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81 atos encontrados

Nº 1175

Leis

Data: 18/12/2014

Situação: Em vigor

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

Nº 1174

Leis

Data: 18/12/2014

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1173

Leis

Data: 18/12/2014

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1172

Leis

Vínculos

Data: 18/12/2014

Situação: Alterada

AUTORIZA O MUNICÍPO DE VALE REAL A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1171

Leis

Data: 18/12/2014

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO REAL DE USO DE IMÓVEL PÙBLICO PARA FINS DE PERMANÊNCIA DE EMPRESA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1170

Leis

Data: 18/12/2014

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74

Decretos

Data: 05/12/2014

Situação: Em vigor

ESTABELECE TURNO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL E CASA DA CULTURA.

Nº 67

Decretos

Data: 06/11/2014

Situação: Em vigor

ESTABELECE TURNO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2014 E 02 e 05 DE JANEIRO DE 2015.

Nº 1169

Leis

Vínculos

Data: 05/11/2014

Situação: Em vigor

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DA LEI 673 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005 E SEUS PARÁGRAFOS

Nº 66

Decretos

Data: 03/11/2014

Situação: Em vigor

Estabelece turno especial de expediente e atendimento na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal da Agricultura durante o período de 03 de novembro de 2014 à 22 de fevereiro de 2015

Nº 62

Decretos

Data: 28/10/2014

Situação: Em vigor

ESTABELECE CHAMAMENTO PARA MATRÍCULAS/REMATRÍCULAS DO ANO DE 2015

Nº 1168

Leis

Vínculos

Data: 24/10/2014

Situação: Em vigor

INCLUI O ARTIGO 26-A NA LEI MUNICIPAL Nº 889/2010, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E CRIA O QUADRO DE CARGOS EM EXTINÇÃO

Nº 1167

Leis

Data: 24/10/2014

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014

Nº 1166

Leis

Vínculos

Data: 24/10/2014

Situação: Em vigor

CRIA VAGA PARA CARGO DE MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1165

Leis

Data: 09/10/2014

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1164

Leis

Data: 09/10/2014

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO BERNARDO PETRY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1163

Leis

Data: 24/09/2014

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1162

Leis

Data: 24/09/2014

Situação: Em vigor

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1161

Leis

Data: 24/09/2014

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 57

Decretos

Data: 23/09/2014

Situação: Em vigor

REVOGA DECRETO MUNICIPAL 025/2011.

Nº 55

Decretos

Data: 19/09/2014

Situação: Em vigor

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014, SEM COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO

Nº 1160

Leis

Data: 10/09/2014

Situação: Em vigor

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO SAUDE DE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1159

Leis

Data: 10/09/2014

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 52

Decretos

Data: 29/08/2014

Situação: Em vigor

ESTABELECE A DIVISÃO DAS MICRO ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL.

Nº 1158/2014

Leis

Vínculos

Data: 27/08/2014

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

ALTERA ANEXO I DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1157

Leis

Data: 27/08/2014

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014

Nº 1156

Leis

Data: 27/08/2014

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO BERNARDO PETRY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1155

Leis

Data: 14/08/2014

Situação: Em vigor

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1154

Leis

Data: 14/08/2014

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015.

Nº 1153

Leis

Data: 28/07/2014

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014

Nº 1152

Leis

Data: 28/07/2014

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS

Nº 1151

Leis

Data: 28/07/2014

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014

Nº 1150

Leis

Vínculos

Data: 28/07/2014

Situação: Em vigor

CRIA VAGAS PARA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 41

Decretos

Data: 01/07/2014

Situação: Em vigor

ESTABELECE TURNO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO JOGO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO NA FASE DE QUARTAS-DE-FINAL

Nº 1149

Leis

Data: 01/07/2014

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014

Nº 1148

Leis

Data: 01/07/2014

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014

Nº 1147

Leis

Data: 01/07/2014

Situação: Em vigor

CONCEDE REAJUSTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1146

Leis

Data: 18/06/2014

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O PADRÃO DE REFERÊNCIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1145

Leis

Data: 18/06/2014

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014

Nº 33

Decretos

Data: 11/06/2014

Situação: Em vigor

REVOGA O PARÁGRAFO ÙNICO DO ARTIGO 3º DO DECRETO 032/2014 QUE ESTABELECE TURNO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE OS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO – 1º FASE

Nº 32

Decretos

Data: 05/06/2014

Situação: Em vigor

ESTABELECE TURNO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE OS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO – 1º FASE

Nº 1144

Leis

Data: 05/06/2014

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1143

Leis

Vínculos

Data: 08/05/2014

Situação: Em vigor

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 962/2011 QUE DEFINE O ZONEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1142

Leis

Data: 08/05/2014

Situação: Em vigor

SUBVENÇÃO PARA ACISVALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 27

Decretos

Data: 05/05/2014

Situação: Em vigor

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.138, DE 23 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PACOTE AGRÍCOLA PARA INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 22

Decretos

Data: 23/04/2014

Situação: Em vigor

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.121, DE 14 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE VALE REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 21

Decretos

Data: 23/04/2014

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1141

Leis

Data: 23/04/2014

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014

Nº 1140

Leis

Data: 23/04/2014

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1139

Leis

Data: 23/04/2014

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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