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30 atos encontrados

Nº 710/2006

Leis

Data: 20/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera padrão de vencimentos do cargo de motorista e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 20/12/2006

Nº 709/2006

Leis

Data: 20/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DE COLETA DE LIXO.

Nº 708/2006

Leis

Data: 20/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA O PLANO DE CONTAS PARA O ORÇAMENTO DE 2007

Nº 707/2006

Leis

Data: 07/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA E JUROS NO PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 706/2006

Leis

Data: 07/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O FUNDO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 705/2006

Leis

Data: 24/11/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE INCENTIVO À INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 704/2006

Leis

Data: 24/11/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO DE 2007

Nº 703/2006

Leis

Data: 24/11/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Nº 702/2006

Leis

Data: 06/11/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA INVESTIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO, PERMUTA DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 701/2006

Leis

Data: 11/10/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A ESCOLA ESTADUAL BERNARDO PETRY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 700/2006

Leis

Data: 11/10/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA DESPESAS EM CAMPANHA DE AUMENTO DA ARRECADAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 699/2006

Leis

Data: 22/09/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Nº 698/2006

Leis

Data: 22/09/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA CARGO DE VIGILANTE SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 697/2006

Leis

Data: 22/09/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA ART. 28 DA LEI 630/2005, DE 02 DE MAIO DE 2005, QUE ESTABELECE GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 696/2006

Leis

Data: 22/09/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 695/2006

Leis

Data: 09/08/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA SUBVENÇÃO À ACISVALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 694/2006

Leis

Data: 19/07/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA CARGO DE MÉDICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 693/2006

Leis

Data: 19/07/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 692/2006

Leis

Data: 07/06/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA RENOVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 691/2006

Leis

Data: 22/05/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO SAÚDE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 690/2006

Leis

Data: 22/05/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 689/2006

Leis

Vínculos

Data: 22/05/2006

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O AUXILIO SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 688/2006

Leis

Data: 03/05/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 687/2006

Leis

Data: 25/04/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 686/2006

Leis

Data: 25/04/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2006

Nº 685/2006

Leis

Vínculos

Data: 19/04/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA REDAÇÃO DA LEI QUE AUTORIZOU CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 684/2006

Leis

Data: 05/04/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 683/2006

Leis

Vínculos

Data: 22/03/2006

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 682/2006

Leis

Data: 22/03/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO SAÚDE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 681/2006

Leis

Data: 19/01/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece as alíquotas de contribuição de custeio do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Efetivos do Município de Vale Real - RPPS e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 19/01/2006

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