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54 atos encontrados

Nº 285

Leis

Data: 11/12/1997

Situação: Em vigor

INSTITUI TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Nº 286

Leis

Data: 11/12/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO À SOCIEDADE ESPORTIVA ARROIO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 287

Leis

Data: 11/12/1997

Situação: Em vigor

Nº 288

Leis

Data: 11/12/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA PRÓ-RURAL 2000 E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.

Nº 290

Leis

Data: 11/12/1997

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Nº 283

Leis

Data: 28/11/1997

Situação: Em vigor

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCERO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 284

Leis

Vínculos

Data: 28/11/1997

Situação: Em vigor

ALTERA O ARTIGO 2º, PARÁGRAFO “I” E “V” DA LEI MUNICIPAL 143/94, DE 26 DE OUTUBRO DE 1994, QUE CRIA A ZONA URBANA DE ARROIO DO OURO, DEFINE SEUS LIMITES E CONFRONTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 282

Leis

Data: 13/11/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA DESPESAS PARA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS.

Nº 281

Leis

Data: 29/10/1997

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 279

Leis

Data: 17/10/1997

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 280

Leis

Data: 17/10/1997

Situação: Em vigor

CRIA O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNI-CIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 276

Leis

Vínculos

Data: 25/09/1997

Situação: Em vigor

ALTERA ARTIGO 1º, INCISO III, ALÍNEA C, DA LEI MUNICIPAL Nº 002/93, DE 04 DE JANEIRO DE 1993.

Nº 277

Leis

Data: 25/09/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MU-NICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS À APAE.

Nº 278

Leis

Data: 25/09/1997

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 272

Leis

Data: 06/08/1997

Situação: Em vigor

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 273

Leis

Data: 06/08/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MU-NICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE EM-PRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 274

Leis

Data: 06/08/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS USUÁRIOS DA CEASA DE CAXIAS DO SUL - CIUCCS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 268

Leis

Data: 26/06/1997

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 269

Leis

Data: 26/06/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO À ADECOVARE - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VALE REAL.

Nº 270

Leis

Data: 26/06/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 271

Leis

Data: 26/06/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 265

Leis

Data: 11/06/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 266

Leis

Vínculos

Data: 11/06/1997

Situação: Em vigor

ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 199 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/93, DE 22 DE ABRIL DE 1993.

Nº 267

Leis

Vínculos

Data: 11/06/1997

Situação: Em vigor

ALTERA ANEXO I, DO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 118/94, DE 28 DE ABRIL DE 1994.

Nº 262

Leis

Data: 28/05/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DE TELEFONES.

Nº 261

Leis

Data: 28/05/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEP-CIONAL INTERESSE PÚBLICO

Nº 263

Leis

Data: 28/05/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS AO GRUPO DE JOVENS UNIDOS DO CANTO KREWER E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.

Nº 264

Leis

Vínculos

Data: 28/05/1997

Situação: Em vigor

ALTERA CÓDIGO DE PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO EM COMIS-SÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 225

Leis

Data: 08/05/1997

Situação: Em vigor

CRIA NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO O CARGO DE ENFERMEIRA.

Nº 255

Leis

Vínculos

Data: 08/05/1997

Situação: Alterada

CRIA NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO O CARGO DE ENFERMEIRA.

Nº 256

Leis

Data: 08/05/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEP-CIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 257

Leis

Data: 08/05/1997

Situação: Em vigor

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA AGRICULTURA - COMARE - E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 257

Leis

Data: 08/05/1997

Situação: Em vigor

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA AGRICULTURA - COMARE - E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 258

Leis

Data: 08/05/1997

Situação: Em vigor

CRIA NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO O CARGO DE AUXILIAR DE LIMPEZA.

Nº 259

Leis

Data: 08/05/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 260

Leis

Data: 05/05/1997

Situação: Em vigor

ALTERA CARGA HORÁRIA DAS AUXI-LIARES DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 252

Leis

Vínculos

Data: 23/04/1997

Situação: Em vigor

ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 245/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 250

Leis

Data: 23/04/1997

Situação: Em vigor

CONCEDE REAJUSTE AO MAGISTÉRIO E FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 251

Leis

Data: 23/04/1997

Situação: Em vigor

INSTITUI NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 248

Leis

Data: 09/04/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CONSEPRO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 249

Leis

Vínculos

Data: 09/04/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CONSEPRO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE VALE REAL.

Nº 246

Leis

Data: 12/03/1997

Situação: Em vigor

CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO À PLASTICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 245

Leis

Vínculos

Data: 12/03/1997

Situação: Alterada

AUTORIZA SERVIÇOS DE MÁQUINAS PARA REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM, ACESSO E ATERRO PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS.

Nº 247

Leis

Data: 12/03/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 244

Leis

Data: 03/03/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 235

Leis

Data: 21/01/1997

Situação: Em vigor

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO – IPTU – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 236

Leis

Data: 21/01/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 237

Leis

Data: 21/01/1997

Situação: Em vigor

CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.

Nº 238

Decretos

Vínculos

Data: 21/01/1997

Situação: Em vigor

ALTERA CÓDIGO DE PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 239

Leis

Data: 21/01/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA DESPESAS PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU BERNARDO PETRY.

Seta

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