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Vínculos

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1850 atos encontrados

Nº 43/1993

Leis

Data: 19/05/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÔES SOCIAIS E AUXÍLIOS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, RECONHECIDAS DE UTILIDADE PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 42/1993

Leis

Data: 19/05/1993

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 41/1993

Leis

Data: 05/05/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA-FMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 40/1993

Leis

Vínculos

Data: 05/05/1993

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL FPASM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 39/1993

Leis

Data: 29/04/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E O DE QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 38/1993

Leis

Vínculos

Data: 29/04/1993

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES; ADOTA O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 37/1993

Leis

Data: 26/04/1993

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O PERÍODO DE 1994-1997

Nº 36/1993

Leis

Vínculos

Data: 26/04/1993

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 35/1993

Leis

Data: 23/04/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/1993

Leis Complementares

Vínculos

Data: 22/04/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece o estatuto que institui e regula o regime jurídico único dos servidores Públicos do Município de Vale Real

Nº 34/1993

Leis

Data: 08/04/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MEDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 33/1993

Leis

Vínculos

Data: 08/04/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 32/1993

Leis

Data: 08/04/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 31/1993

Leis

Data: 25/03/1993

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS RESULTANTES DE PROMOÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 30/1993

Leis

Data: 25/03/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAR PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 29/1993

Leis

Data: 18/03/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A LOCAÇÃO DE UM TERMINAL TELEFÔNICO PARA INSTALAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 28/1993

Leis

Data: 18/03/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 27/1993

Leis

Data: 11/03/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no Diário Oficial em 11/03/1993

Nº 26/1993

Leis

Data: 10/03/1993

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA MUNICIPAL E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 25/1993

Leis

Data: 04/03/1993

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A SOCIEDADE DE ARROIO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 24/1993

Leis

Data: 25/02/1993

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

ESTABELECE NORMAS E CALENDÁRIO FISCAL PARA COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM 1993, CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA E JUROS DE MORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no Diário Oficial em 25/02/1993

Nº 23/1993

Leis

Data: 17/02/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS NAS TAXAS DE ÁGUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 22/1993

Leis

Data: 17/02/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COM O MUNICÍPIO-MÃE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 21/1993

Leis

Data: 17/02/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A APAE FELIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 20/1993

Leis

Vínculos

Data: 17/02/1993

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

ESTABELECE O VALOR DAS TAXAS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado no Diário Oficial em 17/02/1993

Nº 19/1993

Leis

Data: 17/02/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE AUXÍLIO PARA DIFERENÇA DE CAIXA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no Diário Oficial em 17/02/1993

Nº 18/1993

Leis

Data: 17/02/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS- DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 17/1993

Leis

Data: 17/02/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no Diário Oficial em 17/02/1993

Nº 15/1993

Leis

Data: 09/02/1993

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O PERÍODO 1993.

Publicado no Diário Oficial em 09/02/1993

Nº 14/1993

Leis

Data: 09/02/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO, A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA A INSTALAÇÃO DE DIVERSÕES ELETRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13/1993

Leis

Vínculos

Data: 08/02/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12/1993

Leis

Data: 05/02/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AOS CPMs E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/1993

Leis

Data: 02/02/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO- EMATER- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10/1993

Leis

Data: 21/01/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI FERIADOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9/1993

Leis

Vínculos

Data: 20/01/1993

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O NOVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8/1993

Leis

Vínculos

Data: 20/01/1993

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS TAXAS DE ÁGUA PARA OS INADIMPLENTES, INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DE HIDRÔMETROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7/1993

Leis

Data: 07/01/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6/1993

Leis

Data: 05/01/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR UM PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5/1993

Leis

Data: 05/01/1993

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, DE EXCEPCIONAL INTERRESE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/1993

Leis

Vínculos

Data: 04/01/1993

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/1993

Leis

Data: 04/01/1993

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/1993

Leis

Vínculos

Data: 04/01/1993

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1241

Leis

Data: -

Situação: Em vigor

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1042

Leis

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 227

Leis

Vínculos

Situação: Revogada Totalmente

AUTORIZA A SUBVENÇÃO AO CONSEPRO CONSELHO COMUNITÁRIO PRO-SEGURANÇA PÚBLICA DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 26

Decretos

Situação: Em vigor

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017.

-

Leis

Situação: Em vigor

INSTITUI A POLÍTICA INTERSETORIAL DE PLANTAS MEDICINAIS E DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS NO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-

Leis

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE VALE REAL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.

-MinutadeProjeto

Leis

Situação: Em vigor

INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL; INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-

Decretos

Situação: Em vigor

ALTERA O DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Seta

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