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76 atos encontrados

Nº 939

Leis

Vínculos

Data: 22/12/2010

Situação: Em vigor

ALTERA O TÍTULO IV – CAPÍTULO I - DA LEI 676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 940

Leis

Data: 22/12/2010

Situação: Em vigor

AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PEDRO CANISIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 941

Leis

Data: 22/12/2010

Situação: Em vigor

Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual

Nº 942

Leis

Data: 22/12/2010

Situação: Em vigor

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 366/99, ESTABELECE NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA A COBRANÇA DE TARIFAS DE ÁGUA FIXA VALORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 943

Leis

Data: 22/12/2010

Situação: Em vigor

DENOMINA RUA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 935

Leis

Data: 29/11/2010

Situação: Em vigor

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

Nº 936

Leis

Data: 29/11/2010

Situação: Em vigor

DENOMINA RUA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 937

Leis

Data: 29/11/2010

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Nº 938

Leis

Data: 29/11/2010

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 934

Leis

Data: 19/11/2010

Situação: Em vigor

ALTERA NOME DE RUA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 930

Leis

Data: 16/11/2010

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 931

Leis

Data: 16/11/2010

Situação: Em vigor

CRIA CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 932

Leis

Data: 16/11/2010

Situação: Em vigor

DEFINE A ZONA URBANA DE ARROIO DO OURO, ESTABELECE SEUS LIMITES E CONFRONTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 933

Leis

Data: 16/11/2010

Situação: Em vigor

DENOMINA RUA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 928

Leis

Data: 20/10/2010

Situação: Em vigor

CRIA CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 929

Leis

Data: 20/10/2010

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 923

Leis

Data: 29/09/2010

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 924

Leis

Vínculos

Data: 29/09/2010

Situação: Em vigor

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 361/99, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 925

Leis

Data: 29/09/2010

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o pagamento parcelado e cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em divida ativa, e dá outras providências.

Nº 926

Leis

Vínculos

Data: 29/09/2010

Situação: Alterada

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL – RS.

Nº 927

Leis

Vínculos

Data: 29/09/2010

Situação: Em vigor

ALTERA O ARTIGO 193 DA LEI 676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 922

Leis

Vínculos

Data: 29/09/2010

Situação: Em vigor

ALTERA AO RTIGO 10 DA LEI 911/2010, DE 29 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 919

Leis

Vínculos

Data: 15/09/2010

Situação: Em vigor

ALTERA A LEI 735/2007, DE 25 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL.

Nº 920

Leis

Data: 15/09/2010

Situação: Em vigor

CRIA CARGO DE ENFERMEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 921

Leis

Data: 15/09/2010

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 918

Leis

Vínculos

Data: 10/09/2010

Situação: Alterada

Estabelece as alíquotas de contribuição de custeio do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Efetivos do Município de Vale Real - RPPS e dá outras providências.

Nº 916

Leis

Data: 08/09/2010

Situação: Em vigor

ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI 879/2010, DE 14 DE ABRIL DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 917

Leis

Data: 08/09/2010

Situação: Em vigor

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 915

Leis

Data: 11/08/2010

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Nº 911

Leis

Vínculos

Data: 29/07/2010

Situação: Alterada

ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 912

Leis

Data: 29/07/2010

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE VALE REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 913

Leis

Data: 29/07/2010

Situação: Em vigor

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO, DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 914

Leis

Data: 29/07/2010

Situação: Em vigor

Altera padrão de vencimentos do cargo de auxiliar de recreação e dá outras providências.

Nº 909

Leis

Data: 23/06/2010

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 910

Leis

Data: 23/06/2010

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 905

Leis

Data: 09/06/2010

Situação: Em vigor

DEFINE O MURAL NO HALL DA PREFEITURA COMO LOCAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 906

Leis

Data: 09/06/2010

Situação: Em vigor

DEFINE O LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DE VALDELÍRIO KRINDGES, COMO LOTEAMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL DESTINADO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

Nº 907

Leis

Data: 09/06/2010

Situação: Em vigor

CRIA CARGO DE AUXILIAR DE LIMPEZA E MERENDEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 908

Leis

Data: 09/06/2010

Situação: Em vigor

CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO A FAMILIAS ACOLHEDORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 903

Leis

Data: 27/05/2010

Situação: Em vigor

CRIA O CARGO DE PEDREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 904

Leis

Data: 27/05/2010

Situação: Em vigor

ALTERA O PADRÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO LEGISLATIVO.

Nº 902

Leis

Data: 18/05/2010

Situação: Em vigor

DENOMINA RUAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 897

Leis

Data: 12/05/2010

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 898

Leis

Data: 12/05/2010

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ACISVALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 899

Leis

Data: 12/05/2010

Situação: Alterada

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 900

Leis

Data: 12/05/2010

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2010.

Nº 901

Leis

Data: 12/05/2010

Situação: Em vigor

REVOGA A LEI Nº 881/2010, DE 14 DE ABRIL DE 2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 896

Leis

Data: 04/05/2010

Situação: Em vigor

AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ/RS.

Nº 892

Leis

Data: 29/04/2010

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA RENATO JOSÉ SPECHT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 893

Leis

Data: 29/04/2010

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA REAL INDÚSTRIA E ATELIER DE CALÇADOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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