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Anexos

Vínculos

Gostei

55 atos encontrados

Nº 289/1997

Leis

Vínculos

Data: 11/12/1997

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 285/1997

Leis

Data: 11/12/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Nº 290/1997

Leis

Data: 11/12/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Nº 288/1997

Leis

Data: 11/12/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA PRÓ-RURAL 2000 E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.

Nº 287/1997

Leis

Data: 11/12/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 286/1997

Leis

Data: 11/12/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA SUBVENÇÃO À SOCIEDADE ESPORTIVA ARROIO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 284/1997

Leis

Vínculos

Data: 28/11/1997

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

ALTERA O ARTIGO 2º, PARÁGRAFO “I” E “V” DA LEI MUNICIPAL 143/94, DE 26 DE OUTUBRO DE 1994, QUE CRIA A ZONA URBANA DE ARROIO DO OURO, DEFINE SEUS LIMITES E CONFRONTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 283/1997

Leis

Data: 28/11/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCERO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no Diário Oficial em 28/11/1997

Nº 282/1997

Leis

Data: 13/11/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA DESPESAS PARA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS.

Nº 281/1997

Leis

Data: 29/10/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 280

Leis

Vínculos

Data: 17/10/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 279/1997

Leis

Data: 17/10/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 278/1997

Leis

Data: 25/09/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 277/1997

Leis

Data: 25/09/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MU-NICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS À APAE.

Nº 276/1997

Leis

Vínculos

Data: 25/09/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA ARTIGO 1º, INCISO III, ALÍNEA C, DA LEI MUNICIPAL Nº 002/93, DE 04 DE JANEIRO DE 1993.

Publicado no Diário Oficial em 25/09/1997

Nº 275/1997

Leis

Data: 22/08/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.

Nº 274/1997

Leis

Data: 06/08/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS USUÁRIOS DA CEASA DE CAXIAS DO SUL - CIUCCS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 273/1997

Leis

Anexos

Data: 06/08/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE EM-PRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 272/1997

Leis

Data: 06/08/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 271/1997

Leis

Data: 26/06/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 270/1997

Leis

Data: 26/06/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 269/1997

Leis

Data: 26/06/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA SUBVENÇÃO À ADECOVARE - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VALE REAL.

Nº 268/1997

Leis

Data: 26/06/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 267/1997

Leis

Vínculos

Data: 11/06/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA ANEXO I, DO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 118/94, DE 28 DE ABRIL DE 1994.

Nº 266/1997

Leis

Vínculos

Data: 11/06/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 199 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/93, DE 22 DE ABRIL DE 1993.

Nº 265/1997

Leis

Data: 11/06/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 262/1997

Leis

Data: 28/05/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DE TELEFONES.

Nº 264/1997

Leis

Vínculos

Data: 28/05/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA CÓDIGO DE PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 263/1997

Leis

Data: 28/05/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS AO GRUPO DE JOVENS UNIDOS DO CANTO KREWER E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.

Nº 261/1997

Leis

Data: 28/05/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Nº 260/1997

Leis

Vínculos

Data: 08/05/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA CARGA HORÁRIA DAS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 259/1997

Leis

Data: 08/05/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 258/1997

Leis

Vínculos

Data: 08/05/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO O CARGO DE AUXILIAR DE LIMPEZA.

Nº 257/1997

Leis

Vínculos

Data: 08/05/1997

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA AGRICULTURA - COMARE - E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 256/1997

Leis

Data: 08/05/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 255/1997

Leis

Vínculos

Data: 08/05/1997

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

CRIA NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO O CARGO DE ENFERMEIRA.

Nº 253/1996

Leis

Data: 23/04/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 252/1997

Leis

Vínculos

Data: 23/04/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 245/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 251/1997

Leis

Vínculos

Data: 23/04/1997

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

INSTITUI NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 250/1997

Leis

Data: 23/04/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE REAJUSTE AO MAGISTÉRIO E FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 249/1997

Leis

Vínculos

Data: 09/04/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CONSEPRO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE VALE REAL.

Nº 248/1997

Leis

Data: 09/04/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CONSEPRO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 246/1997

Leis

Data: 12/03/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO À PLASTICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 247/1997

Leis

Data: 12/03/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 245/1997

Leis

Vínculos

Data: 12/03/1997

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

AUTORIZA SERVIÇOS DE MÁQUINAS PARA REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM, ACESSO E ATERRO PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS.

Nº 244/1997

Leis

Data: 03/03/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 243/1997

Leis

Data: 21/01/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA ALUNOS QUE ESTUDAM EM ESCOLAS MUNICIPAIS.

Nº 242/1997

Leis

Data: 21/01/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 241/1997

Leis

Data: 21/01/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS.

Nº 240/1997

Leis

Data: 21/01/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CELEBRA ACORDO.

Seta

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