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Atualizado em: 14/05/2025 às 09h14

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64 atos encontrados

Nº 1034

Leis

Data: 19/12/2012

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ENTIDADE DO MUNICÍPIO.

Nº 1033

Leis

Vínculos

Data: 19/12/2012

Situação: Em vigor

ALTERA DISPOSIÇÕES DO REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1032

Leis

Data: 19/12/2012

Situação: Em vigor

CRIA CARGO E VAGAS, ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1031

Leis

Vínculos

Data: 07/12/2012

Situação: Em vigor

ALTERA ANEXOS DA LEI 889/2010, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES; ADOTA O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1030

Leis

Vínculos

Data: 07/12/2012

Situação: Alterada

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1029

Leis

Data: 07/12/2012

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Nº 42

Decretos

Data: 06/12/2012

Situação: Em vigor

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2012, SEM COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO

Nº 46

Decretos

Data: 05/12/2012

Situação: Em vigor

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2012, SEM COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO

Nº 1028

Leis

Data: 22/11/2012

Situação: Em vigor

AUTORIZA DESPESAS EM CAMPANHA DE AUMENTO DA ARRECADAÇÃO FISCAL DO ANO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1027

Leis

Data: 22/11/2012

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1026

Leis

Data: 14/11/2012

Situação: Em vigor

CRIA O PROGRAMA CIDADE DIGITAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR SINAL DE INTERNET AOS MUNÍCIPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1025

Leis

Data: 14/11/2012

Situação: Em vigor

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

Nº 1024

Leis

Vínculos

Data: 14/11/2012

Situação: Alterada

DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 39

Decretos

Data: 24/10/2012

Situação: Em vigor

Considerando a Lei Complementar n° 101, de 2000, considerando que a crise econômica mundial e as consequentes medidas adotadas pelo governo federal no que tange a redução de impostos afetou diretamente as receitas, gerando queda no repasse do FPM, sobretudo, junto aos municípios

Nº 1023

Leis

Vínculos

Data: 24/10/2012

Situação: Em vigor

ALTERA O ARTIGO 1º. DA LEI 962/2011 QUE DEFINE O ZONEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA CRIAR A ZONA URBANA CONSOLIDADA.

Nº 1022

Leis

Vínculos

Data: 24/10/2012

Situação: Revogada Parcialmente

Altera parágrafo 4º do inciso III do artigo 13 e insere Seções na Lei nº 673, de 09 de dezembro de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vale Real.

Nº 38

Decretos

Data: 17/10/2012

Situação: Em vigor

ESTABELECE CHAMAMENTO PARA MATRÍCULAS DO ANO DE 2013.

Nº 37

Decretos

Data: 15/10/2012

Situação: Em vigor

Considerando a Lei Complementar n° 101, de 2000, considerando que a crise econômica mundial e as consequentes medidas adotadas pelo governo federal no que tange a redução de impostos afetou diretamente as receitas, gerando queda no repasse do FPM, sobretudo, junto aos municípios

Nº 36

Decretos

Data: 15/10/2012

Situação: Em vigor

ESTABELECE TURNO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE 22 DE OUTUBRO DE 2012 À 31 DE DEZEMBRO DE 2012

Nº 1021/2012

Leis

Vínculos

Data: 10/10/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A LEI 889/2010, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1020

Leis

Vínculos

Data: 10/10/2012

Situação: Revogada Totalmente

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DA LEI 673 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005 ACRESCENTA OS INCISOS XIII A XVII, REVOGA OS INCISOS II e III do §5º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1019

Leis

Data: 01/10/2012

Situação: Em vigor

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1018

Leis

Data: 28/09/2012

Situação: Em vigor

FIXA SUBISÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1017

Leis

Data: 28/09/2012

Situação: Em vigor

FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1016

Leis

Data: 28/09/2012

Situação: Em vigor

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013.

Nº 32

Decretos

Data: 17/09/2012

Situação: Em vigor

CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Nº 1015

Leis

Data: 12/09/2012

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL NO ANO DE 2012.

Nº 1014

Leis

Data: 12/09/2012

Situação: Em vigor

SILVERIO STROHER, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Orgânica Municipal em vigor, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte

Nº 1013/2012

Leis

Data: 15/08/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANRISUL S.A., NO ÂMBITO DO PROGRAMA GAÚCHO DE MICROCRÉDITO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10

Leis

Data: 15/08/2012

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANRISUL S.A., NO ÂMBITO DO PROGRAMA GAÚCHO DE MICROCRÉDITO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1009

Leis

Data: 27/07/2012

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL NO ANO DE 2012.

Nº 22

Decretos

Vínculos

Data: 24/07/2012

Situação: Revogada Totalmente

Regulamenta a Lei Municipal n° 841/2009, de 10 de setembro de 2009 e a Lei Municipal nº 844, de 10 de setembro de 2009.

Nº 1011

Leis

Vínculos

Data: 12/07/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 27 DA LEI 844/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 20

Decretos

Data: 06/07/2012

Situação: Em vigor

INSTITUI OS TERMOS DE REFERÊNCIA E FORMULÁRIOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FLORESTAL.

Nº 1010

Leis

Data: 27/06/2012

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 17

Decretos

Data: 25/06/2012

Situação: Em vigor

ALTERA DECRETO MUNICIPAL 037/2009.

Nº 995

Leis

Data: 22/06/2012

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FLOR SÍMBOLO QUE IDENTIFIQUE A CIDADE DE VALE REAL.

Nº 1008

Leis

Data: 15/06/2012

Situação: Em vigor

DENOMINA ACESSO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1007

Leis

Vínculos

Data: 15/06/2012

Situação: Em vigor

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5° DA LEI 614/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1012

Leis

Data: 12/06/2012

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE BOM PRINCÍPIO - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1006

Leis

Data: 29/05/2012

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ENTIDADE DO MUNICÍPIO.

Nº 1005

Leis

Data: 23/05/2012

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ACISVALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1004

Leis

Vínculos

Data: 23/05/2012

Situação: Em vigor

ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI 630/2005, DE 02 DE MAIO DE 2005, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1003

Leis

Data: 23/05/2012

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2012

Nº 1002

Leis

Vínculos

Data: 09/05/2012

Situação: Em vigor

ALTERA LEI 838, DE 26 DE AGOSTO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1001/2012

Leis

Vínculos

Data: 26/04/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA CARGO DE EDUCADOR INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1000

Leis

Vínculos

Data: 26/04/2012

Situação: Em vigor

CRIA CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 999

Leis

Data: 16/04/2012

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Nº 998

Leis

Data: 16/04/2012

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 997

Leis

Data: 16/04/2012

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO.

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