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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
25 atos encontrados
Nº 234
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Data: 12/12/1996
Situação: Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 233
Leis
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Data: 13/11/1996
Situação: Em vigor
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS MUNICIPAIS PELA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 232
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Data: 13/11/1996
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROJETO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL PREVISTO NO PDCI ELABORADO PELA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VALE REAL – ADECOVARE.
Nº 231
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Data: 13/11/1996
Situação: Em vigor
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO REMUNERADO DE IMÓVEL MUNICIPAL.
Nº 198
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Data: 26/10/1996
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 230
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Data: 11/10/1996
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 229
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Data: 10/10/1996
Situação: Em vigor
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 228
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Data: 10/10/1996
Situação: Em vigor
AUTORIZA PARCELAMENTO DOS DÉBITOS MUNICIPAIS DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 222
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Data: 26/06/1996
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 221
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Data: 26/06/1996
Situação: Em vigor
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 220
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Vínculos
Data: 29/05/1996
Situação: Revogada Totalmente
INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL –FAPS- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 219
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Data: 25/04/1996
Situação: Em vigor
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 218
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Data: 10/04/1996
Situação: Em vigor
AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CONSEPRO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 214
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Data: 22/03/1996
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE REAL A PARTICIPAR DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO INTEGRAL - PDCI - DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VALE REAL - ADECOVARE.
Nº 217
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Data: 22/03/1996
Situação: Em vigor
AUTORIZA DESPESAS PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE 1º GRAU BERNARDO PETRY.
Nº 216
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Vínculos
Data: 22/03/1996
Situação: Em vigor
ALTERA REDAÇÃO DA LEI 188/96 QUE CONCEDE AUXÍLIO A UNIVERSITÁRIOS.
Nº 215
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Vínculos
Data: 22/03/1996
Situação: Em vigor
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 169/95, QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Nº 213
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Data: 22/03/1996
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 212
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Data: 04/03/1996
Situação: Em vigor
CONCEDE ISENÇÃO NAS TAXAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 211
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Vínculos
Data: 04/03/1996
Situação: Alterada
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Nº 210
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Data: 04/03/1996
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS.
Nº 210
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Data: 04/03/1996
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
Nº 209
Leis
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Data: 18/01/1996
Situação: Em vigor
CONCEDE REAJUSTE AO MAGISTÉRIO E FUNCIONALISMO.
Nº 208
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Data: 18/01/1996
Situação: Em vigor
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Nº 207
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Data: 18/01/1996
Situação: Em vigor
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL SEM BENFEITORIAS AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
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