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72 atos encontrados

Nº 676

Leis

Vínculos

Data: 21/12/2005

Situação: Alterada

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.

Nº 677

Leis

Data: 21/12/2005

Situação: Em vigor

ESTABELECE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DE COLETA DE LIXO.

Nº 678

Leis

Data: 21/12/2005

Situação: Em vigor

CONCEDE INCENTIVO À INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 679

Leis

Data: 21/12/2005

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 680

Leis

Data: 21/12/2005

Situação: Em vigor

CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO À AVICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 672

Leis

Data: 09/12/2005

Situação: Em vigor

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO DE 2006

Nº 673

Leis

Vínculos

Data: 09/12/2005

Situação: Alterada

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Vale Real e dá outras providências.

Nº 674

Leis

Data: 09/12/2005

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ENTIDADES DE CARÁTER CULTURAL OU ASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 675

Leis

Data: 09/12/2005

Situação: Em vigor

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FONTES DRENADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 667

Leis

Data: 24/11/2005

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 668

Leis

Data: 24/11/2005

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 669

Leis

Data: 24/11/2005

Situação: Em vigor

Estende aos ocupantes do cargo em extinção de operador de máquinas fixas a alteração de padrão do cargo de operador de máquinas e dá outras providências.

Nº 670

Leis

Data: 24/11/2005

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VALE REAL – ADECOVARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 671

Leis

Data: 24/11/2005

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A ESCOLA ESTADUAL BERNARDO PETRY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 666

Leis

Data: 11/11/2005

Situação: Em vigor

Altera padrão de vencimentos do cargo de eletricista e dá outras providências.

Nº 665

Leis

Vínculos

Data: 11/11/2005

Situação: Em vigor

ALTERA REDAÇÃO DA LEI 336/99, QUE DENOMINA RUAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 663

Leis

Data: 26/10/2005

Situação: Em vigor

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 664

Leis

Data: 26/10/2005

Situação: Em vigor

Institui a Comissão Municipal de Emprego e autoriza a assinatura de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre Banco do Brasil S.A. e FAMURS e estabelece outras providências

Nº 659

Leis

Vínculos

Data: 14/09/2005

Situação: Alterada

CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 660

Leis

Data: 14/09/2005

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 661

Leis

Data: 14/09/2005

Situação: Em vigor

Prorroga vigência de contrato temporário de médico e dá outras providências.

Nº 662

Leis

Data: 14/09/2005

Situação: Em vigor

Prorroga vigência de contrato temporário de professor nível 01 e dá outras providências.

Nº 653

Leis

Data: 10/09/2005

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 654

Leis

Data: 10/09/2005

Situação: Em vigor

Prorroga vigência de contrato temporário de professor nível 01 e dá outras providências.

Nº 655

Leis

Data: 10/09/2005

Situação: Em vigor

Prorroga vigência de contrato temporário de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências.

Nº 656

Leis

Data: 24/08/2005

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 2006-2009 e dá outras providências.

Nº 657

Leis

Data: 24/08/2005

Situação: Em vigor

ALTERA ART. 3º. DA LEI 093/93, QUE AUTORIZA O SUBSÍDIO NOS SERVIÇOS DE MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 658

Leis

Data: 24/08/2005

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 651

Leis

Data: 10/08/2005

Situação: Em vigor

Autoriza despesas para a capacitação da Gestão Pública e dá outras providências.

Nº 652

Leis

Data: 10/08/2005

Situação: Em vigor

Altera padrão de vencimentos do Cargo de operador de máquinas e dá outras providências

Nº 648

Leis

Data: 27/07/2005

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. – Agência de Fomento – RS, com recursos próprios para obras de infraestrutura urbana, especialmente pavimentação asfáltica.

Nº 649

Leis

Data: 27/07/2005

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

Nº 650

Leis

Data: 27/07/2005

Situação: Em vigor

Autoriza despesas com a promoção do desporto e dá outras providências

Nº 647

Leis

Data: 14/07/2005

Situação: Em vigor

INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 643

Leis

Vínculos

Data: 29/06/2005

Situação: Alterada

DEFINE A ZONA URBANA DE ARROIO DO OURO, ESTABELECE SEUS LIMITES E CONFRONTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 644

Leis

Data: 29/06/2005

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO ESPECIAL E REDUZ VERBA ORCAMENTÁRIA

Nº 645

Leis

Data: 29/06/2005

Situação: Em vigor

CONCEDE INCENTIVO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 646

Leis

Data: 29/06/2005

Situação: Em vigor

Altera padrão de vencimentos do cargo de coordenador de praças e jardins e dá outras providências.

Nº 638

Leis

Data: 17/06/2005

Situação: Em vigor

AUTORIZA DESPESAS EM CAMPANHA DE AUMENTO DA ARRECADAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 640

Leis

Data: 17/06/2005

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATENDENTE PARA O CARTÓRIO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 641

Leis

Data: 17/06/2005

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORCAMENTÁRIA

Nº 642

Leis

Data: 17/06/2005

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 634

Leis

Data: 27/05/2005

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 635

Leis

Data: 27/05/2005

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2005

Nº 636

Leis

Data: 27/05/2005

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.

Nº 637

Leis

Data: 17/05/2005

Situação: Em vigor

AUTORIZA DOAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 639

Leis

Data: 17/05/2005

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE VALE REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 632

Leis

Data: 11/05/2005

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 633

Leis

Data: 10/05/2005

Situação: Em vigor

Prorroga vigência dos contratos temporários dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.

Nº 629

Leis

Data: 02/05/2005

Situação: Em vigor

Cria o programa de fruticultura, autoriza subsídios nos serviços para a agricultura e dá outras providências.

Seta

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