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Nº 758
Leis
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Data:
21/12/2007
Situação:
Em vigor
CONCEDE INCENTIVO PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA REGULAR OU PVS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 759
Leis
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Data:
21/12/2007
Situação:
Em vigor
CONCEDE INCENTIVO FISCAL À EMPRESA JULIO SASSI / FIT BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 760
Leis
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Data:
21/12/2007
Situação:
Em vigor
CONCEDE INCENTIVO FISCAL À EMPRESA MARISANE BEATRIZ PARIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 761
Leis
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Data:
21/12/2007
Situação:
Em vigor
CONCEDE INCENTIVO FISCAL À EMPRESA SUSPENSUL FREIOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 762
Leis
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Data:
21/12/2007
Situação:
Em vigor
CONCEDE INCENTIVO À CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 757
Leis
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Data:
06/12/2007
Situação:
Em vigor
CONCEDE INCENTIVO À INDUSTRIAS CERÂMICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 754
Leis
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Data:
22/11/2007
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008
Nº 755
Leis
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Data:
22/11/2007
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 756
Leis
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Data:
22/11/2007
Situação:
Em vigor
EXTINGUE E CRIA CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 752
Leis
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Data:
26/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder área de uso público à Associação de Catarinenses do Vale Real e dá outras providências
Nº 753
Leis
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Data:
26/10/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 750
Leis
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Data:
10/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
Nº 751
Leis
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Data:
10/10/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 748
Leis
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Data:
28/09/2007
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 749
Leis
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Data:
28/09/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 745
Leis
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Data:
13/09/2007
Situação:
Em vigor
INSTITUI O MUSEU DA COLONIZAÇÃO.
Nº 746
Leis
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Data:
13/09/2007
Situação:
Em vigor
ORGANIZA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 747
Leis
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Data:
13/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Nº 742
Leis
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Vínculos
Data:
04/09/2007
Situação:
Alterada
Altera a lei 673/2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Vale Real e dá outras providências.
Nº 743
Leis
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Data:
04/09/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA ALIANÇA.
Nº 744
Leis
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Data:
04/09/2007
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 734
Leis
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Data:
25/07/2007
Situação:
Em vigor
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 735
Leis
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Vínculos
Data:
25/07/2007
Situação:
Alterada
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 736
Leis
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Data:
25/07/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO SAÚDE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 737
Leis
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Data:
25/07/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES AO PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 738
Leis
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Data:
25/07/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 739
Leis
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Data:
25/07/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DESPESAS EM CAMPANHA DE AUMENTO DA ARRECADAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 740
Leis
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Data:
25/07/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CORAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 741
Leis
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Data:
25/07/2007
Situação:
Em vigor
Altera padrão de vencimento do cargo de merendeira e dá outras providências.
Nº 733
Leis
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Data:
11/07/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 732
Leis
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Data:
03/07/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 729
Leis
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Data:
06/06/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 730
Leis
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Data:
06/06/2007
Situação:
Em vigor
Altera padrão de vencimentos dos cargos de auxiliar de Serviços gerais, auxiliar de limpeza e auxiliar de recreação e dá outras providências.
Nº 731
Leis
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Vínculos
Data:
06/06/2007
Situação:
Em vigor
ALTERA REDAÇÃO DA LEI 676/2005 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 728
Leis
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Data:
25/05/2007
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos dos profissionais da Educação – FUNDEB.
Nº 725
Leis
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Data:
10/05/2007
Situação:
Em vigor
INCLUI METAS NO PPA, LDO E LEI DE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 726
Leis
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Data:
10/05/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM QUERER.
Nº 727
Leis
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Data:
10/05/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2007
Nº 721
Leis
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Data:
27/04/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 722
Leis
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Data:
27/04/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA O CORAL MUNICIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 723
Leis
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Vínculos
Data:
27/04/2007
Situação:
Em vigor
Altera padrão de vencimentos do cargo de assessor cultural e dá outras providências.
Nº 724
Leis
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Data:
27/04/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O FUNDO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8
Decretos
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Data:
02/04/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS.
Nº 720
Leis
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Data:
28/03/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL.
Nº 718
Leis
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Data:
26/03/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO
Nº 719
Leis
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Data:
26/03/2007
Situação:
Em vigor
ALTERA NOMECLATURA DE UNIDADE NO ORÇAMENTO DE 2007
Nº 716
Leis
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Data:
07/02/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O FUNDO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 717
Leis
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Vínculos
Data:
07/02/2007
Situação:
Em vigor
ALTERA REDAÇÃO DA LEI 039/93 ONDE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DIREÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 711
Leis
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Data:
18/01/2007
Situação:
Em vigor
CONCEDE INCENTIVO FISCAL À EMPRESA VEIT & KEMPF LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 712
Leis
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Data:
18/01/2007
Situação:
Em vigor
CONCEDE INCENTIVO FISCAL À EMPRESA MALHARIA INTUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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3.3.8 - 08/11/2023
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