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Vínculos

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45 atos encontrados

Nº 331

Leis

Data: 22/12/1998

Situação: Em vigor

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCERIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 332

Leis

Data: 22/12/1998

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO QUARTO DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 19/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 333

Leis

Data: 22/12/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA DESPESAS JUNTO AO CONSEPRO DE VALE REAL E SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA ARROIO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 334

Leis

Data: 22/12/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 335

Leis

Data: 22/12/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA, COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 330

Leis

Vínculos

Data: 27/11/1998

Situação: Em vigor

ESTABELECE ALÍQUOTAS PARA PRÉDIOS E TERRENOS, APROVA PLANTA DE VALORES PARA CÁL-CULO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 1999, ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N.º 103/93, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 328

Leis

Data: 20/11/1998

Situação: Em vigor

ALTERA ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 302/98, QUE INSTITUI CAM-PANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL; INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 329

Leis

Data: 20/11/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR VIAGEM.

Nº 327

Leis

Data: 13/11/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 323

Leis

Data: 22/10/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMO-VER PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, NA IMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIO CAÍ - COMVARC, SUA PROJEÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 324

Leis

Data: 22/10/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 325

Leis

Vínculos

Data: 22/10/1998

Situação: Em vigor

ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 255/97, DE 08 DE MAIO DE 1997, QUE CRIA NO QUADRO DOS CAR-GOS DE PROVIMENTO EFETIVO O CARGO DE ENFERMEIRA.

Nº 326

Leis

Data: 22/10/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 320

Leis

Data: 09/10/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, COMO ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVI-MENTO AO PROGRAMA INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL - FUNDOPIMES.

Nº 321

Leis

Data: 09/10/1998

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS VAGAS DISPONÍVEIS E OBRIGAÇÕES DOS ESTUDANTES QUE RECEBEM AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 322

Leis

Data: 09/10/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ESCRITURA DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIA-NOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 318

Leis

Data: 24/09/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 319

Leis

Data: 24/09/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 315

Leis

Data: 11/09/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 316

Leis

Data: 11/09/1998

Situação: Em vigor

DENOMINA RUA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 317

Leis

Data: 11/09/1998

Situação: Em vigor

DENOMINA RUA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 314

Leis

Data: 28/08/1998

Situação: Em vigor

FIXA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, DEFINE SEUS LIMITES E CONFRONTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 312

Leis

Data: 13/08/1998

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 313

Leis

Data: 13/08/1998

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE PARA ATENDER DESPESAS COM O P.A.B.

Nº 309

Leis

Data: 17/07/1998

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE INSS.

Nº 310

Leis

Data: 17/07/1998

Situação: Em vigor

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREA-DORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.

Nº 311

Leis

Data: 17/07/1998

Situação: Em vigor

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 308

Leis

Data: 03/07/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA DESPESAS PARA A CONFECÇÃO DE TRAJE PARA O CORAL MUNICIPAL.

Nº 304

Leis

Data: 10/06/1998

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM CADASTRO IMOBILIÁRIO.

Nº 305

Leis

Data: 10/06/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO EXTRA AO GRUPO DE DANÇAS KRONENTHAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.

Nº 306

Leis

Data: 10/06/1998

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 303

Leis

Data: 10/06/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR VIAGEM.

Nº 307

Leis

Vínculos

Data: 03/06/1998

Situação: Em vigor

ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 301

Leis

Data: 28/05/1998

Situação: Em vigor

CRIA NOVA REGULAMENTAÇÃO DOS PAGAMENTOS DAS TAXAS SOBRE O SERVIÇO DE ABAS-TECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 298

Leis

Data: 14/05/1998

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM O FUNDEF.

Nº 299

Leis

Data: 14/05/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO UM (01) PROFESSOR, REFERENTE AO TERMO DE ACORDO PRADEM.

Nº 300

Leis

Data: 14/05/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CONSEPRO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 180

Leis

Data: 10/05/1998

Situação: Em vigor

INSTITUTO CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL; INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 296

Leis

Data: 23/03/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO UM (01) PROFESSOR, REFERENTE AO TERMO DE ACORDO PRADEM.

Nº 297

Leis

Data: 23/03/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR VIAGEM.

Nº 294

Leis

Data: 04/03/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 291

Leis

Data: 04/03/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO ATÉ TRÊS (03) PROFESSORES E ATÉ DOIS (02) FUNCIONÁRIOS (AUXILIARES DE LIMPEZA), REFERENTE AO TERMO DE ACORDO PRADEM.

Nº 292

Leis

Data: 04/03/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU BERNARDO PETRY.

Nº 293

Leis

Data: 04/03/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERA-ÇÕES DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS - FUNDURBANO/RS.

Nº 295

Leis

Data: 04/03/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESA DE RECONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR NA RUA EMÍLIO BRITZ.

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