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612 atos encontrados

Nº 1342

Leis

Data: 05/09/2018

Situação: Em vigor

INSTITUI SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Nº 1341

Leis

Data: 05/09/2018

Situação: Em vigor

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2018 ¨.

Nº 1340

Leis

Data: 05/09/2018

Situação: Em vigor

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO CIRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANJINHOS DE OURO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1339

Leis

Data: 05/09/2018

Situação: Em vigor

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS MENINAS CANTORAS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1338

Leis

Data: 23/08/2018

Situação: Em vigor

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2018 ¨.

Nº 1337

Leis

Data: 23/08/2018

Situação: Em vigor

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2018 ¨.

Nº 1334

Leis

Data: 23/08/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019.

Nº 1335

Leis

Data: 23/08/2018

Situação: Em vigor

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1336

Leis

Data: 23/08/2018

Situação: Em vigor

DENOMINA A RUA DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1333

Leis

Vínculos

Data: 08/08/2018

Situação: Em vigor

ALTERA ARTIGO 2º DA LEI 1323/2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, OFERECER GARANTIAS PARA FINACIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES – MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1332

Leis

Data: 26/07/2018

Situação: Em vigor

“ALTERA PROGRAMAS NO PPA 2018 A 2021 E LDO 2019”

Nº 1331

Leis

Data: 26/07/2018

Situação: Em vigor

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2018 ¨.

Nº 1330

Leis

Data: 26/07/2018

Situação: Em vigor

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2018 ¨.

Nº 1329

Leis

Vínculos

Data: 12/07/2018

Situação: Alterada

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1328

Leis

Vínculos

Data: 21/06/2018

Situação: Em vigor

ALTERA ANEXO I DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1327

Leis

Data: 21/06/2018

Situação: Em vigor

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA DO VALE - CTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1326

Leis

Data: 07/06/2018

Situação: Em vigor

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.”

Nº 1325

Leis

Data: 28/05/2018

Situação: Em vigor

"AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

Nº 1324

Leis

Data: 28/05/2018

Situação: Em vigor

INSTITUI CAMPANHA DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1323

Leis

Vínculos

Data: 28/05/2018

Situação: Alterada

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, OFERECER GARANTIAS PARA FINACIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES – MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1321

Leis

Vínculos

Data: 25/04/2018

Situação: Em vigor

ALTERA ARTIGO 2º, § 2º DA LEI Nº 1.172/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O MUNICÍPO DE VALE REAL A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1320

Leis

Vínculos

Data: 25/04/2018

Situação: Em vigor

ALTERA ARTIGO 2º e 14 DA LEI Nº 1.067/2013 DE 17 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1322

Leis

Data: 25/04/2018

Situação: Em vigor

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BEM IMÓVEL PARTICULAR PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA DO PARQUE MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”

Nº 1319

Leis

Data: 25/04/2018

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1317

Leis

Vínculos

Data: 11/04/2018

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM OUTROS MUNICÍPIOS, EM PROL DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1318

Leis

Vínculos

Data: 11/04/2018

Situação: Alterada

REFORMULA O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1316

Leis

Data: 11/04/2018

Situação: Em vigor

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1315

Leis

Vínculos

Data: 11/04/2018

Situação: Revogada Totalmente

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE VALE REAL. ”

Nº 1314

Leis

Data: 22/03/2018

Situação: Em vigor

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2018 ¨.

Nº 1313

Leis

Data: 22/03/2018

Situação: Em vigor

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2018 ¨.

Nº 1312

Leis

Data: 22/03/2018

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2018¨.

Nº 1307

Leis

Vínculos

Data: 07/03/2018

Situação: Em vigor

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1.120/2014 DE 14 DE MARÇO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1306

Leis

Vínculos

Data: 07/03/2018

Situação: Em vigor

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, III DA LEI 918/2010 DE 10 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1311

Leis

Data: 07/03/2018

Situação: Em vigor

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1310

Leis

Data: 07/03/2018

Situação: Em vigor

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1309

Leis

Data: 07/03/2018

Situação: Em vigor

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1308

Leis

Data: 07/03/2018

Situação: Em vigor

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1305

Leis

Data: 07/03/2018

Situação: Em vigor

“DISPÕE SOBRE O PADRÃO DE REFERÊNCIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Nº 1304

Leis

Data: 07/03/2018

Situação: Em vigor

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O ANO DE 2018”.

Nº 1303

Leis

Data: 07/03/2018

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA PROMOÇÃO DO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1302

Leis

Data: 21/12/2017

Situação: Em vigor

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2017 ¨.

Nº 1301

Leis

Data: 21/12/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA DO VALE - CTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1300

Leis

Vínculos

Data: 21/12/2017

Situação: Em vigor

CRIA VAGAS PARA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1299

Leis

Vínculos

Data: 08/12/2017

Situação: Em vigor

ACRESCENTA OS INCISOS XI E XII AO ARTIGO 7º DA LEI 1.247/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE VALE REAL

Nº 1298

Leis

Data: 23/11/2017

Situação: Em vigor

INSTITUI LEI QUE OBRIGA A FAZER ESTUDO E DEMARCAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESTACIONAMENTO PARA CADEIRANTES E IDOSOS.

Nº 1297

Leis

Vínculos

Data: 23/11/2017

Situação: Em vigor

CRIA PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FAMILIAS ACOLHEDORAS NO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1296

Leis

Data: 13/11/2017

Situação: Em vigor

ALTERA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E FIXA PADRÃO E COEFICIENTE.

Nº 1295

Leis

Vínculos

Data: 13/11/2017

Situação: Em vigor

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 525/02 QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES MUNICIPAIS QUE SE DESLOCAREM EM OBJETO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1294

Leis

Data: 13/11/2017

Situação: Em vigor

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1293

Leis

Data: 13/11/2017

Situação: Em vigor

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Seta

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