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109 atos encontrados

Nº 106

Leis

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Data: 31/12/1993

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.

Nº 105

Leis

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Data: 31/12/1993

AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 104

Leis

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Data: 31/12/1993

CONCEDE REAJUSTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 103

Leis

Vínculos

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Data: 15/12/1993

Situação: Alterada

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 102

Leis

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Data: 15/12/1993

AUTORIZA DESPESAS NA COBERTURA DE FUNERAIS DE INDIGENTES E FAMÍLIAS CARENTES.

Nº 101

Leis

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Data: 15/12/1993

SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 100

Leis

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Data: 08/12/1993

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 99

Leis

Vínculos

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Data: 08/12/1993

Situação: Revogada Totalmente

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO INSS DOS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO E DOS CONTRATADOS NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Nº 98

Leis

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Data: 08/12/1993

AUTORIZA SERVIÇOS DE MÁQUINA PARA CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS.

Nº 97

Leis

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Data: 02/12/1993

AUTORIZA DESPESAS NA PROGRAMAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 96

Leis

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Data: 02/12/1993

SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 95

Leis

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Data: 02/12/1993

CONCEDE REAJUSTE AO MAGISTÉRIO E FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 92

Leis

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Data: 24/11/1993

REGULAMENTA E INSTITUI PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 94

Decretos

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Data: 23/11/1993

AUTORIZA A DOAÇâO DE IMÓVEL TERRITORIAL E PREDIAL PARA A COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 93

Leis

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Data: 23/11/1993

AUTORIZA SUBSÍDIO NOS SERVIÇOS DE MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 91

Leis

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Data: 23/11/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER DOAÇÃO DE MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 90

Leis

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Data: 23/11/1993

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

Nº 88

Leis

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Data: 23/11/1993

CRIA CASA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 89

Leis

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Data: 10/11/1993

INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR E PROVIDÊNCIAS.

Nº 86

Leis

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Data: 10/11/1993

CONCEDE REAJUSTE DE 30% AO MAGISTÉRIO E FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 87

Leis

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Data: 10/11/1993

AUTORIZA ABERTURA DE RUA NO LOTEAMENTO FENNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 86

Leis

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Data: 10/11/1993

CONCEDE REAJUSTE DE 30% AO MAGISTÉRIO E FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 85

Leis

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Data: 27/10/1993

AUTORIZA A DOAÇÃO DE AREIA E BRITA E CEDÊNCIA DE SERVIDORES PARA CONSTRUÇÃO DA SOCIEDADE ESPORTIVA DE ARROIO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 84

Leis

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Data: 27/10/1993

AUTORIZA LOCAÇÃO DE SALA NA LOCALIDADE DE ARROIO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 83

Leis

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Data: 27/10/1993

CONCEDE SUBSÍDIO NOS SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 82

Leis

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Data: 27/10/1993

INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VAIE REAL, ATRAVÉS DA VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, AUTORIZA E INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 81

Leis

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Data: 14/10/1993

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 80

Leis

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Data: 14/10/1993

AUTORIZA DESPESAS PARA CONFECÇÃO DE TRAJE PARA O CORAL MUNICIPAL.

Nº 79

Leis

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Data: 14/10/1993

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 92 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO QUE DEFINE BASE DE CÁLCULO PARA FINS E PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE PERICUIDISIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 78

Leis

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Data: 14/10/1993

CONCEDE REAJUSTE AO MAGISTÉRIO E FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

Nº 77

Leis

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Data: 14/10/1993

SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 76

Leis

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Data: 30/09/1993

SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 75

Leis

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Data: 30/09/1993

COMPLEMENTA AS FINALIDADES DO FASM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 195

Leis

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Data: 27/09/1993

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA PELO PROCURADOR DO MUNICÍPIO.

Nº 71

Leis

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Data: 22/09/1993

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 74

Leis

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Data: 22/09/1993

INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR -FASM- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 73

Leis

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Data: 22/09/1993

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TRANSFORMADORES PARA A CEEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 72

Leis

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Data: 22/09/1993

CONCEDE REAJUSTE DE 30% AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 70

Leis

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Data: 08/09/1993

Situação: Em vigor

AUTORIZA DESPESA PARA REFORMA DE VIATURA DE POLÍCIA, DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO.

Nº 69

Leis

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Data: 08/09/1993

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.

Nº 68

Leis

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Data: 08/09/1993

Situação: Em vigor

CRIA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 67

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Data: 08/09/1993

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 66

Leis

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Data: 08/09/1993

SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 151

Leis

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Data: 07/09/1993

Situação: Em vigor

CONCEDE REAJUSTE AO MAGISTÉRIO E FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 65

Leis

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Data: 19/08/1993

AUTORIZA CUSTEIO DE CURSOS DE CARÁTER SÓCIO-CULTURAL

Nº 64

Leis

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Data: 19/08/1993

SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 63

Leis

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Data: 09/08/1993

CONCEDE REAJUSTE DE 28% AO MAGISTÉRIO E FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL.

Nº 62

Leis

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Data: 04/08/1993

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 61

Leis

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Data: 21/07/1993

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO E DENTISTA, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 59

Leis

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Data: 21/07/1993

CRIA CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDOCIAS.

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