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2137 atos encontrados

Nº 413/2000

Leis

Data: 26/04/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 412/2000

Leis

Data: 26/04/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATRAVÉS DO PROGRAMA PRADEM DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR TEMPO DETERMINADO 01 (UM) PROFESSOR E ATÉ 03 (TRÊS) FUNCIONÁRIOS (AUXILIARES DE LIMPEZA).

Nº 411/2000

Leis

Data: 13/04/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 410/2000

Leis

Data: 05/04/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 409/2000

Leis

Data: 05/04/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO O CARGO DE NUTRICIONISTA.

Nº 407

Leis

Data: 05/04/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA DESCONTO NO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 408/2000

Leis

Data: 03/04/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR VIAGEM.

Nº 406/2000

Leis

Data: 10/03/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 405/2000

Leis

Data: 24/02/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 404/2000

Leis

Data: 24/02/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 403/2000

Leis

Data: 07/02/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL PARA FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 402/2000

Leis

Vínculos

Data: 07/02/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DA LEI MUNICIPAL N.º 361/99, QUE TRATA DA CONSOLIDAÇÃO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO E PRORROGA A DATA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ISSQN.

Nº 401/2000

Leis

Vínculos

Data: 27/01/2000

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 400/2000

Leis

Vínculos

Data: 27/01/2000

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 369/2000

Leis

Data: 27/01/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA SUBVENÇÃO EXTRA AO GRUPO DE DANÇAS de RUA, VINO E FIESTA DE FORQUETA BAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 368/1999

Leis

Data: 31/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA E EM COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 367/1999

Leis

Data: 31/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DAR OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Nº 366/1999

Leis

Vínculos

Data: 28/12/1999

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

ESTABELECE NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA A COBRANÇA DE TARIFAS DE ÁGUA FIXA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 365/1999

Leis

Data: 28/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ACRESCENTA RUBRICAS DE RECEITAS E DESPESAS NO ORÇAMENTO PARA 2000 E CRIA UNIDADE PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA.

Nº 364/1999

Leis

Data: 06/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 363/1999

Leis

Data: 06/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JUNTO À SECRETÁRIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL DE SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 362/1999

Leis

Data: 16/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.-BANRISUL, COMO ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL – FUNDOPIMES, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS.

Nº 361/1999

Leis

Data: 16/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SUPLEMENTA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL – FUNDOPIMES.

Nº 361/1999

Leis

Vínculos

Data: 08/11/1999

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 360/1999

Leis

Data: 05/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SUPLEMENTA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Nº 359/1999

Leis

Data: 05/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PROGRAMA FEDERAL DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP.

Nº 358/1999

Leis

Vínculos

Data: 30/09/1999

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 357/1999

Leis

Data: 30/09/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 356/1999

Leis

Data: 15/09/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR VIAGEM.

Nº 355/1999

Leis

Data: 15/09/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 354/1999

Leis

Data: 30/08/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 353/1999

Leis

Data: 11/06/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SANTA RITA (MUTIRÃO).

Nº 352/1999

Leis

Data: 11/06/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASA MORTUÁRIA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA.

Nº 351/1999

Leis

Data: 11/06/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 350/1999

Leis

Data: 27/05/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 349/1999

Leis

Data: 27/05/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE REDE TRIFÁSICA NA LOCALIDADE DE MORRO GAÚCHO.

Nº 348/1999

Leis

Data: 12/05/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE NOVO PRAZO PARA COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 347/1999

Leis

Data: 25/03/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES; FIXA PADRÃO E COEFICIENTE.

Nº 346/1999

Leis

Data: 25/03/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 345/1999

Leis

Vínculos

Data: 15/03/1999

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

DENOMINA BECOS, TRAVESSAS E RUAS MUNICIPAIS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VALE RE-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 344/1999

Leis

Vínculos

Data: 15/03/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA ARTIGO 6O DA LEI MUNICIPAL N.º 302/98, QUE INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL; INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 343/1999

Leis

Data: 15/03/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Nº 342/1999

Leis

Data: 15/03/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 341/1999

Leis

Data: 15/03/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 340/1999

Leis

Data: 15/03/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA OS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 339/1999

Leis

Data: 15/03/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE NORMAS PARA A CRIAÇÃO DE DISTRITOS E SUBDISTRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 338/1999

Leis

Data: 10/03/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 337/1999

Leis

Data: 10/03/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO PRADEM E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO ATÉ 15 (QUINZE) PROFESSORES E ATÉ 03 (TRÊS) FUNCIONÁRIOS (AUXILIARES DE LIMPEZA).

Nº 336/1999

Leis

Vínculos

Data: 05/01/1999

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

DENOMINA RUAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 335/1998

Leis

Data: 22/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA, COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Seta

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