Nº 212

Leis

Data: 04/03/1996

Situação: Em vigor

CONCEDE ISENÇÃO NAS TAXAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 207

Leis

Data: 18/01/1996

Situação: Em vigor

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL SEM BENFEITORIAS AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Nº 208

Leis

Data: 18/01/1996

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 209

Leis

Data: 18/01/1996

Situação: Em vigor

CONCEDE REAJUSTE AO MAGISTÉRIO E FUNCIONALISMO.

Seta

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