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47 atos encontrados

Nº 445

Leis

Data: 27/12/2000

Situação: Em vigor

"ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 3° E 5° DOS ARTIGOS 2° E 4°, RESPECTIVAMENTE, DA LEI Nº 435 DE 25 DE OUTUBRO DE 2000"

Nº 446

Leis

Data: 27/12/2000

Situação: Em vigor

DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 444

Leis

Data: 27/12/2000

Situação: Em vigor

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 443

Leis

Data: 07/12/2000

Situação: Em vigor

AUTORIZA DESCONTO NO PAGA-MENTO Á VISTA E EM COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 439

Leis

Data: 16/11/2000

Situação: Em vigor

AUTORIZA DESCONTO PARA PAGAMENTO Á VISTA E COTA ÚNICA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 440

Leis

Data: 16/11/2000

Situação: Em vigor

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 441

Leis

Data: 16/11/2000

Situação: Em vigor

AUTORIZA REPARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 442

Leis

Data: 16/11/2000

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 434

Leis

Vínculos

Data: 25/10/2000

Situação: Em vigor

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 244 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/93

Nº 435

Leis

Data: 25/10/2000

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 436

Leis

Data: 25/10/2000

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 437

Leis

Data: 25/10/2000

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 438

Leis

Data: 25/10/2000

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 432

Leis

Data: 16/10/2000

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 30

Leis

Data: 11/10/2000

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 429

Leis

Data: 29/09/2000

Situação: Em vigor

FIXA VALOR DE SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO.

Nº 431

Leis

Data: 29/09/2000

Situação: Em vigor

FIXA VALOR DE SUBSÍDIO PARA INTEGRANTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Nº 428

Leis

Data: 06/09/2000

Situação: Em vigor

ALTERA NOME DE BECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 427

Leis

Vínculos

Data: 06/09/2000

Situação: Em vigor

ALTERA INCISO II LETRA A, DO AR-TIGO 89 E INCISO IV DO ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL N.º 361/99, QUE QUE TRATA DA CONSOLIDAÇÃO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNI-CÍPIO E PRORROGA AS DATAS DE VENCIMENTO DAS TAXAS E IMPOS-TOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 426

Leis

Vínculos

Data: 23/08/2000

Situação: Em vigor

ALTERA O ARTIGO 2º, EM SEUS INCISOS I, II, III, IV E V, DA LEI MUNICIPAL N.º 211/96, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 425

Leis

Data: 29/06/2000

Situação: Em vigor

AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE TRANSFORMADOR PARA A COMUNIDADE DE FORQUETA - BAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 423

Leis

Data: 23/06/2000

Situação: Em vigor

ALTERA ARTIGO 6O DA LEI MUNICIPAL N.º 302/98, QUE INSTITUI CAM-PANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL; INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 424

Leis

Data: 23/06/2000

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CORAL MUNICIPAL VALE EM CANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 421

Leis

Data: 08/06/2000

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO AO GRUPO DE DANÇAS GOLDEN HERZ WOLKTANZGRUPPE DE ARROIO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 422

Leis

Data: 08/06/2000

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 417

Leis

Data: 24/05/2000

Situação: Em vigor

DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 418

Leis

Data: 24/05/2000

Situação: Em vigor

DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 419

Leis

Data: 24/05/2000

Situação: Em vigor

DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 420

Leis

Data: 24/05/2000

Situação: Em vigor

DENOMINA BECO, ACESSO E TRAVESSA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 415

Leis

Data: 10/05/2000

Situação: Em vigor

DENOMINA BECOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 416

Leis

Data: 10/05/2000

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA "ATIVIDADE EMPREENDIMENTOS LTDA" - CGC Nº 03.301.524/0001-00, NO VALOR DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CAMPEONATO ESTADUAL DE SELEÇÕES MUNICIPAIS SUB-21.

Nº 413

Leis

Data: 26/04/2000

Situação: Em vigor

DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 412

Leis

Data: 26/04/2000

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATRAVÉS DO PROGRAMA PRADEM DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR TEMPO DETERMINADO 01 (UM) PROFESSOR E ATÉ 03 (TRÊS) FUNCIONÁRIOS (AUXILIARES DE LIMPEZA).

Nº 414

Leis

Data: 26/04/2000

Situação: Em vigor

DENOMINA TRAVESSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 411

Leis

Data: 13/04/2000

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 407

Leis

Data: 05/04/2000

Situação: Em vigor

AUTORIZA DESCONTO NO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 409

Leis

Data: 05/04/2000

Situação: Em vigor

CRIA NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO O CARGO DE NUTRICIONISTA.

Nº 410

Leis

Data: 05/04/2000

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 408

Leis

Data: 03/04/2000

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR VIAGEM.

Nº 406

Leis

Data: 10/03/2000

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 404

Leis

Data: 24/02/2000

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 405

Leis

Data: 24/02/2000

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 402

Leis

Vínculos

Data: 07/02/2000

Situação: Em vigor

ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DA LEI MUNICIPAL N.º 361/99, QUE TRATA DA CONSOLIDAÇÃO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO E PRORROGA A DATA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ISSQN.

Nº 403

Leis

Data: 07/02/2000

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL PARA FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA NO MUNICÍPIO E DA OU-TRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 369

Leis

Data: 27/01/2000

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO EXTRA AO GRUPO DE DANÇAS de RUA, VINO E FIESTA DE FORQUETA BAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 400

Leis

Data: 27/01/2000

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 401

Leis

Data: 27/01/2000

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Seta

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