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2006 atos encontrados

Nº 202/1995

Leis

Data: 06/12/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 201/1995

Leis

Data: 30/11/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTO URBANO – FUNDURBANO.

Nº 200/1995

Leis

Data: 27/10/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO PARA UF IR DOS VALORES DOS TRIBUTOS, TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 199/1995

Leis

Data: 27/10/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no Diário Oficial em 27/10/1995

Nº 198/1995

Leis

Data: 26/10/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 197/1995

Leis

Data: 18/10/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 196/1995

Leis

Data: 27/09/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL AO JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 195/1995

Leis

Data: 27/09/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA PELO PROCURADOR DO MUNICÍPIO.

Nº 194/1995

Leis

Data: 06/09/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE LINHA TELEFÔNICA AO CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Vale Real.

Nº 193/1995

Leis

Data: 16/08/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 192/1995

Leis

Data: 16/08/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 191/1995

Leis

Data: 03/08/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DOS IMÓVEIS COM TESTADA PARA A AVENIDA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 190/1995

Leis

Data: 03/08/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 189/1995

Leis

Data: 13/07/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL POR OUTRO DE PROPRIEDADE DE WALDEMAR BRANDT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 188/1995

Leis

Vínculos

Data: 13/07/1995

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 187/1995

Leis

Data: 13/07/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS PARA FINS RESIDENCIAIS A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 186/1995

Leis

Vínculos

Data: 13/07/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA VIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 185/1995

Leis

Data: 13/07/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE TELEFONE A ESTABELECIMENTO COMERCIAL OU INDUSTRIAL QUE PRETENDA INSTALAR-SE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 184/1995

Leis

Vínculos

Data: 13/07/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga item da Tabela I, anexa ao Código Tributário Municipal conforme LEI 154/94

Nº 183/1995

Leis

Data: 13/07/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SUPLEMENTA E REDUZ A VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 182/1995

Leis

Data: 07/06/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SUPLEMENTE E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 181/1995

Leis

Data: 24/05/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA SUBVENÇÕES E AUXÍLIO AOS GRUPOS DE DANÇAS FOLCLÓRICAS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 179/1995

Leis

Data: 24/05/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO EM EMATER.

Nº 178/1995

Leis

Data: 24/05/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE REAJUSTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Publicado no Diário Oficial em 24/05/1995

Nº 177/1995

Leis

Vínculos

Data: 24/05/1995

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

CRIA O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 176/1995

Leis

Data: 10/05/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI.

Nº 174/1995

Leis

Vínculos

Data: 10/05/1995

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

DEFINE O NOME DOS PRINCIPAIS LOGRADOUROS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 173/1995

Leis

Data: 10/05/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 172/1995

Leis

Data: 10/05/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 175/1995

Leis

Data: 26/04/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 171/1995

Leis

Data: 13/04/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA DESPESAS PARA CONSTRUÇÃO DE CANCHA DE ESPORTES POLIVALENTE NA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU BERNARDO PETRY.

Nº 170/1995

Decretos

Vínculos

Data: 22/03/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera padrão de vencimento dos cargos e funções gratificadas e dá outras providências.

Nº 169/1995

Leis

Vínculos

Data: 08/03/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 168/1995

Leis

Data: 08/03/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA O CARGO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 167/1995

Leis

Data: 08/03/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE REAJUSTE AO MAGISTÉRIO E FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 166/1995

Leis

Vínculos

Data: 08/03/1995

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS AO CPM DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 165/1995

Leis

Data: 08/03/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 164/1995

Leis

Data: 16/01/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 163/1995

Leis

Data: 16/01/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À AVICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 162/1995

Leis

Data: 16/01/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.

Nº 160/1995

Leis

Data: 16/01/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 161/1995

Leis

Vínculos

Data: 15/01/1995

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Altera artigo 3º da Lei 139/94, de 28/09/1994, que cria o programa de incentivo à produção primária

Nº 159/1994

Leis

Data: 21/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS E TAXAS EM 1995.

Nº 158/1994

Leis

Data: 21/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE O VALOR DO PONTO E DO METRO QUADRADO DE TERRENO EM CADA UMA DAS ZONAS FISCAIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU E ITBI PARA 1995.

Nº 157/1994

Leis

Data: 21/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Publicado no Diário Oficial em 21/12/1994

Nº 156/1994

Leis

Data: 21/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA O ALVARÁ DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 154/1994

Leis

Vínculos

Data: 07/12/1994

Situação: Revogada Parcialmente

Autoria: Executivo

ALTERA O ANEXO I DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL QUE FIXA A TABELA PARA COBRANÇA DE TAXAS E IMPOSTOS.

Publicado no Diário Oficial em 07/12/1994

Nº 152/1994

Leis

Data: 07/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO NATAL COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 151/1994

Leis

Data: 07/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE REAJUSTE AO MAGISTÉRIO E FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 150/1994

Leis

Data: 07/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE REAJUSTE AO MAGISTÉRIO E FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Publicado no Diário Oficial em 07/12/1994

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