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50 atos encontrados

Nº 529

Leis

Vínculos

Data: 26/12/2002

Situação: Em vigor

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 001/93, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

Nº 530

Leis

Data: 26/12/2002

Situação: Em vigor

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003

Nº 531

Leis

Data: 26/12/2002

Situação: Em vigor

CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (ESCOLARES E PACIENTES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 532

Leis

Vínculos

Data: 26/12/2002

Situação: Alterada

INSTITUI O SISTEMA DE “SOBREAVISO” NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 533

Leis

Data: 26/12/2002

Situação: Em vigor

ESTABELECE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DE COLETA DE LIXO

Nº 534

Leis

Data: 26/12/2002

Situação: Em vigor

Concede Incentivo para-fiscal à empresa O’SKARA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA para ampliação de sua produção e dá outras providências

Nº 527

Leis

Data: 10/12/2002

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 528

Leis

Data: 10/12/2002

Situação: Em vigor

CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO À AVICULTURA E SUINOCULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 526

Leis

Data: 27/11/2002

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATENDENTE PARA O CARTÓRIO ELEITORAL

Nº 523

Leis

Data: 24/11/2002

Situação: Em vigor

Altera nome de Rua Municipal e dá outra providências

Nº 524

Leis

Data: 07/11/2002

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 525

Leis

Vínculos

Data: 07/11/2002

Situação: Alterada

REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES MUNICIPAIS QUE SE DESLOCAREM EM OBJETO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 522

Leis

Vínculos

Data: 24/10/2002

Situação: Em vigor

"Altera artigo 12° da Lei Municipal nº 02 de Janeiro de 1993"

Nº 36

Leis

Data: 22/10/2002

Situação: Em vigor

Altera artigo 12º da Lei Municipal nº 02 de Janeiro de 1993

Nº 521

Leis

Data: 10/10/2002

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAU BERNARDO PETRY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 520

Leis

Vínculos

Data: 05/09/2002

Situação: Em vigor

ALTERA A LEI Nº 003/1993, ACRESCENTANDO A DIVISÃO DE TRÂNSITO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 516

Leis

Data: 21/08/2002

Situação: Em vigor

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 517

Leis

Data: 21/08/2002

Situação: Em vigor

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 518

Leis

Data: 21/08/2002

Situação: Em vigor

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Nº 519

Leis

Data: 21/08/2002

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 515

Leis

Data: 12/08/2002

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO VALE DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 514

Leis

Data: 30/07/2002

Situação: Em vigor

INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL; INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 513

Leis

Data: 26/07/2002

Situação: Em vigor

Concede Incentivo para-fiscal à empresa ZIEGEL TELHAS LTDA que se estabelecerá no Município de Vale Real e dá outras providências

Nº 511

Leis

Data: 11/07/2002

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 512

Leis

Data: 11/07/2002

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 509

Leis

Data: 13/06/2002

Situação: Em vigor

CRIA NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO O CARGO DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA.

Nº 510

Leis

Data: 13/06/2002

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL – OPERADOR DE MÁQUINA À ADECOVARE, POR PRAZO DETERMINADO

Nº 506

Leis

Vínculos

Data: 03/06/2002

Situação: Em vigor

ALTERA ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL Nº 497/2002 E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.

Nº 507

Leis

Vínculos

Data: 03/06/2002

Situação: Em vigor

ALTERA ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 358/99 EM SEU § 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 508

Leis

Data: 03/06/2002

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO A SOCIEDADE CULTURAL ALIANÇA CATÓLICA DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 505

Leis

Data: 16/05/2002

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA “ATIVIDADE EMPREENDIMENTOS LTDA” – CGC N.º 03.301.524/0001-00, NO VALOR DE R$ 1.500,00(HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CAMPEONATO ESTADUAL DE SELEÇÕES MUNICIPAIS SUB – 21.

Nº 504

Leis

Data: 16/05/2002

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 302

Leis

Data: 05/05/2002

Situação: Em vigor

INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL; INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 502

Leis

Data: 24/04/2002

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 503

Leis

Data: 24/04/2002

Situação: Em vigor

CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 501

Leis

Vínculos

Data: 11/04/2002

Situação: Em vigor

ALTERA O VALOR BA BOLSA-AUXÍLIO ESCOLA CONSTANTE DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 490 DE 11 DE MARÇO DE 2002.

Nº 499

Leis

Data: 11/04/2002

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 500

Leis

Data: 11/04/2002

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 493

Leis

Vínculos

Data: 28/03/2002

Situação: Em vigor

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 479/01 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA INCLUIR-LHE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Nº 494

Leis

Vínculos

Data: 28/03/2002

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA BANCO DA TERRA, A CRIAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA REGIONAL DA AMVARC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 495

Leis

Vínculos

Data: 28/03/2002

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BANCO DA TERRA, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO BANCO DA TERRA NO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 496

Leis

Data: 28/03/2002

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 497

Leis

Vínculos

Data: 28/03/2002

Situação: Alterada

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL.

Nº 498

Leis

Data: 28/03/2002

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 490

Leis

Vínculos

Data: 11/03/2002

Situação: Alterada

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA/ESCOLA - CIEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 489

Leis

Data: 11/03/2002

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE QUATRO CARGOS DE AUXILIAR DE LIMPEZA E DOIS DE MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 491

Leis

Data: 11/03/2002

Situação: Em vigor

OUTORGA PERMISSÃO TEMPORÁRIA DE USO BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE EMPRESA.

Nº 492

Leis

Data: 11/03/2002

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ADITIVO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRADEM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 487

Leis

Data: 13/02/2002

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICEPREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Nº 488

Leis

Data: 13/02/2002

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Seta

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