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atos encontrados
Nº 1498/2021
Leis
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Vínculos
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1497/2021
Leis
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Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Nº 1496/2021
Leis
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Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “
Nº 792021
Decretos
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Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO SEMEAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1495/2021
Leis
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Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA NOME DE ACESSO GALDINO ORLANDIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1494/2021
Leis
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Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2021 ¨.
Nº 1493/2021
Leis
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Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI CONCURSO DE VITRINES PARA O “NATAL EM KRONENTHAL – O RETORNO DO NOEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1492/2021
Leis
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Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DAS SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, FIXA O LIMITE MÁXIMO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES POR MORTE CONCEDIDAS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 673/2005, AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1491/2021
Leis
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Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2021 ¨.
Nº 1487/2021
Leis
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Vínculos
Data:
10/11/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º NO ARTIGO 19 DA LEI 839/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1488/2021
Leis
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Vínculos
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI 980/2011 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “
Nº 1490/2021
Leis
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Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1489/2021
Leis
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Vínculos
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI 018/1993 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “
Nº 702021
Decretos
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Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DECRETO 051/2021 QUE DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1486/2021
Leis
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Vínculos
Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 673, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1485/2021
Leis
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Vínculos
Data:
20/10/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1484/2021
Leis
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Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA NOME DE ACESSO ADÉLIO NIENOW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1483/2021
Leis
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Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOME DE PRÉDIO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE MORRO GAÚCHO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1482/2021
Leis
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Vínculos
Data:
04/10/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022
Nº 1481/2021
Leis
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Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2021 ¨.
Nº 1480/2021
Leis
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Vínculos
Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI 1.189/2015 QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL – PAB VARIÁVEL, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES LOTADOS NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “
Nº 1479/2021
Leis
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Data:
26/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1478/2021
Leis
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Data:
26/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1477/2021
Leis
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Data:
26/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 512021
Decretos
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Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1476/2021
Leis
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Data:
22/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1475/2021
Leis
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Data:
22/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Vare Real para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Nº 1474/2021
Leis
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Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA RUA WALDOMIRO FENNER E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 1473/2021
Leis
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Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2021 ¨.
Nº 1472/2021
Leis
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Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1471/2021
Leis
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Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1470/2021
Leis
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Data:
24/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA ACESSO OSVALDO KASPARY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1469/2021
Leis
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Data:
24/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1468/2021
Leis
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Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 432021
Decretos
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Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO PROJETO SEMEAR E DAS ATIVIDADES NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ARNO STOFFELS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 412021
Decretos
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Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REGRAS NA REESTRUTURAÇAO DO PACOTE AGRÍCOLA PARA DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 402021
Decretos
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Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTO E VALORES PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1467/2021
Leis
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Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1466/2021
Leis
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Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1465/2021
Leis
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Vínculos
Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“FICA EXCLUÍDA A ATIVIDADE 9112,20 DO ROL DE ATIVIDADES QUE NECESSITAM DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE QUE TRATA A LEI 1.288/2017 QUE ESTABELECE AS BASES E DIRETRIZES PARA A CONDUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL, BEM COMO SEUS MECANISMOS DE APLICAÇÃO, TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – TLA E CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFAM E DE EXPEDIENTES DE ÂMBITO AMBIENTAL E FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1464/2021
Leis
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Vínculos
Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ACRESCENTA O CARGO DE ELETRICISTA NO ROL DE CARGOS EM EXTINÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 26-A DA LEI MUNICIPAL Nº 889/2010, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1463/2021
Leis
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Vínculos
Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O PLANO MUNICIPAL DO TURISMO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 392021
Decretos
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Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (covid-19) nos termos do decreto estadual 55.882/2021, adota procedimentos firmados pelo protocolo da Região Covid e dá outras providências.
Nº 1462/2021
Leis
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Data:
13/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2021 ¨.
Nº 1461/2021
Leis
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Vínculos
Data:
13/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.292/2017 QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO ESTRUTURAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VALE REAL, CRIA CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1460/2021
Leis
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Vínculos
Data:
13/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.255/2017 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O ANO DE 2017 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.419/2020 e 1.420/2020 QUE DISPÕEM SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 362021
Decretos
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Data:
10/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DO SALDO DE HORAS DE QUE TRATA A LEI 1.405/2020 QUE INSTITUI, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, O SISTEMA DE BANCO DE HORAS COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NAS ATIVIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 342021
Decretos
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Vínculos
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O DECRETO Nº 032/2021 DE 28 DE ABRIL DE 2021 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 322021
Decretos
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Vínculos
Data:
28/04/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1459/2021
Leis
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Data:
23/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA NOME DE ACESSO BRUNO KASPARY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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