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Vínculos

Gostei

1793 atos encontrados

Nº 35

Leis

Data: 23/04/1993

DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1

Leis

Vínculos

Data: 22/04/1993

Situação: Em vigor

ESTABELECE O ESTATUTO QUE INSTITUI E REGULA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SER VIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 34

Leis

Data: 08/04/1993

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MEDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 33

Leis

Data: 08/04/1993

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 32

Leis

Data: 08/04/1993

AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 31

Leis

Data: 25/03/1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS RESULTANTES DE PROMOÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 30

Leis

Data: 25/03/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAR PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 28

Leis

Data: 19/03/1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 29

Leis

Data: 18/03/1993

AUTORIZA A LOCAÇÃO DE UM TERMINAL TELEFÔNICO PARA INSTALAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 27

Leis

Data: 11/03/1993

CONCEDE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 26

Leis

Data: 10/03/1993

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA MUNICIPAL E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 194

Leis

Data: 06/03/1993

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE LINHA TELEFÔNICA AO CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Vale Real.

Nº 25

Leis

Data: 04/03/1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A SOCIEDADE DE ARROIO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 24

Leis

Data: 25/02/1993

Situação: Em vigor

ESTABELECE NORMAS E CALENDÁRIO FISCAL PARA COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM 1993, CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA E JUROS DE MORA D DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 23

Leis

Data: 17/02/1993

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS NAS TAXAS DE ÁGUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 22

Leis

Data: 17/02/1993

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COM O MUNICÍPIO-MÃE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 21

Leis

Data: 17/02/1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A APAE FELIZ E DA OUTRAS PROVI DÊNCIAS.

Nº 20

Leis

Data: 17/02/1993

ESTABELECE O VALOR DAS TAXAS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 19

Leis

Data: 17/02/1993

ESTABELECE AUXÍLIO PARA DIFERENÇA DE CAIXA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18

Leis

Vínculos

Data: 17/02/1993

Situação: Alterada

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS- DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.

Nº 17

Leis

Data: 17/02/1993

CONCEDE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 15

Leis

Data: 09/02/1993

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O PERÍODO 1993.

Nº 14

Leis

Data: 09/02/1993

Situação: Em vigor

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO, A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA A INSTALAÇÃO DE DIVERSÕES ELETRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13

Leis

Data: 08/02/1993

Situação: Em vigor

ALTERA VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 12

Leis

Data: 05/02/1993

Situação: Em vigor

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AOS CPMs E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11

Leis

Data: 02/02/1993

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO- EMATER- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10

Leis

Data: 21/01/1993

Situação: Em vigor

INSTITUI FERIADOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9

Leis

Data: 20/01/1993

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O NOVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8

Leis

Data: 20/01/1993

Situação: Em vigor

SILVÉRIO STROHER, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo

Nº 7

Leis

Data: 07/01/1993

Situação: Em vigor

SILVÉRIO STROHER, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo

Nº 6

Leis

Data: 05/01/1993

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR UM PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5

Leis

Data: 05/01/1993

Situação: Em vigor

AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, DE EXCEPCIONAL INTERRESE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4

Leis

Data: 04/01/1993

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3

Leis

Vínculos

Data: 04/01/1993

Situação: Em vigor

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2

Leis

Vínculos

Data: 04/01/1993

Situação: Alterada

ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1241

Leis

Data: -

Situação: Em vigor

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1042

Leis

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 227

Leis

Vínculos

Situação: Revogada Totalmente

AUTORIZA A SUBVENÇÃO AO CONSEPRO CONSELHO COMUNITÁRIO PRO-SEGURANÇA PÚBLICA DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 26

Decretos

Situação: Em vigor

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017.

-

Leis

Situação: Em vigor

INSTITUI A POLÍTICA INTERSETORIAL DE PLANTAS MEDICINAIS E DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS NO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-

Leis

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE VALE REAL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.

-MinutadeProjeto

Leis

Situação: Em vigor

INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL; INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-

Decretos

Situação: Em vigor

ALTERA O DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Seta

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Portal atualizado em: 30/05/2023 10:10

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