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1793
atos encontrados
Nº 35
Leis
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Data:
23/04/1993
DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Leis
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Vínculos
Data:
22/04/1993
Situação:
Em vigor
ESTABELECE O ESTATUTO QUE INSTITUI E REGULA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SER VIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 34
Leis
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Data:
08/04/1993
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MEDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 33
Leis
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Data:
08/04/1993
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 32
Leis
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Data:
08/04/1993
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 31
Leis
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Data:
25/03/1993
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS RESULTANTES DE PROMOÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 30
Leis
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Data:
25/03/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAR PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 28
Leis
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Data:
19/03/1993
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 29
Leis
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Data:
18/03/1993
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE UM TERMINAL TELEFÔNICO PARA INSTALAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 27
Leis
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Data:
11/03/1993
CONCEDE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 26
Leis
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Data:
10/03/1993
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA MUNICIPAL E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 194
Leis
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Data:
06/03/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE LINHA TELEFÔNICA AO CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Vale Real.
Nº 25
Leis
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Data:
04/03/1993
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A SOCIEDADE DE ARROIO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 24
Leis
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Data:
25/02/1993
Situação:
Em vigor
ESTABELECE NORMAS E CALENDÁRIO FISCAL PARA COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM 1993, CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA E JUROS DE MORA D DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 23
Leis
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Data:
17/02/1993
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS NAS TAXAS DE ÁGUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 22
Leis
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Data:
17/02/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COM O MUNICÍPIO-MÃE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 21
Leis
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Data:
17/02/1993
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A APAE FELIZ E DA OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
Nº 20
Leis
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Data:
17/02/1993
ESTABELECE O VALOR DAS TAXAS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 19
Leis
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Data:
17/02/1993
ESTABELECE AUXÍLIO PARA DIFERENÇA DE CAIXA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18
Leis
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Vínculos
Data:
17/02/1993
Situação:
Alterada
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS- DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
Nº 17
Leis
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Data:
17/02/1993
CONCEDE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15
Leis
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Data:
09/02/1993
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O PERÍODO 1993.
Nº 14
Leis
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Data:
09/02/1993
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO, A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA A INSTALAÇÃO DE DIVERSÕES ELETRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13
Leis
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Data:
08/02/1993
Situação:
Em vigor
ALTERA VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 12
Leis
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Data:
05/02/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AOS CPMs E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11
Leis
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Data:
02/02/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO- EMATER- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10
Leis
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Data:
21/01/1993
Situação:
Em vigor
INSTITUI FERIADOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9
Leis
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Data:
20/01/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O NOVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8
Leis
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Data:
20/01/1993
Situação:
Em vigor
SILVÉRIO STROHER, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo
Nº 7
Leis
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Data:
07/01/1993
Situação:
Em vigor
SILVÉRIO STROHER, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo
Nº 6
Leis
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Data:
05/01/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR UM PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Leis
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Data:
05/01/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, DE EXCEPCIONAL INTERRESE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4
Leis
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Data:
04/01/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Leis
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Vínculos
Data:
04/01/1993
Situação:
Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Leis
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Vínculos
Data:
04/01/1993
Situação:
Alterada
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1241
Leis
Data:
-
Situação:
Em vigor
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1042
Leis
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Data:
-
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 227
Leis
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Vínculos
Data:
-
Situação:
Revogada Totalmente
AUTORIZA A SUBVENÇÃO AO CONSEPRO CONSELHO COMUNITÁRIO PRO-SEGURANÇA PÚBLICA DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 26
Decretos
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017.
-
Leis
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Data:
-
Situação:
Em vigor
INSTITUI A POLÍTICA INTERSETORIAL DE PLANTAS MEDICINAIS E DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS NO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Leis
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Data:
-
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE VALE REAL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.
-MinutadeProjeto
Leis
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Data:
-
Situação:
Em vigor
INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL; INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decretos
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Data:
-
Situação:
Em vigor
ALTERA O DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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