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53 atos encontrados

Nº 758

Leis

Data: 21/12/2007

Situação: Em vigor

CONCEDE INCENTIVO PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA REGULAR OU PVS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 759

Leis

Data: 21/12/2007

Situação: Em vigor

CONCEDE INCENTIVO FISCAL À EMPRESA JULIO SASSI / FIT BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 760

Leis

Data: 21/12/2007

Situação: Em vigor

CONCEDE INCENTIVO FISCAL À EMPRESA MARISANE BEATRIZ PARIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 761

Leis

Data: 21/12/2007

Situação: Em vigor

CONCEDE INCENTIVO FISCAL À EMPRESA SUSPENSUL FREIOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 762

Leis

Data: 21/12/2007

Situação: Em vigor

CONCEDE INCENTIVO À CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 757

Leis

Data: 06/12/2007

Situação: Em vigor

CONCEDE INCENTIVO À INDUSTRIAS CERÂMICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 754

Leis

Data: 22/11/2007

Situação: Em vigor

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008

Nº 755

Leis

Data: 22/11/2007

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Nº 756

Leis

Data: 22/11/2007

Situação: Em vigor

EXTINGUE E CRIA CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 752

Leis

Data: 26/10/2007

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a conceder área de uso público à Associação de Catarinenses do Vale Real e dá outras providências

Nº 753

Leis

Data: 26/10/2007

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 750

Leis

Data: 10/10/2007

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas

Nº 751

Leis

Data: 10/10/2007

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 748

Leis

Data: 28/09/2007

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Nº 749

Leis

Data: 28/09/2007

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 745

Leis

Data: 13/09/2007

Situação: Em vigor

INSTITUI O MUSEU DA COLONIZAÇÃO.

Nº 746

Leis

Data: 13/09/2007

Situação: Em vigor

ORGANIZA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 747

Leis

Data: 13/09/2007

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Nº 742

Leis

Vínculos

Data: 04/09/2007

Situação: Alterada

Altera a lei 673/2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Vale Real e dá outras providências.

Nº 743

Leis

Data: 04/09/2007

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA ALIANÇA.

Nº 744

Leis

Data: 04/09/2007

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Nº 734

Leis

Data: 25/07/2007

Situação: Em vigor

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 735

Leis

Vínculos

Data: 25/07/2007

Situação: Alterada

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 736

Leis

Data: 25/07/2007

Situação: Em vigor

AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO SAÚDE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 737

Leis

Data: 25/07/2007

Situação: Em vigor

AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES AO PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 738

Leis

Data: 25/07/2007

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 739

Leis

Data: 25/07/2007

Situação: Em vigor

AUTORIZA DESPESAS EM CAMPANHA DE AUMENTO DA ARRECADAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 740

Leis

Data: 25/07/2007

Situação: Em vigor

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CORAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 741

Leis

Data: 25/07/2007

Situação: Em vigor

Altera padrão de vencimento do cargo de merendeira e dá outras providências.

Nº 733

Leis

Data: 11/07/2007

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 732

Leis

Data: 03/07/2007

Situação: Em vigor

AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 729

Leis

Data: 06/06/2007

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 730

Leis

Data: 06/06/2007

Situação: Em vigor

Altera padrão de vencimentos dos cargos de auxiliar de Serviços gerais, auxiliar de limpeza e auxiliar de recreação e dá outras providências.

Nº 731

Leis

Vínculos

Data: 06/06/2007

Situação: Em vigor

ALTERA REDAÇÃO DA LEI 676/2005 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 728

Leis

Data: 25/05/2007

Situação: Em vigor

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos dos profissionais da Educação – FUNDEB.

Nº 725

Leis

Data: 10/05/2007

Situação: Em vigor

INCLUI METAS NO PPA, LDO E LEI DE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 726

Leis

Data: 10/05/2007

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM QUERER.

Nº 727

Leis

Data: 10/05/2007

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2007

Nº 721

Leis

Data: 27/04/2007

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 722

Leis

Data: 27/04/2007

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA O CORAL MUNICIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 723

Leis

Vínculos

Data: 27/04/2007

Situação: Em vigor

Altera padrão de vencimentos do cargo de assessor cultural e dá outras providências.

Nº 724

Leis

Data: 27/04/2007

Situação: Em vigor

AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O FUNDO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8

Decretos

Data: 02/04/2007

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS.

Nº 720

Leis

Data: 28/03/2007

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL.

Nº 718

Leis

Data: 26/03/2007

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO

Nº 719

Leis

Data: 26/03/2007

Situação: Em vigor

ALTERA NOMECLATURA DE UNIDADE NO ORÇAMENTO DE 2007

Nº 716

Leis

Data: 07/02/2007

Situação: Em vigor

AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O FUNDO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 717

Leis

Vínculos

Data: 07/02/2007

Situação: Em vigor

ALTERA REDAÇÃO DA LEI 039/93 ONDE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DIREÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 711

Leis

Data: 18/01/2007

Situação: Em vigor

CONCEDE INCENTIVO FISCAL À EMPRESA VEIT & KEMPF LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 712

Leis

Data: 18/01/2007

Situação: Em vigor

CONCEDE INCENTIVO FISCAL À EMPRESA MALHARIA INTUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Seta

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