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56 atos encontrados

Nº 55

Decretos

Data: 30/12/2011

Situação: Em vigor

REVOGA DECRETO MUNICIPAL 046/2011

Nº 985

Leis

Vínculos

Data: 29/12/2011

Situação: Em vigor

ALTERA REDAÇÃO DA LEI 619/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.

Nº 980

Leis

Vínculos

Data: 21/12/2011

Situação: Alterada

Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências.

Nº 981

Leis

Data: 21/12/2011

Situação: Em vigor

Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil – FUNDEC e a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Vale Real e dá outras providências.

Nº 982

Leis

Data: 21/12/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE VALE REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 983

Leis

Data: 21/12/2011

Situação: Em vigor

Altera padrão de vencimento de cargo e dá outras providências.

Nº 984

Leis

Data: 21/12/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ENTIDADES DO MUNICÍPIO.

Nº 47

Decretos

Data: 15/12/2011

Situação: Em vigor

Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” na área rural do Município afetada por fortes chuvas e granizo.

Nº 46

Decretos

Data: 01/12/2011

Situação: Em vigor

ESTABELECE TURNO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 À 31 DE JANEIRO DE 2012

Nº 38

Leis

Data: 27/11/2011

Situação: Em vigor

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2011, SEM COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO

Nº 977

Leis

Data: 23/11/2011

Situação: Em vigor

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

Nº 978

Leis

Data: 23/11/2011

Situação: Em vigor

CRIA CARGOS, ALTERA DESCRIÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 979

Leis

Data: 15/11/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO CONSOLIDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 976

Leis

Data: 10/11/2011

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a distribuir sinal de internet com a finalidade de inclusão digital e social no Município de Vale Real, inclui meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Nº 975

Leis

Data: 26/10/2011

Situação: Em vigor

ESTABELECE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DE COLETA DE LIXO.

Nº 36

Decretos

Data: 14/10/2011

Situação: Em vigor

ESTABELECE CHAMAMENTO PARA MATRÍCULAS DO ANO DE 2012.

Nº 974

Leis

Data: 13/10/2011

Situação: Em vigor

INSTITUI FERIADOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 971

Leis

Data: 28/09/2011

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012.

Nº 972

Leis

Data: 28/09/2011

Situação: Em vigor

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 973

Leis

Data: 28/09/2011

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – TLA E CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFAM E DE EXPEDIENTES DE ÂMBITO AMBIENTAL E FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 970

Leis

Data: 14/09/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 28

Decretos

Data: 22/08/2011

Situação: Em vigor

LIMITA NÚMERO MÁXIMO DE HORAS EXTRAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.

Nº 969

Leis

Data: 10/08/2011

Situação: Em vigor

INSTITUI FERIADOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 26

Decretos

Data: 05/08/2011

Situação: Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREAS DE TERRAS SEM BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 25

Decretos

Data: 02/08/2011

Situação: Em vigor

REGULAMENTA A COBRANÇA DE ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, INCIDENTE NA APROVAÇÃO DE PROJETOS.

Nº 968

Leis

Data: 08/07/2011

Situação: Em vigor

DENOMINA ACESSO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 21

Decretos

Data: 30/06/2011

Situação: Em vigor

CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALE REAL.

Nº 967

Leis

Data: 09/06/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA DESPESAS EM CAMPANHA DE AUMENTO DA ARRECADAÇÃO FISCAL DO ANO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 962

Leis

Vínculos

Data: 12/05/2011

Situação: Alterada

DEFINE O ZONEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 963

Leis

Data: 12/05/2011

Situação: Em vigor

ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 964

Leis

Vínculos

Data: 12/05/2011

Situação: Revogada Totalmente

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 366/99 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 965

Leis

Data: 12/05/2011

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2011

Nº 966

Leis

Data: 12/05/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Nº 953

Leis

Data: 13/04/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO.

Nº 954

Leis

Data: 13/04/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA O CORAL MUNICIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 955

Leis

Vínculos

Data: 13/04/2011

Situação: Em vigor

ALTERA LEI 673 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 956

Leis

Data: 13/04/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 957

Leis

Data: 13/04/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 958

Leis

Data: 13/04/2011

Situação: Em vigor

ESTENDE AOS OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS VIÁRIAS A ALTERAÇÃO DE PADRÃO DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 959

Leis

Data: 13/04/2011

Situação: Em vigor

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 960

Leis

Data: 13/04/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SÃO PEDRO.

Nº 961

Leis

Data: 13/04/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JUVENIL FUSÃO VILA NOVA.

Nº 945

Leis

Data: 23/03/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 946

Leis

Data: 23/03/2011

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Nº 947

Leis

Data: 23/03/2011

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Nº 948

Leis

Data: 23/03/2011

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Nº 949

Leis

Data: 23/03/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 950

Leis

Data: 23/03/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO SAUDE DE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 951

Leis

Data: 23/03/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO.

Nº 952

Leis

Data: 23/03/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE ARROIO DO OURO.

Seta

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