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37 atos encontrados

Nº 486

Leis

Data: 21/12/2001

Situação: Em vigor

"Concede Incentivo Fiscais e Para-fiscais à empresas que se expandirão e se instalarão no Município de Vale Real e dá outras providências".

Nº 485

Leis

Vínculos

Data: 19/12/2001

Situação: Revogada Totalmente

Dispõe sobre a manutenção da Gerência Técnica do banco da Terra da AMVARC e dá outras providências.

Nº 482

Leis

Data: 19/12/2001

Situação: Em vigor

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

Nº 483

Leis

Data: 19/12/2001

Situação: Em vigor

"Institui a taxa de licenciamento ambiental, ao Código Tributário Municipal, e dá outras providências".

Nº 484

Leis

Data: 19/12/2001

Situação: Em vigor

CRIA O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 481

Leis

Vínculos

Data: 12/12/2001

Situação: Revogada Totalmente

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 479

Leis

Vínculos

Data: 10/12/2001

Situação: Alterada

"Altera a Lei Municipal nº 467/2001 que Dispõe sobre a política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e cria o Conselho Tutelar, e dá outras providências."

Nº 480

Leis

Vínculos

Data: 10/12/2001

Situação: Em vigor

ACRESCENTA PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 51 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Nº 477

Leis

Vínculos

Data: 22/11/2001

Situação: Em vigor

"INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 478

Leis

Vínculos

Data: 22/11/2001

Situação: Em vigor

ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 475

Leis

Data: 01/11/2001

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR COMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ÀS ATENDENTES DE CRECHE.

Nº 476

Leis

Data: 01/11/2001

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 474

Leis

Data: 16/10/2001

Situação: Em vigor

"Autoriza a revisão de Créditos Tributários e dá outras providências."

Nº 471

Leis

Data: 30/08/2001

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 472

Leis

Data: 30/08/2001

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 469

Leis

Vínculos

Data: 15/08/2001

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPOSIÇÃO DE DÉBITOS DE ENERGIA ELÉTRICA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 458 DE 10 DE MAIO DE 2001, ALTERANDO-LHE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 468

Leis

Data: 15/08/2001

Situação: Em vigor

CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 470

Leis

Vínculos

Data: 15/08/2001

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.

Nº 467

Leis

Vínculos

Data: 15/08/2001

Situação: Alterada

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E CRIA O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 466

Leis

Data: 25/07/2001

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 464

Leis

Data: 10/07/2001

Situação: Em vigor

Altera artigo 2º da lei municipal nº 257/97 e da outras providências.

Nº 465

Leis

Vínculos

Data: 10/07/2001

Situação: Alterada

INSTITUI A UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL (U R M) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 463

Leis

Data: 10/07/2001

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE DOIS CARGOS DE AUXILIAR DE LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 462

Leis

Data: 20/06/2001

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 460

Leis

Data: 15/06/2001

Situação: Em vigor

Altera Escolaridade do cargo de auxiliar de recreação.

Nº 461

Leis

Data: 15/06/2001

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA "ATIVIDADE EMPREENDIMENTOS LTDA" - CGC N.º 03.301.524/0001-00, NO VALOR DE R$1.500,00(HUM MIL QUINHENTOS REAIS) PARA PARTICIPAÇAO DO MUNICIPIO NO CAMPEONATO ESTADUAL DE SELEÇÕES MUNICIPAIS SUB - 21.

Nº 459

Leis

Data: 29/05/2001

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 458

Leis

Vínculos

Data: 10/05/2001

Situação: Alterada

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COMPOSIÇÃO DE DÉBITOS DE ENERGIA ELÉTRICA COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 456

Leis

Data: 12/04/2001

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 457

Leis

Data: 12/04/2001

Situação: Em vigor

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 455

Leis

Data: 05/03/2001

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR VIAGEM.

Nº 447

Leis

Data: 16/02/2001

Situação: Em vigor

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 321/98 E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS

Nº 448

Leis

Data: 16/02/2001

Situação: Em vigor

ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 401/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 449

Leis

Vínculos

Data: 16/02/2001

Situação: Alterada

DISPÕE SOBRE OS NOVOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES; ADOTA O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 451

Leis

Data: 16/02/2001

Situação: Em vigor

ALTERA ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 166/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 452

Leis

Data: 16/02/2001

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Nº 453

Leis

Data: 16/02/2001

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Seta

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