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Anexos
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612 atos encontrados
Nº 928/2010
Leis
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Vínculos
Data: 20/10/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 927/2010
Leis
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Vínculos
Data: 29/09/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ARTIGO 193 DA LEI 676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 926/2010
Leis
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Vínculos
Data: 29/09/2010
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL – RS.
Nº 925/2010
Leis
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Vínculos
Data: 29/09/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o pagamento parcelado e cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em divida ativa, e dá outras providências.
Nº 924/2010
Leis
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Vínculos
Data: 29/09/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 361/99, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 923/2010
Leis
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Data: 29/09/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 922/2010
Leis
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Vínculos
Data: 29/09/2010
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
ALTERA AO RTIGO 10 DA LEI 911/2010, DE 29 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 921/2010
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Data: 15/09/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 920/2010
Leis
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Vínculos
Data: 15/09/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA CARGO DE ENFERMEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 919/2010
Leis
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Vínculos
Data: 15/09/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI 735/2007, DE 25 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL.
Nº 918/2010
Leis
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Vínculos
Data: 10/09/2010
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Estabelece as alíquotas de contribuição de custeio do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Efetivos do Município de Vale Real - RPPS e dá outras providências.
Nº 917/2010
Leis
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Data: 08/09/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 916/2010
Leis
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Vínculos
Data: 08/09/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI 879/2010, DE 14 DE ABRIL DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 915/2010
Leis
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Data: 11/08/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 914/2010
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Vínculos
Data: 29/07/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera padrão de vencimentos do cargo de auxiliar de recreação e dá outras providências.
Nº 913/2010
Leis
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Vínculos
Data: 29/07/2010
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO, DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 912/2010
Leis
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Data: 29/07/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE VALE REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 911/2010
Leis
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Vínculos
Data: 29/07/2010
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 910/2010
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Data: 23/06/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 909/2010
Leis
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Data: 23/06/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 908/2010
Leis
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Vínculos
Data: 09/06/2010
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO A FAMILIAS ACOLHEDORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 907/2010
Leis
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Vínculos
Data: 09/06/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA CARGO DE AUXILIAR DE LIMPEZA E MERENDEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 906/2010
Leis
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Data: 09/06/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DEFINE O LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DE VALDELÍRIO KRINDGES, COMO LOTEAMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL DESTINADO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Nº 905/2010
Leis
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Data: 09/06/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DEFINE O MURAL NO HALL DA PREFEITURA COMO LOCAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 904/2010
Leis
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Vínculos
Data: 27/05/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
ALTERA O PADRÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO LEGISLATIVO.
Nº 903/2010
Leis
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Vínculos
Data: 27/05/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O CARGO DE PEDREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 902/2010
Leis
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Data: 18/05/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DENOMINA RUAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 901/2010
Leis
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Vínculos
Data: 12/05/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA A LEI Nº 881/2010, DE 14 DE ABRIL DE 2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 900/2010
Leis
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Data: 12/05/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2010.
Nº 899/2010
Leis
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Data: 12/05/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 898/2010
Leis
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Data: 12/05/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ACISVALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 897/2010
Leis
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Vínculos
Data: 12/05/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 896/2010
Leis
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Data: 04/05/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ/RS.
Nº 895/2010
Leis
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Data: 29/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FELIPE JACOB KLEIN DO MUNICÍPIO DE VALE REAL
Nº 894/2010
Leis
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Data: 29/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ATRIBUI RESPONSABILIDADES PELA EXECUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 893/2010
Leis
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Data: 29/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA REAL INDÚSTRIA E ATELIER DE CALÇADOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 892/2010
Leis
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Data: 29/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA RENATO JOSÉ SPECHT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 891/2010
Leis
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Data: 28/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DEFINE O LOTEAMENTO SITUADO NA RUA EMANCIPAÇÃO, COMO LOTEAMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL DESTINADO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Nº 890/2010
Leis
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Data: 28/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DEFINE O LOTEAMENTO SITUADO NA RUA CARLOS BINSFELD, COMO LOTEAMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL DESTINADO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Nº 889/2010
Leis
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Vínculos
Data: 22/04/2010
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES; ADOTA O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 888/2010
Leis
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Data: 14/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ESCOLA ESTADUAL BERNARDO PETRY DO MUNICÍPIO DE VALE REAL.
Nº 887/2010
Leis
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Data: 14/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL.
Nº 886/2010
Leis
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Data: 14/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DAER/RS.
Nº 885/2010
Leis
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Data: 14/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 884/2010
Leis
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Data: 14/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 883/2010
Leis
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Vínculos
Data: 14/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 882/2010
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Data: 14/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 881/2010
Leis
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Vínculos
Data: 14/04/2010
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 880/2010
Leis
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Data: 14/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 879/2010
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Vínculos
Data: 14/04/2010
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXA, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.
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