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612
atos encontrados
Nº 1391
Leis
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2019 ¨.
Nº 1390
Leis
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1389
Leis
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1388
Leis
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Nº 1387
Leis
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Data:
04/12/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE USO GRATUITA AO CTG PORTEIRA DO VALE, DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VALE REAL.
Nº 1386
Leis
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Vínculos
Data:
04/12/2019
Situação:
Revogada Totalmente
“FIXA NOVO PISO SALARIAL PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 1385
Leis
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Data:
20/11/2019
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2019 ¨.
Nº 1384
Leis
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Data:
20/11/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1383
Leis
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Vínculos
Data:
20/11/2019
Situação:
Alterada
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1382
Leis
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Data:
23/10/2019
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1380
Leis
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Vínculos
Data:
10/10/2019
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1292/2017 QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO ESTRUTURAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VALE REAL, CRIA CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1379
Leis
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Vínculos
Data:
10/10/2019
Situação:
Em vigor
ALTERA ANEXO I – À MINUTA O CONTRATO E ANEXO II – SISTEMA DE PAGAMENTO DA LEI 1373/2019 DE 29 DE JULHO DE 2019 QUE TRATA DE CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SAÚDE DE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1378
Leis
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Vínculos
Data:
10/10/2019
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1288/2017 QUE ESTABELECE AS BASES E DIRETRIZES PARA A CONDUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL, BEM COMO SEUS MECANISMOS DE APLICAÇÃO, TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – TLA E CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFAM E DE EXPEDIENTES DE ÂMBITO AMBIENTAL E FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1381
Leis
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Data:
10/10/2019
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2019 ¨.
Nº 1377
Leis
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Data:
11/09/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO GRUPO DE DANÇAS KRONENTHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 49/2019
Decretos
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Data:
07/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, RATIFICA A DISPENSA DO RECONHECIMENTO DE FIRMA E DA AUTENTICAÇÃO EM DOCUMENTOS PRODUZIDOS NO PAÍS, INSTITUI A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, AMBOS OS SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, DISPONDO SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1376
Leis
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Data:
08/08/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CPM DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FELIPE JACOB KLEIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1375
Leis
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Data:
08/08/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020.
Nº 1373/2019
Leis
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Vínculos
Data:
29/07/2019
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO SAUDE DE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1374
Leis
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Data:
29/07/2019
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2019 ¨.
Nº 1372
Leis
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Vínculos
Data:
17/07/2019
Situação:
Em vigor
ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1371
Leis
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Data:
17/07/2019
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2019 ¨.
Nº 1369
Leis
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Vínculos
Data:
05/06/2019
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI 1360/2019 QUE TRATA DA PERMUTA DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BEM IMÓVEL PARTICULAR PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA REMANESCENTE DO PARQUE MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Nº 1370
Leis
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Data:
05/06/2019
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2019 ¨.
Nº 1368
Leis
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Data:
22/05/2019
Situação:
Em vigor
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESEMPENHAM TAREFAS EXCEPCIONAIS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1367
Leis
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Vínculos
Data:
22/05/2019
Situação:
Em vigor
"CRIA CARGO E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1364
Leis
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Vínculos
Data:
09/05/2019
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1357 DE 20 DE MARÇO DE 2019, QUE REESTRUTURA O PROGRAMA DO PACOTE AGRÍCOLA PARA INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1366
Leis
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Vínculos
Data:
09/05/2019
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE VALE REAL. ”
Nº 1365
Leis
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Data:
09/05/2019
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1363
Leis
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Data:
09/05/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ACISVALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1362
Leis
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Vínculos
Data:
09/05/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, CANTEIROS, PONTOS DE ÔNIBUS E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1361
Leis
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Data:
17/04/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE CATARINENSES DO VALE REAL - ASSCAVARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1360
Leis
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Vínculos
Data:
17/04/2019
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BEM IMÓVEL PARTICULAR PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA REMANESCENTE DO PARQUE MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”
Nº 1359
Leis
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Data:
27/03/2019
Situação:
Em vigor
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O ANO DE 2019”.
Nº 1358
Leis
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Data:
27/03/2019
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE O PADRÃO DE REFERÊNCIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 1355/2019
Leis
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Vínculos
Data:
20/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.241/2016, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.
Nº 1357
Leis
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Vínculos
Data:
20/03/2019
Situação:
Alterada
REESTRUTURA O PROGRAMA DO PACOTE AGRÍCOLA PARA INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1356
Leis
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Data:
20/03/2019
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1351
Leis
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Vínculos
Data:
07/03/2019
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 83, § ÚNICO DA LEI 676/2005 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1354
Leis
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Data:
07/03/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DESPESAS PARA PROMOÇÃO DO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1353
Leis
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Vínculos
Data:
07/03/2019
Situação:
Em vigor
CRIA VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR ÁREA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1352
Leis
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Data:
07/03/2019
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1350
Leis
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Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1349
Leis
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Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Nº 1348
Leis
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Vínculos
Data:
06/12/2018
Situação:
Alterada
CONCEDE INCENTIVOS À EMPRESA CORENSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 1347
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Vínculos
Data:
08/11/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS DE CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – DCA DA LEI 1292/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1346
Leis
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Vínculos
Data:
08/11/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE EDUCADOR INFANTIL E DO CARGO DE AUXILIAR DE RECREAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1344
Leis
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Vínculos
Data:
11/10/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA ARTIGO 2º DA LEI 1329/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018 QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1345
Leis
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Data:
11/10/2018
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1343
Leis
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Vínculos
Data:
19/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 10 – ALÍNEAS A E B - DA LEI 926/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
13/02/2025 15:21
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