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60 atos encontrados
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Leis
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Data: 31/12/2015
Situação: Em vigor
Lei Orgânica
Nº 1219
Leis
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Data: 16/12/2015
Situação: Em vigor
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1218
Leis
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Data: 16/12/2015
Situação: Em vigor
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1217
Leis
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Data: 02/12/2015
Situação: Em vigor
INSTITUI A POLÍTICA INTERSETORIAL DE PLANTAS MEDICINAIS E DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS NO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1216
Leis
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Data: 02/12/2015
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Nº 1215
Leis
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Data: 04/11/2015
Situação: Em vigor
CRIA O PRÊMIO “TROFÉU KRONENTHAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1214
Leis
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Vínculos
Data: 21/10/2015
Situação: Em vigor
ACRESCENTA A LETRA “F” AO ITEM IV DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 361/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1213
Leis
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Data: 07/10/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MENORES DE ARROIO DO MEIO/RS
Nº 1212
Leis
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Vínculos
Data: 07/10/2015
Situação: Em vigor
ALTERA O ART. 8º, § 2º DA LEI 1.138/2014 QUE CRIA O PACOTE AGRÍCOLA PARA INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 51
Decretos
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Data: 02/10/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 49
Decretos
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Data: 23/09/2015
Situação: Em vigor
ESTABELECE LIMITE MÍNIMO DE HORAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATOR AGRÍCOLA.
Nº 1211
Leis
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Data: 23/09/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1210
Leis
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Data: 23/09/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM OUTROS MUNICÍPIOS, EM PROL DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 47
Decretos
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Data: 04/09/2015
Situação: Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015, SEM COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO
Nº 1209
Leis
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Data: 26/08/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2015
Nº 1208
Leis
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Data: 26/08/2015
Situação: Em vigor
CRIA O PROGRAMA PROFIS - Programa de Facilitação de Pagamento de Débitos com o Município, concede anistia de multa e juros nos créditos da Fazenda Pública Municipal, de natureza tributária e não tributária, vencidos até 31 de Dezembro de 2014, inscritos em dívida ativa, judicializados ou não-judicializados, e dá outras providências.
Nº 43
Decretos
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Data: 18/08/2015
Situação: Em vigor
SUSPENDE POR PRAZO INDETERMINADO SUBSÍDIO NOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS
Nº 41
Decretos
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Data: 10/08/2015
Situação: Em vigor
SUSPENDE POR PRAZO INDETERMINADO SUBSÍDIO NOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS
Nº 1207
Leis
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Data: 05/08/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA O GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS KRONENTHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1206
Leis
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Data: 05/08/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1205
Leis
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Data: 30/07/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA CTG PORTEIRA DO VALE DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1204
Leis
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Data: 30/06/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016.
Nº 32
Decretos
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Data: 23/06/2015
Situação: Em vigor
CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALE REAL.
Nº 1203
Leis
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Data: 22/06/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2015
Nº 1202
Leis
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Data: 22/06/2015
Situação: Em vigor
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1201
Leis
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Vínculos
Data: 22/06/2015
Situação: Em vigor
ALTERA O ART. 2º, INCISO III E ART. 5º DA LEI Nº 535/2003 QUE INSTITUI NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1200
Leis
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Vínculos
Data: 09/06/2015
Situação: Em vigor
Altera artigos 1º. e 2º da Lei Municipal 1035, de 31 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, restaurantes, lancherias, quiosques e estabelecimentos similares, no âmbito do município de Vale Real, a oferecerem somente embalagens descartáveis de condimentos alimentícios, e dá outras providências.
Nº 30
Decretos
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Data: 02/06/2015
Situação: Em vigor
REGULAMENTA A CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LOCAIS, EDUCAÇÃO FISCAL E O COMBATE À SONEGAÇÃO COM INCENTIVO À SOLICITAÇÃO DE NOTA FISCAL, AUTORIZA E INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1199
Leis
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Data: 20/05/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA CONSEPRO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1198
Leis
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Vínculos
Data: 20/05/2015
Situação: Em vigor
ALTERA ANEXO I DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1197
Leis
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Data: 15/05/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1196
Leis
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Data: 15/05/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO REAL DE USO DE IMÓVEL PÙBLICO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1195
Leis
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Data: 15/05/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS MENINAS CANTORAS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1194
Leis
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Data: 15/05/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BEM IMÓVEL PARTICULAR PARA ALTERAR O ALINHAMENTO ORIGINAL DA PERIMETRAL NA LOCALIDADE DE ARROIO DO OURO NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Nº 1193
Leis
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Data: 15/05/2015
Situação: Em vigor
CRIA VAGAS PARA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 26
Decretos
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Data: 12/05/2015
Situação: Em vigor
REVOGA DECRETO MUNICIPAL 012/2015 E ESTABELECE LIMITE MÍNIMO DE HORAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETROESCAVADEIRA.
Nº 1192
Leis
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Data: 09/04/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2015
Nº 1190
Leis
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Data: 09/04/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE VALE REAL
Nº 1189
Leis
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Vínculos
Data: 09/04/2015
Situação: Alterada
AUTORIZA O PAGAMENTO DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL – PAB VARIÁVEL, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES LOTADOS NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 17
Decretos
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Data: 30/03/2015
Situação: Em vigor
ESTABELECE TURNO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2015
Nº 1188
Leis Complementares
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Data: 25/03/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL AO ESPORTE CLUBE JUVENTUDE EM CAXIAS DO SUL.
Nº 1187
Leis
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Data: 25/03/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1186
Leis
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Data: 25/03/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2015
Nº 14
Decretos
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Data: 23/03/2015
Situação: Em vigor
ALTERA DECRETO 027/2014 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.138, DE 23 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PACOTE AGRÍCOLA PARA INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13
Decretos
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Data: 18/03/2015
Situação: Em vigor
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS
Nº 12
Decretos
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Data: 18/03/2015
Situação: Em vigor
SUSPENDE POR PRAZO INDETERMINADO SUBSÍDIO NOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS
Nº 20
Decretos
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Data: 10/03/2015
Situação: Em vigor
ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTO E VALORES PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1185
Leis
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Data: 04/03/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2015
Nº 1184
Leis
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Data: 04/03/2015
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2015
Nº 1183
Leis
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Data: 04/03/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PADRÃO DE REFERÊNCIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Seta
Versão do Sistema: 3.1.9 - 17/01/2022
Portal atualizado em: 14/01/2022 08:10
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