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LEGENDA:
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Anexos
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47 atos encontrados
Nº 445
Leis
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Data: 27/12/2000
Situação: Em vigor
"ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 3° E 5° DOS ARTIGOS 2° E 4°, RESPECTIVAMENTE, DA LEI Nº 435 DE 25 DE OUTUBRO DE 2000"
Nº 444
Leis
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Data: 27/12/2000
Situação: Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 446
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Data: 27/12/2000
Situação: Em vigor
DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 443
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Data: 07/12/2000
Situação: Em vigor
AUTORIZA DESCONTO NO PAGA-MENTO Á VISTA E EM COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 442
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Data: 16/11/2000
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 441
Leis
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Data: 16/11/2000
Situação: Em vigor
AUTORIZA REPARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 440
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Data: 16/11/2000
Situação: Em vigor
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 439
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Data: 16/11/2000
Situação: Em vigor
AUTORIZA DESCONTO PARA PAGAMENTO Á VISTA E COTA ÚNICA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 438
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Data: 25/10/2000
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 437
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Data: 25/10/2000
Situação: Em vigor
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Nº 436
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Data: 25/10/2000
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 435
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Data: 25/10/2000
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 434
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Vínculos
Data: 25/10/2000
Situação: Em vigor
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 244 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/93
Nº 432
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Data: 16/10/2000
Situação: Em vigor
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Nº 30
Leis
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Data: 11/10/2000
Situação: Em vigor
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Nº 431
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Data: 29/09/2000
Situação: Em vigor
FIXA VALOR DE SUBSÍDIO PARA INTEGRANTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Nº 429
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Data: 29/09/2000
Situação: Em vigor
FIXA VALOR DE SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO.
Nº 428
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Data: 06/09/2000
Situação: Em vigor
ALTERA NOME DE BECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 427
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Vínculos
Data: 06/09/2000
Situação: Em vigor
ALTERA INCISO II LETRA A, DO AR-TIGO 89 E INCISO IV DO ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL N.º 361/99, QUE QUE TRATA DA CONSOLIDAÇÃO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNI-CÍPIO E PRORROGA AS DATAS DE VENCIMENTO DAS TAXAS E IMPOS-TOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 426
Leis
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Vínculos
Data: 23/08/2000
Situação: Em vigor
ALTERA O ARTIGO 2º, EM SEUS INCISOS I, II, III, IV E V, DA LEI MUNICIPAL N.º 211/96, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 425
Leis
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Data: 29/06/2000
Situação: Em vigor
AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE TRANSFORMADOR PARA A COMUNIDADE DE FORQUETA - BAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 424
Leis
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Data: 23/06/2000
Situação: Em vigor
AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CORAL MUNICIPAL VALE EM CANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 423
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Data: 23/06/2000
Situação: Em vigor
ALTERA ARTIGO 6O DA LEI MUNICIPAL N.º 302/98, QUE INSTITUI CAM-PANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL; INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 422
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Data: 08/06/2000
Situação: Em vigor
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Nº 421
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Data: 08/06/2000
Situação: Em vigor
AUTORIZA SUBVENÇÃO AO GRUPO DE DANÇAS GOLDEN HERZ WOLKTANZGRUPPE DE ARROIO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 420
Leis
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Data: 24/05/2000
Situação: Em vigor
DENOMINA BECO, ACESSO E TRAVESSA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 419
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Data: 24/05/2000
Situação: Em vigor
DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 418
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Data: 24/05/2000
Situação: Em vigor
DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 417
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Data: 24/05/2000
Situação: Em vigor
DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 416
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Data: 10/05/2000
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA "ATIVIDADE EMPREENDIMENTOS LTDA" - CGC Nº 03.301.524/0001-00, NO VALOR DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CAMPEONATO ESTADUAL DE SELEÇÕES MUNICIPAIS SUB-21.
Nº 415
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Data: 10/05/2000
Situação: Em vigor
DENOMINA BECOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 413
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Data: 26/04/2000
Situação: Em vigor
DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 414
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Data: 26/04/2000
Situação: Em vigor
DENOMINA TRAVESSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 412
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Data: 26/04/2000
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATRAVÉS DO PROGRAMA PRADEM DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR TEMPO DETERMINADO 01 (UM) PROFESSOR E ATÉ 03 (TRÊS) FUNCIONÁRIOS (AUXILIARES DE LIMPEZA).
Nº 411
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Data: 13/04/2000
Situação: Em vigor
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Nº 410
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Data: 05/04/2000
Situação: Em vigor
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Nº 409
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Data: 05/04/2000
Situação: Em vigor
CRIA NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO O CARGO DE NUTRICIONISTA.
Nº 407
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Data: 05/04/2000
Situação: Em vigor
AUTORIZA DESCONTO NO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 408
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Data: 03/04/2000
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR VIAGEM.
Nº 406
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Data: 10/03/2000
Situação: Em vigor
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Nº 404
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Data: 24/02/2000
Situação: Em vigor
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Nº 405
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Data: 24/02/2000
Situação: Em vigor
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Nº 402
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Vínculos
Data: 07/02/2000
Situação: Em vigor
ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DA LEI MUNICIPAL N.º 361/99, QUE TRATA DA CONSOLIDAÇÃO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO E PRORROGA A DATA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ISSQN.
Nº 403
Leis
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Data: 07/02/2000
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL PARA FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA NO MUNICÍPIO E DA OU-TRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 401
Leis
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Data: 27/01/2000
Situação: Em vigor
AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 400
Leis
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Data: 27/01/2000
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 369
Leis
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Data: 27/01/2000
Situação: Em vigor
AUTORIZA SUBVENÇÃO EXTRA AO GRUPO DE DANÇAS de RUA, VINO E FIESTA DE FORQUETA BAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Seta
Versão do Sistema: 3.1.9 - 17/01/2022
Portal atualizado em: 26/01/2022 15:06
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