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31 atos encontrados

Nº 793

Leis

Data: 26/11/2008

Situação: Em vigor

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009

Nº 791

Leis

Data: 29/10/2008

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Nº 792

Leis

Data: 29/10/2008

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. - Agência de Fomento - RS, como agente do sistema BNDES, para máquinas e equipamentos rodoviários.

Nº 788

Leis

Data: 02/10/2008

Situação: Em vigor

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 789

Leis

Data: 02/10/2008

Situação: Em vigor

FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 790

Leis

Data: 02/10/2008

Situação: Em vigor

FIXA SUBISÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 783

Leis

Data: 28/09/2008

Situação: Em vigor

ALTERA DENOMINAÇÃO DO BECO FIORIO PARA A DENOMINAÇÃO DE ACESSO FIORIO

Nº 787

Leis

Data: 26/09/2008

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 786

Leis

Data: 23/09/2008

Situação: Em vigor

DENOMINA RUAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 784

Leis

Data: 11/09/2008

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Nº 785

Leis

Data: 11/09/2008

Situação: Em vigor

AUTORIZA DESPESAS EM CAMPANHA DE AUMENTO DA ARRECADAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 780

Leis

Data: 25/07/2008

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Nº 781

Leis

Data: 25/07/2008

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Nº 782

Leis

Data: 25/07/2008

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Nº 777

Leis

Data: 30/06/2008

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIO CAÍ.

Nº 778

Leis

Data: 30/06/2008

Situação: Em vigor

ALTERA ART. 3º DA LEI 358/1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 779

Leis

Data: 30/06/2008

Situação: Em vigor

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 774

Leis

Data: 21/05/2008

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2008

Nº 775

Leis

Data: 21/05/2008

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA FAVELA XIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 776

Leis

Data: 21/05/2008

Situação: Em vigor

ALTERA ART. 1º DA LEI 768/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 773

Leis

Data: 12/05/2008

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 771

Leis

Data: 17/04/2008

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 772

Leis

Data: 17/04/2008

Situação: Em vigor

CRIA CARGO DE AUXILIAR DE LIMPEZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 770

Leis

Data: 31/03/2008

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL.

Nº 766

Leis

Data: 19/03/2008

Situação: Em vigor

Autoriza parceria público-privada para construção de redes de abastecimento de água e dá outras providências.

Nº 767

Leis

Data: 19/03/2008

Situação: Em vigor

Altera padrão de vencimento do cargo de auxiliar de Administração e dá outras providências.

Nº 768

Leis

Data: 19/03/2008

Situação: Em vigor

ALTERA ART. 1º DA LEI 358/99 QUE CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 769

Leis

Data: 19/03/2008

Situação: Em vigor

CONCEDE INCENTIVO FISCAL À EMPRESA ELOIR TERRES / SALA VIPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 763

Leis

Data: 10/03/2008

Situação: Em vigor

INCLUI METAS NO PPA, LDO E LEI DE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 764

Leis

Data: 10/03/2008

Situação: Em vigor

AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 765

Leis

Data: 10/03/2008

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ACISVALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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