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Data decrescente e Número decrescente
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atos encontrados
Nº 93/1993
Leis
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Data:
23/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SUBSÍDIO NOS SERVIÇOS DE MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 92/1993
Leis
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Data:
23/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA E INSTITUI PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 91/1993
Leis
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Data:
23/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER DOAÇÃO DE MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 90/1993
Leis
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Data:
23/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Nº 89/1993
Leis
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Vínculos
Data:
10/11/1993
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR E PROVIDÊNCIAS.
Nº 88/1993
Leis
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Data:
10/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA CASA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 87/1993
Leis
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Data:
10/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE RUA NO LOTEAMENTO FENNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 86/1993
Leis
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Data:
10/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE REAJUSTE DE 30% AO MAGISTÉRIO E FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 85/1993
Leis
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Data:
27/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A DOAÇÃO DE AREIA E BRITA E CEDÊNCIA DE SERVIDORES PARA CONSTRUÇÃO DA SOCIEDADE ESPORTIVA DE ARROIO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 84/1993
Leis
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Data:
27/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA LOCAÇÃO DE SALA NA LOCALIDADE DE ARROIO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 83/1993
Leis
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Data:
27/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE SUBSÍDIO NOS SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 82/1993
Leis
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Data:
27/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VAIE REAL, ATRAVÉS DA VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, AUTORIZA E INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 81/1993
Leis
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Data:
14/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 80/1993
Leis
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Data:
14/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA DESPESAS PARA CONFECÇÃO DE TRAJE PARA O CORAL MUNICIPAL.
Nº 79/1993
Leis
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Vínculos
Data:
14/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 92 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO QUE DEFINE BASE DE CÁLCULO PARA FINS E PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE PERICUIDISIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 78/1993
Leis
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Data:
14/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE REAJUSTE AO MAGISTÉRIO E FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
Nº 77/1993
Leis
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Data:
14/10/1993
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 76/1993
Leis
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Data:
30/09/1993
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 75/1993
Leis
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Data:
30/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
COMPLEMENTA AS FINALIDADES DO FASM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 74/1993
Leis
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Vínculos
Data:
22/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR -FASM- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 73/1993
Leis
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Data:
22/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TRANSFORMADORES PARA A CEEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 72/1993
Leis
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Data:
22/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE REAJUSTE DE 30% AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 71/1993
Leis
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Data:
22/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Nº 70/1993
Leis
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Data:
08/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA DESPESA PARA REFORMA DE VIATURA DE POLÍCIA, DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO.
Nº 69/1993
Leis
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Data:
08/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.
Nº 68/1993
Leis
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Vínculos
Data:
08/09/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
CRIA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 67/1993
Leis
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Data:
08/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 66/1993
Leis
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Data:
08/09/1993
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 65/1993
Leis
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Data:
19/08/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CUSTEIO DE CURSOS DE CARÁTER SÓCIO-CULTURAL
Nº 64/1993
Leis
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Data:
19/08/1993
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 63/1993
Leis
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Data:
19/08/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE REAJUSTE DE 28% AO MAGISTÉRIO E FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL.
Publicado no Diário Oficial em 19/08/1993
Nº 62/1993
Leis
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Data:
04/08/1993
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 61/1993
Leis
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Data:
21/07/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO E DENTISTA, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 60/1993
Leis
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Data:
21/07/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA PARA RECUPERAÇÃO DE VEÍCULO CEDI DO AO MUNICÍPIO.
Nº 59/1993
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Vínculos
Data:
21/07/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
CRIA CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDOCIAS.
Nº 58/1993
Leis
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Data:
08/07/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 57/1993
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Data:
08/07/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA DESPESA PARA SINALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Nº 56/1993
Leis
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Data:
08/07/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SUBVENÇÃO E AUXÍLIO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU BERNARDO PETRY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 55/1993
Leis
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Data:
08/07/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO E MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Publicado no Diário Oficial em 08/07/1993
Nº 54/1993
Leis
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Data:
23/06/1993
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 53/1993
Leis
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Data:
23/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE REAJUSTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 52/1993
Leis
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Data:
11/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA GRUPOS FOLCLÓRICOS DO MUNICÍPIO.
Nº 51/1993
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Data:
11/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SUBSÍDIO NOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, AÇUDAGEM E FRUTICULTURA.
Nº 50/1993
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Vínculos
Data:
09/06/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
CRIA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL-FASM.
Nº 49/1993
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Data:
09/06/1993
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL, POR PRAZO DETERMINADO.
Publicado no Diário Oficial em 09/06/1993
Nº 48/1993
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Vínculos
Data:
09/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA REDAÇÃO DA LEI 047/93, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O IPERGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 47/1993
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Vínculos
Data:
28/05/1993
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE REAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL- IPERGS- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 46/1993
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Data:
20/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEFINE ATIVIDADES INSALUBRE E PERIGOSAS PARA E FEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 45/1993
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Vínculos
Data:
20/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS TAXAS SOBRE O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 44/1993
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Data:
20/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER BOMBA INJETORA E TANQUE DE COMBUSTÍVEL EM REGIME DE COMODATO E DÁ O TRÁS PROVIDÊNCIAS.
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