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Nº 21
Decretos
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Data:
30/06/2011
Situação:
Em vigor
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALE REAL.
Nº 967
Leis
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Data:
09/06/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DESPESAS EM CAMPANHA DE AUMENTO DA ARRECADAÇÃO FISCAL DO ANO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 962
Leis
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Vínculos
Data:
12/05/2011
Situação:
Alterada
DEFINE O ZONEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 963
Leis
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Data:
12/05/2011
Situação:
Em vigor
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 964
Leis
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Vínculos
Data:
12/05/2011
Situação:
Revogada Totalmente
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 366/99 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 965
Leis
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Data:
12/05/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2011
Nº 966
Leis
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Data:
12/05/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Nº 953/2011
Leis
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Data:
13/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO.
Nº 954/2011
Leis
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Data:
13/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA O CORAL MUNICIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 955/2011
Leis
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Data:
13/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA LEI 673 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 956/2011
Leis
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Data:
13/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 957/2011
Leis
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Data:
13/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 958/2011
Leis
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Data:
13/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTENDE AOS OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS VIÁRIAS A ALTERAÇÃO DE PADRÃO DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 959/2011
Leis
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Data:
13/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 960/2011
Leis
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Data:
13/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SÃO PEDRO.
Nº 961
Leis
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Data:
13/04/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JUVENIL FUSÃO VILA NOVA.
Nº 945/2011
Leis
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Data:
23/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 946/2011
Leis
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Data:
23/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 947/2011
Leis
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Data:
23/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 948/2011
Leis
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Data:
23/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 949/2011
Leis
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Data:
23/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 950/2011
Leis
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Data:
23/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO SAUDE DE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 951/2011
Leis
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Data:
23/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO.
Nº 952/2011
Leis
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Data:
23/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE ARROIO DO OURO.
Nº 12
Decretos
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Data:
14/03/2011
Situação:
Em vigor
Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.
Nº 11
Decretos
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Data:
09/03/2011
Situação:
Em vigor
ESTABELECE CONTRIBUIÇAO PARA MATERIAL EM CURSOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA.
Nº 10
Decretos
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Data:
03/03/2011
Situação:
Em vigor
ANULA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ABERTO PELO EDITAL 002/2010, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
Nº 944/2011
Leis
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Data:
02/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera padrão de vencimentos de cargos e dá outras providências.
Nº 8
Decretos
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Data:
23/02/2011
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 07 E 08 DE MARÇO DE 2011, SEM COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO
Nº 1
Decretos
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Data:
03/01/2011
Situação:
Em vigor
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS E TAXAS EM 2011 E CORRIGE UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (URM).
Nº 939/2010
Leis
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Vínculos
Data:
22/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O TÍTULO IV – CAPÍTULO I - DA LEI 676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 940/2010
Leis
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Data:
22/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PEDRO CANISIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 941/2010
Leis
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Data:
22/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual
Nº 942/2010
Leis
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Data:
22/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 366/99, ESTABELECE NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA A COBRANÇA DE TARIFAS DE ÁGUA FIXA VALORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 943/2010
Leis
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Data:
22/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA RUA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 935/2010
Leis
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Data:
29/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Nº 936/2010
Leis
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Data:
29/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA RUA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 937/2010
Leis
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Data:
29/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 938/2010
Leis
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Data:
29/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 934/2010
Leis
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Data:
19/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA NOME DE RUA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 930/2010
Leis
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Data:
16/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 931/2010
Leis
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Data:
16/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 932/2010
Leis
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Data:
16/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEFINE A ZONA URBANA DE ARROIO DO OURO, ESTABELECE SEUS LIMITES E CONFRONTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 933/2010
Leis
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Data:
16/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA RUA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 928/2010
Leis
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Data:
20/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 929/2010
Leis
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Data:
20/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 923/2010
Leis
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Data:
29/09/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 924/2010
Leis
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Data:
29/09/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 361/99, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 925/2010
Leis
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Data:
29/09/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pagamento parcelado e cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em divida ativa, e dá outras providências.
Nº 926/2010
Leis
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Data:
29/09/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL – RS.
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