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Nº 486/2001
Leis
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Data:
21/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Incentivo Fiscais e Para-fiscais à empresas que se expandirão e se instalarão no Município de Vale Real e dá outras providências".
Nº 484/2001
Leis
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Data:
19/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 483/2001
Leis
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Vínculos
Data:
19/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui a taxa de licenciamento ambiental, ao Código Tributário Municipal, e dá outras providências".
Nº 482/2001
Leis
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Data:
19/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Nº 485/2001
Leis
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Vínculos
Data:
19/12/2001
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a manutenção da Gerência Técnica do banco da Terra da AMVARC e dá outras providências.
Nº 481/2001
Leis
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Vínculos
Data:
12/12/2001
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 480/2002
Leis
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Vínculos
Data:
10/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACRESCENTA PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 51 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Nº 479/2001
Leis
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Vínculos
Data:
10/12/2001
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
"Altera a Lei Municipal nº 467/2001 que Dispõe sobre a política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e cria o Conselho Tutelar, e dá outras providências."
Nº 478/2001
Leis
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Vínculos
Data:
22/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 477/2001
Leis
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Vínculos
Data:
22/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 476/2001
Leis
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Data:
01/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 475/2001
Leis
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Data:
01/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR COMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ÀS ATENDENTES DE CRECHE.
Nº 474/2001
Leis
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Data:
16/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a revisão de Créditos Tributários e dá outras providências."
Nº 472/2001
Leis
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Data:
30/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Nº 471/2001
Leis
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Data:
30/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Nº 467/2001
Leis
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Vínculos
Data:
15/08/2001
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E CRIA O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 470/2001
Leis
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Vínculos
Data:
15/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
Nº 468/2001
Leis
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Data:
15/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 469/2001
Leis
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Vínculos
Data:
15/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPOSIÇÃO DE DÉBITOS DE ENERGIA ELÉTRICA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 458 DE 10 DE MAIO DE 2001, ALTERANDO-LHE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 466/2001
Leis
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Data:
25/07/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Nº 463
Leis
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Data:
10/07/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE DOIS CARGOS DE AUXILIAR DE LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 465/2001
Leis
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Vínculos
Data:
10/07/2001
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
INSTITUI A UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL (U R M) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 464/2001
Leis
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Vínculos
Data:
10/07/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera artigo 2º da lei municipal nº 257/97 e da outras providências.
Nº 462/2001
Leis
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Data:
20/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Nº 461/2001
Leis
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Data:
15/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA "ATIVIDADE EMPREENDIMENTOS LTDA" - CGC N.º 03.301.524/0001-00, NO VALOR DE R$1.500,00(HUM MIL QUINHENTOS REAIS) PARA PARTICIPAÇAO DO MUNICIPIO NO CAMPEONATO ESTADUAL DE SELEÇÕES MUNICIPAIS SUB - 21.
Nº 460/2001
Leis
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Data:
15/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Escolaridade do cargo de auxiliar de recreação.
Nº 459/2001
Leis
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Data:
29/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 458/2001
Leis
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Vínculos
Data:
10/05/2001
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COMPOSIÇÃO DE DÉBITOS DE ENERGIA ELÉTRICA COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 457
Leis
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Data:
12/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 456/2001
Leis
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Data:
12/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Nº 455/2001
Leis
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Data:
05/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR VIAGEM.
Nº 450/2001
Leis
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Data:
16/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Nº 453/2001
Leis
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Data:
16/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Nº 452/2001
Leis
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Data:
16/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Nº 451/2001
Leis
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Vínculos
Data:
16/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 166/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 449/2001
Leis
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Vínculos
Data:
16/02/2001
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE OS NOVOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES; ADOTA O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 448/2001
Leis
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Vínculos
Data:
16/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 401/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 447/2001
Leis
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Vínculos
Data:
16/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 321/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
13/02/2025 15:21
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