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43 atos encontrados

Nº 206

Leis

Data: 21/12/1995

Situação: Em vigor

DISCIPLINA A ATIVIDADE DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 202

Leis

Data: 06/12/1995

Situação: Em vigor

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 203

Leis

Data: 06/12/1995

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 204

Leis

Data: 06/12/1995

Situação: Em vigor

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Nº 205

Leis

Data: 06/12/1995

Situação: Em vigor

AUTORIZA DESPESAS PARA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS.

Nº 201

Leis

Data: 30/11/1995

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTO URBANO – FUNDURBANO.

Nº 199

Leis

Data: 27/10/1995

Situação: Em vigor

CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 200

Leis

Data: 27/10/1995

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO PARA UFIR DOS VALORES DOS TRIBUTOS, TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 197

Leis

Data: 18/10/1995

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 196

Leis

Data: 27/09/1995

Situação: Em vigor

AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL AO JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 192

Leis

Data: 16/08/1995

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 193

Leis

Data: 16/08/1995

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 190

Leis

Data: 03/08/1995

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 191

Leis

Data: 03/08/1995

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DOS IMÓVEIS COM TESTADA PARA A AVENIDA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 184

Leis

Data: 13/07/1995

Situação: Em vigor

Revoga item da Tabela I, anexa ao Código Tributário Municipal conforme LEI 154/94

Nº 183

Leis

Data: 13/07/1995

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA E REDUZ A VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 186

Leis

Data: 13/07/1995

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE TELEFONE A ESTABELECIMENTO COMERCIAL OU INDUSTRIAL QUE PRETENDA INSTALAR-SE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 186

Leis

Data: 13/07/1995

Situação: Em vigor

CRIA CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA VIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 187

Leis

Data: 13/07/1995

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS PARA FINS RESIDENCIAIS A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 188

Leis

Vínculos

Data: 13/07/1995

Situação: Alterada

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 189

Leis

Data: 13/07/1995

Situação: Em vigor

AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL POR OUTRO DE PROPRIEDADE DE WALDEMAR BRANDT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 185

Leis

Data: 13/07/1995

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE TELEFONE A ESTABELECIMENTO COMERCIAL OU INDUSTRIAL QUE PRETENDA INSTALAR-SE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 182

Leis

Data: 07/06/1995

Situação: Em vigor

SUPLEMENTE E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 177

Leis

Data: 24/05/1995

Situação: Em vigor

CRIA O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 178

Leis

Data: 24/05/1995

Situação: Em vigor

CONCEDE REAJUSTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 179

Leis

Data: 24/05/1995

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO EM EMATER.

Nº 181

Leis

Data: 24/05/1995

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÕES E AUXÍLIO AOS GRUPOS DE DANÇAS FOLCLÓRICAS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 172

Leis

Data: 10/05/1995

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 173

Leis

Data: 10/05/1995

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 176

Leis

Data: 10/05/1995

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI.

Nº 175

Leis

Data: 26/04/1995

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 171

Leis

Data: 13/04/1995

Situação: Em vigor

AUTORIZA DESPESAS PARA CONSTRUÇÃO DE CANCHA DE ESPORTES POLIVALENTE NA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU BERNARDO PETRY.

Nº 170

Decretos

Data: 22/03/1995

Situação: Em vigor

Altera padrão de vencimento dos cargos e funções gratificadas e dá outras providências.

Nº 165

Leis

Data: 08/03/1995

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 166

Leis

Data: 08/03/1995

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS AO COM DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 167

Leis

Data: 08/03/1995

Situação: Em vigor

CONCEDE REAJUSTE AO MAGISTÉRIO E FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 168

Leis

Data: 08/03/1995

Situação: Em vigor

CRIA O CARGO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 169

Leis

Vínculos

Data: 08/03/1995

Situação: Em vigor

INSTITUI NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 160

Leis

Data: 16/01/1995

Situação: Em vigor

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 162

Leis

Data: 16/01/1995

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.

Nº 163

Leis

Data: 16/01/1995

Situação: Em vigor

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À AVICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 164

Leis

Data: 16/01/1995

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 161

Leis

Data: 15/01/1995

Situação: Em vigor

Altera artigo 3º da Lei 139/94, de 28/09/1994, que cria o programa de incentivo à produção primária

Seta

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