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Nº 583/2004
Leis
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Data:
14/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, MÉDIO, FUNDAMENTAL E PROFISSIONALIZANTE
Nº 557/2003
Leis
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Data:
27/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CORAL MUNICIPAL VALE EM CANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 556/2003
Leis
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Data:
13/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, MÉDIO, FUNDAMENTAL E PROFISSIONALIZANTE.
Nº 540/2003
Leis
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Data:
05/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE TRASPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, MÉDIO, FUNDAMENTAL E PROFISSIONALIZANTE.
Nº 521/2002
Leis
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Data:
10/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAU BERNARDO PETRY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 506/2002
Leis
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Data:
03/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL Nº 497/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 508/2002
Leis
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Data:
03/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SUBVENÇÃO A SOCIEDADE CULTURAL ALIANÇA CATÓLICA DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 501/2002
Leis
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Data:
11/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O VALOR BA BOLSA-AUXÍLIO ESCOLA CONSTANTE DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 490 DE 11 DE MARÇO DE 2002.
Nº 497/2002
Leis
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Data:
28/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL.
Nº 447/2001
Leis
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Data:
16/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 321/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 424/2000
Leis
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Data:
23/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CORAL MUNICIPAL VALE EM CANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 421/2000
Leis
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Data:
08/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SUBVENÇÃO AO GRUPO DE DANÇAS GOLDEN HERZ WOLKTANZGRUPPE DE ARROIO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 369/2000
Leis
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Data:
27/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SUBVENÇÃO EXTRA AO GRUPO DE DANÇAS de RUA, VINO E FIESTA DE FORQUETA BAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 401/2000
Leis
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Data:
27/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 349/1999
Leis
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Data:
27/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE REDE TRIFÁSICA NA LOCALIDADE DE MORRO GAÚCHO.
Nº 321/1998
Leis
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Data:
09/10/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS VAGAS DISPONÍVEIS E OBRIGAÇÕES DOS ESTUDANTES QUE RECEBEM AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 305/1998
Leis
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Data:
10/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SUBVENÇÃO EXTRA AO GRUPO DE DANÇAS KRONENTHAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.
Nº 300/1998
Leis
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Data:
14/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CONSEPRO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 292/1998
Leis
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Data:
04/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU BERNARDO PETRY.
Nº 286/1997
Leis
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Data:
11/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SUBVENÇÃO À SOCIEDADE ESPORTIVA ARROIO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 269/1997
Leis
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Data:
26/06/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ADECOVARE - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VALE REAL.
Nº 263/1997
Leis
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Data:
28/05/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS AO GRUPO DE JOVENS UNIDOS DO CANTO KREWER E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.
Nº 248/1997
Leis
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Data:
09/04/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CONSEPRO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 249/1997
Leis
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Vínculos
Data:
09/04/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CONSEPRO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE VALE REAL.
Nº 218/1996
Leis
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Data:
10/04/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CONSEPRO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 216/1996
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Vínculos
Data:
22/03/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA REDAÇÃO DA LEI 188/96 QUE CONCEDE AUXÍLIO A UNIVERSITÁRIOS.
Nº 188/1995
Leis
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Vínculos
Data:
13/07/1995
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 181/1995
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Data:
24/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SUBVENÇÕES E AUXÍLIO AOS GRUPOS DE DANÇAS FOLCLÓRICAS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 166/1995
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Data:
08/03/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS AO CPM DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 93/1993
Leis
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Data:
23/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SUBSÍDIO NOS SERVIÇOS DE MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 83/1993
Leis
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Data:
27/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE SUBSÍDIO NOS SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 56/1993
Leis
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Data:
08/07/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SUBVENÇÃO E AUXÍLIO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU BERNARDO PETRY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 52/1993
Leis
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Data:
11/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA GRUPOS FOLCLÓRICOS DO MUNICÍPIO.
Nº 43/1993
Leis
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Data:
19/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÔES SOCIAIS E AUXÍLIOS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, RECONHECIDAS DE UTILIDADE PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 31/1993
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Data:
25/03/1993
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS RESULTANTES DE PROMOÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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