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Nº 1032
Leis
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Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
CRIA CARGO E VAGAS, ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1033
Leis
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Vínculos
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSIÇÕES DO REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1034
Leis
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Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ENTIDADE DO MUNICÍPIO.
Nº 1029
Leis
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Data:
07/12/2012
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 1030
Leis
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Vínculos
Data:
07/12/2012
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1031
Leis
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Data:
07/12/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA ANEXOS DA LEI 889/2010, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES; ADOTA O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42
Decretos
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Data:
06/12/2012
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2012, SEM COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO
Nº 46
Decretos
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Data:
05/12/2012
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2012, SEM COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO
Nº 1027
Leis
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Data:
22/11/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1028
Leis
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Data:
22/11/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DESPESAS EM CAMPANHA DE AUMENTO DA ARRECADAÇÃO FISCAL DO ANO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1024
Leis
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Vínculos
Data:
14/11/2012
Situação:
Alterada
DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1025
Leis
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Data:
14/11/2012
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Nº 1026
Leis
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Data:
14/11/2012
Situação:
Em vigor
CRIA O PROGRAMA CIDADE DIGITAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR SINAL DE INTERNET AOS MUNÍCIPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1022
Leis
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Vínculos
Data:
24/10/2012
Situação:
Revogada Parcialmente
Altera parágrafo 4º do inciso III do artigo 13 e insere Seções na Lei nº 673, de 09 de dezembro de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vale Real.
Nº 1023
Leis
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Vínculos
Data:
24/10/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 1º. DA LEI 962/2011 QUE DEFINE O ZONEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA CRIAR A ZONA URBANA CONSOLIDADA.
Nº 39
Decretos
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Data:
24/10/2012
Situação:
Em vigor
Considerando a Lei Complementar n° 101, de 2000, considerando que a crise econômica mundial e as consequentes medidas adotadas pelo governo federal no que tange a redução de impostos afetou diretamente as receitas, gerando queda no repasse do FPM, sobretudo, junto aos municípios
Nº 38
Decretos
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Data:
17/10/2012
Situação:
Em vigor
ESTABELECE CHAMAMENTO PARA MATRÍCULAS DO ANO DE 2013.
Nº 36
Decretos
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Data:
15/10/2012
Situação:
Em vigor
ESTABELECE TURNO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE 22 DE OUTUBRO DE 2012 À 31 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 37
Decretos
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Data:
15/10/2012
Situação:
Em vigor
Considerando a Lei Complementar n° 101, de 2000, considerando que a crise econômica mundial e as consequentes medidas adotadas pelo governo federal no que tange a redução de impostos afetou diretamente as receitas, gerando queda no repasse do FPM, sobretudo, junto aos municípios
Nº 1020
Leis
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Vínculos
Data:
10/10/2012
Situação:
Alterada
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DA LEI 673 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005 ACRESCENTA OS INCISOS XIII A XVII, REVOGA OS INCISOS II e III do §5º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1021
Leis
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Vínculos
Data:
10/10/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI 889/2010, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1019
Leis
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Data:
01/10/2012
Situação:
Em vigor
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1016
Leis
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Data:
28/09/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013.
Nº 1017
Leis
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Data:
28/09/2012
Situação:
Em vigor
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1018
Leis
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Data:
28/09/2012
Situação:
Em vigor
FIXA SUBISÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 32
Decretos
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Data:
17/09/2012
Situação:
Em vigor
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Nº 1014
Leis
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Data:
12/09/2012
Situação:
Em vigor
SILVERIO STROHER, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Orgânica Municipal em vigor, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
Nº 1015
Leis
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Data:
12/09/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL NO ANO DE 2012.
Nº 10
Leis
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Data:
15/08/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANRISUL S.A., NO ÂMBITO DO PROGRAMA GAÚCHO DE MICROCRÉDITO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1009
Leis
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Data:
27/07/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL NO ANO DE 2012.
Nº 22
Decretos
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Data:
24/07/2012
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei Municipal n° 841/2009, de 10 de setembro de 2009 e a Lei Municipal nº 844, de 10 de setembro de 2009.
Nº 20
Decretos
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Data:
06/07/2012
Situação:
Em vigor
INSTITUI OS TERMOS DE REFERÊNCIA E FORMULÁRIOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FLORESTAL.
Nº 1010
Leis
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Data:
27/06/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17
Decretos
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Data:
25/06/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA DECRETO MUNICIPAL 037/2009.
Nº 995
Leis
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Data:
22/06/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FLOR SÍMBOLO QUE IDENTIFIQUE A CIDADE DE VALE REAL.
Nº 1007
Leis
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Data:
15/06/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5° DA LEI 614/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1008
Leis
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Data:
15/06/2012
Situação:
Em vigor
DENOMINA ACESSO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1011
Leis
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Data:
12/06/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 27 DA LEI 844/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1012
Leis
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Data:
12/06/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE BOM PRINCÍPIO - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1006
Leis
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Data:
29/05/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ENTIDADE DO MUNICÍPIO.
Nº 1003
Leis
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Data:
23/05/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2012
Nº 1004
Leis
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Data:
23/05/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI 630/2005, DE 02 DE MAIO DE 2005, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1005
Leis
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Data:
23/05/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ACISVALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1002
Leis
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Data:
09/05/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA LEI 838, DE 26 DE AGOSTO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1000
Leis
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Data:
26/04/2012
Situação:
Em vigor
CRIA CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1001
Leis
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Data:
26/04/2012
Situação:
Em vigor
CRIA CARGO DE EDUCADOR INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 997
Leis
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Data:
16/04/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO.
Nº 998
Leis
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Data:
16/04/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 999
Leis
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Data:
16/04/2012
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 990
Leis
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Data:
22/03/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI 889/2010, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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