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Nº 1LEI ORGÂNICA

Leis

Data: 31/12/2015

Situação: Em vigor

Nº 1219

Leis

Vínculos

Data: 16/12/2015

Situação: Alterada

ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1218

Leis

Data: 16/12/2015

Situação: Em vigor

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1217

Leis

Data: 02/12/2015

Situação: Em vigor

INSTITUI A POLÍTICA INTERSETORIAL DE PLANTAS MEDICINAIS E DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS NO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1216

Leis

Data: 02/12/2015

Situação: Em vigor

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Nº 1215

Leis

Vínculos

Data: 04/11/2015

Situação: Em vigor

CRIA O PRÊMIO “TROFÉU KRONENTHAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1214

Leis

Vínculos

Data: 21/10/2015

Situação: Em vigor

ACRESCENTA A LETRA “F” AO ITEM IV DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 361/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1213

Leis

Data: 07/10/2015

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MENORES DE ARROIO DO MEIO/RS

Nº 1212

Leis

Vínculos

Data: 07/10/2015

Situação: Revogada Totalmente

ALTERA O ART. 8º, § 2º DA LEI 1.138/2014 QUE CRIA O PACOTE AGRÍCOLA PARA INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 51

Decretos

Data: 02/10/2015

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 49

Decretos

Data: 23/09/2015

Situação: Em vigor

ESTABELECE LIMITE MÍNIMO DE HORAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATOR AGRÍCOLA.

Nº 1211

Leis

Data: 23/09/2015

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1210

Leis

Vínculos

Data: 23/09/2015

Situação: Revogada Totalmente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM OUTROS MUNICÍPIOS, EM PROL DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 47

Decretos

Data: 04/09/2015

Situação: Em vigor

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015, SEM COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO

Nº 1209

Leis

Data: 26/08/2015

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2015

Nº 1208

Leis

Data: 26/08/2015

Situação: Em vigor

CRIA O PROGRAMA PROFIS - Programa de Facilitação de Pagamento de Débitos com o Município, concede anistia de multa e juros nos créditos da Fazenda Pública Municipal, de natureza tributária e não tributária, vencidos até 31 de Dezembro de 2014, inscritos em dívida ativa, judicializados ou não-judicializados, e dá outras providências.

Nº 43

Decretos

Data: 18/08/2015

Situação: Em vigor

SUSPENDE POR PRAZO INDETERMINADO SUBSÍDIO NOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS

Nº 41

Decretos

Data: 10/08/2015

Situação: Em vigor

SUSPENDE POR PRAZO INDETERMINADO SUBSÍDIO NOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS

Nº 1207

Leis

Data: 05/08/2015

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA O GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS KRONENTHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1206

Leis

Data: 05/08/2015

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1205

Leis

Data: 30/07/2015

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA CTG PORTEIRA DO VALE DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1204

Leis

Data: 30/06/2015

Situação: Em vigor

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016.

Nº 32

Decretos

Data: 23/06/2015

Situação: Em vigor

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALE REAL.

Nº 1203

Leis

Data: 22/06/2015

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2015

Nº 1202

Leis

Vínculos

Data: 22/06/2015

Situação: Em vigor

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1201

Leis

Vínculos

Data: 22/06/2015

Situação: Em vigor

ALTERA O ART. 2º, INCISO III E ART. 5º DA LEI Nº 535/2003 QUE INSTITUI NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1200

Leis

Vínculos

Data: 09/06/2015

Situação: Em vigor

Altera artigos 1º. e 2º da Lei Municipal 1035, de 31 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, restaurantes, lancherias, quiosques e estabelecimentos similares, no âmbito do município de Vale Real, a oferecerem somente embalagens descartáveis de condimentos alimentícios, e dá outras providências.

Nº 30

Decretos

Data: 02/06/2015

Situação: Em vigor

REGULAMENTA A CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LOCAIS, EDUCAÇÃO FISCAL E O COMBATE À SONEGAÇÃO COM INCENTIVO À SOLICITAÇÃO DE NOTA FISCAL, AUTORIZA E INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1199

Leis

Vínculos

Data: 20/05/2015

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA CONSEPRO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1198

Leis

Vínculos

Data: 20/05/2015

Situação: Revogada Totalmente

ALTERA ANEXO I DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1197

Leis

Data: 15/05/2015

Situação: Em vigor

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1196

Leis

Vínculos

Data: 15/05/2015

Situação: Revogada Totalmente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO REAL DE USO DE IMÓVEL PÙBLICO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1195

Leis

Data: 15/05/2015

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS MENINAS CANTORAS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1194

Leis

Data: 15/05/2015

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BEM IMÓVEL PARTICULAR PARA ALTERAR O ALINHAMENTO ORIGINAL DA PERIMETRAL NA LOCALIDADE DE ARROIO DO OURO NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Nº 1193

Leis

Vínculos

Data: 15/05/2015

Situação: Em vigor

CRIA VAGAS PARA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 26

Decretos

Data: 12/05/2015

Situação: Em vigor

REVOGA DECRETO MUNICIPAL 012/2015 E ESTABELECE LIMITE MÍNIMO DE HORAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETROESCAVADEIRA.

Nº 1191/2015

Leis

Data: 09/04/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1192

Leis

Data: 09/04/2015

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2015

Nº 1190

Leis

Data: 09/04/2015

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE VALE REAL

Nº 1189

Leis

Vínculos

Data: 09/04/2015

Situação: Alterada

AUTORIZA O PAGAMENTO DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL – PAB VARIÁVEL, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES LOTADOS NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 17

Decretos

Data: 30/03/2015

Situação: Em vigor

ESTABELECE TURNO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2015

Nº 1188

Leis Complementares

Data: 25/03/2015

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL AO ESPORTE CLUBE JUVENTUDE EM CAXIAS DO SUL.

Nº 1187

Leis

Data: 25/03/2015

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1186

Leis

Data: 25/03/2015

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2015

Nº 14

Decretos

Data: 23/03/2015

Situação: Em vigor

ALTERA DECRETO 027/2014 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.138, DE 23 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PACOTE AGRÍCOLA PARA INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 13

Decretos

Data: 18/03/2015

Situação: Em vigor

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS

Nº 12

Decretos

Data: 18/03/2015

Situação: Em vigor

SUSPENDE POR PRAZO INDETERMINADO SUBSÍDIO NOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS

Nº 20

Decretos

Data: 10/03/2015

Situação: Em vigor

ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTO E VALORES PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1176/2015

Leis

Data: 04/03/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1185

Leis

Data: 04/03/2015

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2015

Seta

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