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Atualizado em: 09/07/2025 às 09h42

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Anexos

Vínculos

Gostei

105 atos encontrados

Nº 106/1993

Leis

Vínculos

Data: 31/12/1993

Situação: Revogada Parcialmente

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.

Nº 105/1993

Leis

Data: 31/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 104/1993

Leis

Data: 31/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE REAJUSTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 103/1993

Leis

Vínculos

Data: 15/12/1993

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no Diário Oficial em 15/12/1993

Nº 102/1993

Leis

Data: 15/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA DESPESAS NA COBERTURA DE FUNERAIS DE INDIGENTES E FAMÍLIAS CARENTES.

Nº 101/1993

Leis

Data: 15/12/1993

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 100/1993

Leis

Data: 08/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 99/1993

Leis

Vínculos

Data: 08/12/1993

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO INSS DOS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO E DOS CONTRATADOS NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Publicado no Diário Oficial em 08/12/1993

Nº 98/1993

Leis

Data: 08/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA SERVIÇOS DE MÁQUINA PARA CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS.

Nº 97/1993

Leis

Data: 02/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA DESPESAS NA PROGRAMAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 96/1993

Leis

Data: 02/12/1993

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 95/1993

Leis

Data: 02/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE REAJUSTE AO MAGISTÉRIO E FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 94/1993

Leis

Data: 23/11/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A DOAÇâO DE IMÓVEL TERRITORIAL E PREDIAL PARA A COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 93/1993

Leis

Vínculos

Data: 23/11/1993

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

AUTORIZA SUBSÍDIO NOS SERVIÇOS DE MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 92/1993

Leis

Data: 23/11/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA E INSTITUI PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 91/1993

Leis

Data: 23/11/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER DOAÇÃO DE MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 90/1993

Leis

Data: 23/11/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

Nº 89/1993

Leis

Vínculos

Data: 10/11/1993

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR E PROVIDÊNCIAS.

Nº 88/1993

Leis

Data: 10/11/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA CASA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 86/1993

Leis

Data: 10/11/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE REAJUSTE DE 30% AO MAGISTÉRIO E FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 87/1993

Leis

Data: 10/11/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA ABERTURA DE RUA NO LOTEAMENTO FENNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 85/1993

Leis

Data: 27/10/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A DOAÇÃO DE AREIA E BRITA E CEDÊNCIA DE SERVIDORES PARA CONSTRUÇÃO DA SOCIEDADE ESPORTIVA DE ARROIO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 84/1993

Leis

Data: 27/10/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA LOCAÇÃO DE SALA NA LOCALIDADE DE ARROIO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 83/1993

Leis

Data: 27/10/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE SUBSÍDIO NOS SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 82/1993

Leis

Data: 27/10/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VAIE REAL, ATRAVÉS DA VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, AUTORIZA E INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 81/1993

Leis

Data: 14/10/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 80/1993

Leis

Data: 14/10/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA DESPESAS PARA CONFECÇÃO DE TRAJE PARA O CORAL MUNICIPAL.

Nº 79/1993

Leis

Vínculos

Data: 14/10/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 92 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO QUE DEFINE BASE DE CÁLCULO PARA FINS E PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE PERICUIDISIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 78/1993

Leis

Data: 14/10/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE REAJUSTE AO MAGISTÉRIO E FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

Nº 77/1993

Leis

Data: 14/10/1993

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 76/1993

Leis

Data: 30/09/1993

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 75/1993

Leis

Data: 30/09/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

COMPLEMENTA AS FINALIDADES DO FASM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 71/1993

Leis

Data: 22/09/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 74/1993

Leis

Vínculos

Data: 22/09/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR -FASM- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 73/1993

Leis

Data: 22/09/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TRANSFORMADORES PARA A CEEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 72/1993

Leis

Data: 22/09/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE REAJUSTE DE 30% AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 70/1993

Leis

Data: 08/09/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA DESPESA PARA REFORMA DE VIATURA DE POLÍCIA, DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO.

Nº 69/1993

Leis

Data: 08/09/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.

Nº 68/1993

Leis

Vínculos

Data: 08/09/1993

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

CRIA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 67/1993

Leis

Data: 08/09/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 66/1993

Leis

Data: 08/09/1993

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 65/1993

Leis

Data: 19/08/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA CUSTEIO DE CURSOS DE CARÁTER SÓCIO-CULTURAL

Nº 64/1993

Leis

Data: 19/08/1993

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 63/1993

Leis

Data: 19/08/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE REAJUSTE DE 28% AO MAGISTÉRIO E FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL.

Publicado no Diário Oficial em 19/08/1993

Nº 62/1993

Leis

Data: 04/08/1993

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 61/1993

Leis

Data: 21/07/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO E DENTISTA, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 59/1993

Leis

Vínculos

Data: 21/07/1993

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

CRIA CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDOCIAS.

Nº 60/1993

Leis

Data: 21/07/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA PARA RECUPERAÇÃO DE VEÍCULO CEDI DO AO MUNICÍPIO.

Nº 58/1993

Leis

Data: 08/07/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 57/1993

Leis

Data: 08/07/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA DESPESA PARA SINALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.

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