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Gostei

98 atos encontrados

Nº 1109

Leis

Data: 20/12/2013

Situação: Em vigor

CRIA VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1110

Leis

Data: 20/12/2013

Situação: Em vigor

CRIA VAGAS PARA O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1111

Leis

Data: 20/12/2013

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2013

Nº 1112

Leis

Vínculos

Data: 20/12/2013

Situação: Em vigor

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 361/99 DE 08 DE DEZEMBRO 1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 68

Decretos

Data: 20/12/2013

Situação: Em vigor

ESTABELECE REGULAMENTO PARA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS INCIDENTE SOBRE CONSTRUÇÃO CIVIL E DISCIPLINA O ARTIGO 40 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Nº 62

Decretos

Data: 12/12/2013

Situação: Em vigor

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013, SEM COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO

Nº 63

Decretos

Data: 12/12/2013

Situação: Em vigor

ESTABELECE TURNO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE O MES DE JANEIRO DE 2014

Nº 1106

Leis

Data: 04/12/2013

Situação: Em vigor

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Nº 1107

Leis

Data: 04/12/2013

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.444,37 (CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).

Nº 1108

Leis

Data: 04/12/2013

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2013

Nº 1101

Leis

Vínculos

Data: 20/11/2013

Situação: Revogada Totalmente

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 366/99, ESTABELECE NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA A COBRANÇA DE TARIFAS DE ÁGUA, FIXA VALORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1102

Leis

Vínculos

Data: 20/11/2013

Situação: Em vigor

ALTERA A LEI Nº 1.024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1103

Leis

Vínculos

Data: 20/11/2013

Situação: Em vigor

ALTERA A LEI Nº 547, DE 22 DE MAIO DE 2003, QUE DISCIPLINA A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1104

Leis

Data: 20/11/2013

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1105

Leis

Data: 20/11/2013

Situação: Em vigor

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1096

Leis

Data: 07/11/2013

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA CEPEX ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1097

Leis

Data: 07/11/2013

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA STAR PEX INDÚSTRIA DE VIDROS E ABERTURAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1098

Leis

Data: 07/11/2013

Situação: Em vigor

AUTORIZA A APROVAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO LOTEAMENTO NÚCLEO RESIDÊNCIA DA COLINA – COOPERVALE – EM ÁREA DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1099

Leis

Data: 07/11/2013

Situação: Em vigor

INSTITUI O OUTUBRO ROSA NO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1100

Leis

Data: 07/11/2013

Situação: Em vigor

INSTITUI O DIA DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 53

Decretos

Data: 29/10/2013

Situação: Em vigor

Estabelece turno especial de expediente e atendimento na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal da Agricultura durante o período de 04 de novembro de 2013 à 17 de fevereiro de 2014

Nº 54

Decretos

Data: 29/10/2013

Situação: Em vigor

DEFINE O LOTEAMENTO NÚCLEO RESIDÊNCIA DA COLINA DA COOPERVALE, COMO LOTEAMENTO URBANO LOCALIZADO EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS - DESTINADO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

Nº 1095

Leis

Data: 23/10/2013

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO REAL DE USO DE IMÓVEL PÙBLICO PARA FINS DE INSTALAÇÂO DE EMPRESA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 48

Decretos

Data: 18/10/2013

Situação: Em vigor

ESTABELECE CHAMAMENTO PARA MATRÍCULAS DO ANO DE 2014.

Nº 49

Decretos

Data: 18/10/2013

Situação: Em vigor

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013, SEM COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO

Nº 1093

Leis

Vínculos

Data: 09/10/2013

Situação: Em vigor

REVOGA OS INCISOS XIV E XV DO ARTIGO 14 DA LEI 673 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1094

Leis

Data: 09/10/2013

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2013 E INCLUI META NO PPA 2010-2013 E LDO 2013

Nº 1077

Leis

Vínculos

Data: 28/09/2013

Situação: Em vigor

Altera os Artigos 3º, 6º, 10 e 24 da Lei 1.030/2012 - Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nº 1078

Leis

Vínculos

Data: 28/09/2013

Situação: Alterada

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VALE ENCANTADO.

Nº 1079

Leis

Data: 28/09/2013

Situação: Em vigor

DENOMINA RUA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1086

Leis

Data: 26/09/2013

Situação: Em vigor

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014.

Nº 1087

Leis

Data: 26/09/2013

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1088

Leis

Data: 26/09/2013

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1089

Leis

Data: 26/09/2013

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2013

Nº 1090

Leis

Data: 26/09/2013

Situação: Em vigor

AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - FPSM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1091

Leis

Data: 26/09/2013

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1092

Leis

Data: 26/09/2013

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras instalarem guarda-volumes em suas agências bancárias e da outras providências.

Nº 35

Decretos

Data: 23/09/2013

Situação: Em vigor

SUSPENDE POR PRAZO INDETERMINADO SUBSÍDIO NOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS

Nº 42

Decretos

Data: 16/09/2013

Situação: Em vigor

O Prefeito Municipal de Vale Real, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Nº 1083

Leis

Data: 11/09/2013

Situação: Em vigor

CRIA CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1084

Leis

Data: 11/09/2013

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1085

Leis

Data: 11/09/2013

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE VALE REAL E O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 41

Decretos

Data: 11/09/2013

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança – CMAA, do Município de Vale Real e dá outras providências.

Nº 41

Decretos

Data: 11/09/2013

Situação: Em vigor

Nomeia Auditor de Controle Interno do Sistema de Saúde.

Nº 33

Decretos

Data: 09/09/2013

Situação: Em vigor

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO.

Nº 40

Decretos

Data: 09/09/2013

Situação: Em vigor

CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE TÁXI EM CASO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E/OU PORTE DE ENTORPECENTES.

Nº 1082

Leis

Data: 04/09/2013

Situação: Em vigor

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE VALE REAL.

Nº 1081

Leis

Vínculos

Data: 03/09/2013

Situação: Em vigor

ALTERA O ANEXO 04 DA LEI 1.041/2013, DE 14 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1080

Leis

Vínculos

Data: 28/08/2013

Situação: Em vigor

ACRESCENTA E ALTERA ARTIGO DA LEI 814/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 36

Decretos

Data: 23/08/2013

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a desburocratização, nos termos da Lei Complementar 123 de 2006 e da Lei Municipal 1.062/2013 de 12 de junho de 2013.

Seta

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