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Nº 793
Leis
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Data:
26/11/2008
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009
Nº 791
Leis
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Data:
29/10/2008
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 792
Leis
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Data:
29/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. - Agência de Fomento - RS, como agente do sistema BNDES, para máquinas e equipamentos rodoviários.
Nº 788
Leis
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Data:
02/10/2008
Situação:
Em vigor
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 789
Leis
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Data:
02/10/2008
Situação:
Em vigor
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 790
Leis
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Data:
02/10/2008
Situação:
Em vigor
FIXA SUBISÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 783
Leis
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Data:
28/09/2008
Situação:
Em vigor
ALTERA DENOMINAÇÃO DO BECO FIORIO PARA A DENOMINAÇÃO DE ACESSO FIORIO
Nº 787
Leis
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Data:
26/09/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 786
Leis
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Data:
23/09/2008
Situação:
Em vigor
DENOMINA RUAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 784
Leis
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Data:
11/09/2008
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 785
Leis
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Data:
11/09/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DESPESAS EM CAMPANHA DE AUMENTO DA ARRECADAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 780
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Data:
25/07/2008
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 781
Leis
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Data:
25/07/2008
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 782
Leis
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Data:
25/07/2008
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 777
Leis
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Data:
30/06/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIO CAÍ.
Nº 778
Leis
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Data:
30/06/2008
Situação:
Em vigor
ALTERA ART. 3º DA LEI 358/1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 779
Leis
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Data:
30/06/2008
Situação:
Em vigor
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 774
Leis
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Data:
21/05/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2008
Nº 775
Leis
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Data:
21/05/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA FAVELA XIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 776
Leis
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Data:
21/05/2008
Situação:
Em vigor
ALTERA ART. 1º DA LEI 768/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 773
Leis
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Data:
12/05/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 771
Leis
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Data:
17/04/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 772
Leis
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Data:
17/04/2008
Situação:
Em vigor
CRIA CARGO DE AUXILIAR DE LIMPEZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 770
Leis
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Data:
31/03/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL.
Nº 766
Leis
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Data:
19/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza parceria público-privada para construção de redes de abastecimento de água e dá outras providências.
Nº 767
Leis
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Data:
19/03/2008
Situação:
Em vigor
Altera padrão de vencimento do cargo de auxiliar de Administração e dá outras providências.
Nº 768
Leis
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Data:
19/03/2008
Situação:
Em vigor
ALTERA ART. 1º DA LEI 358/99 QUE CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 769
Leis
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Data:
19/03/2008
Situação:
Em vigor
CONCEDE INCENTIVO FISCAL À EMPRESA ELOIR TERRES / SALA VIPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 763
Leis
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Data:
10/03/2008
Situação:
Em vigor
INCLUI METAS NO PPA, LDO E LEI DE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 764
Leis
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Data:
10/03/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 765
Leis
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Data:
10/03/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ACISVALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Seta
Versão do Sistema:
3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em:
30/05/2023 10:10
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