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Nº 65/2020
Decretos
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Vínculos
Data:
06/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1421
Leis
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Data:
05/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1420
Leis
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Vínculos
Data:
05/08/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1419
Leis
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Vínculos
Data:
05/08/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1418
Leis
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Data:
05/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.
Nº 1417
Leis
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Data:
05/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.
Nº 63/2020
Decretos
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Vínculos
Data:
31/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 64
Portarias
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Data:
29/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA MEMBROS PARA O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE – COE MUNICIPAL INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL 024/2020, ALTERADO PELO DECRETO 060/2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)
Nº 60/2020
Decretos
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Vínculos
Data:
29/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 61/2020
Decretos
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Data:
29/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUSPENDE DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS DAS PAVIMENTAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 59/2020
Decretos
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Vínculos
Data:
23/07/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA O DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2/2020
Emenda
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Vínculos
Data:
22/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ALTERA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 85 E INCISO II DO ARTIGO 86, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL¨.
Nº 58/2020
Decretos
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Data:
22/07/2020
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020
Nº 1416
Leis
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Vínculos
Data:
22/07/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 673, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1415
Leis
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Data:
22/07/2020
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.
Nº 56/2020
Decretos
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Vínculos
Data:
14/07/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA O DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 55/2020
Decretos
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Vínculos
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
REVOGA O DECRETO 011/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020 E DISPÕE SOBRE ÍNDICE DE REAJUSTE DOS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 54/2020
Decretos
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Data:
08/07/2020
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 53/2020
Decretos
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Data:
08/07/2020
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020
Nº 1414
Leis
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Vínculos
Data:
08/07/2020
Situação:
Em vigor
"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.403 DE 07 DE MAIO DE 2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.
Nº 1413
Leis
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Data:
08/07/2020
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.
Nº 1412
Leis
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Vínculos
Data:
08/07/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA O TÍTULO VII QUE TRATA DA SEGURIDADE SOCIAL DA LEI 676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1411
Leis
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Vínculos
Data:
08/07/2020
Situação:
Revogada Totalmente
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 673, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1410
Leis
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Vínculos
Data:
08/07/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, I e II DA LEI 918/2010 DE 10 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 52/2020
Decretos
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Data:
08/07/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REGRAS DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI 1.277 DE 14 DE JUNHO DE 2017 DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 57/2020
Decretos
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Data:
07/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 51/2020
Decretos
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Vínculos
Data:
02/07/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA O DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 49/2020
Decretos
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Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 50/2020
Decretos
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Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os procedimentos da oferta de atividades não presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Vale Real/RS, no período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas devido a evitar a propagação do COVID-19.
Nº 48/2020
Decretos
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Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 47/2020
Decretos
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Vínculos
Data:
22/06/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA O DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 44/2020
Decretos
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Vínculos
Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA O DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 43/2020
Decretos
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Data:
10/06/2020
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020
Nº 42/2020
Decretos
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Data:
10/06/2020
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020
Nº 1409
Leis
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Data:
10/06/2020
Situação:
Em vigor
DENOMINA NOME DE ACESSO PANZENHAGEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1408
Leis
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Data:
10/06/2020
Situação:
Em vigor
DENOMINA NOME DE RUA MARCOS FELTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1407
Leis
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Data:
10/06/2020
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.
Nº 1406
Leis
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Data:
10/06/2020
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.
Nº 1405
Leis
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Data:
10/06/2020
Situação:
Em vigor
"Institui, em caráter temporário, o sistema de banco de horas e dá outras providências.”
Nº 41/2020
Decretos
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Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 40/2020
Decretos
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Vínculos
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA O DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 38/2020
Decretos
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Data:
15/05/2020
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 37/2020
Decretos
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Data:
12/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA PARA EMPRESAS QUE DESCUMPRIREM PRAZOS PROTOCOLADOS PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 35/2020
Decretos
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Data:
08/05/2020
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2020
Nº 34/2020
Decretos
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Data:
08/05/2020
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020
Nº 1404
Leis
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Data:
07/05/2020
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.
Nº 1403
Leis
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Vínculos
Data:
07/05/2020
Situação:
Alterada
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.
Nº 1402
Leis
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Data:
07/05/2020
Situação:
Em vigor
"DEFINE A RESERVA DE FAIXA DE DOMINIO DAS RODOVIAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ¨.
Nº 33/2020
Decretos
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Vínculos
Data:
01/05/2020
Situação:
Alterada
ALTERA O DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 32/2020
Decretos
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Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
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