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364
atos encontrados
Nº 368/1999
Leis
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Data:
31/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA E EM COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 367/1999
Leis
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Data:
31/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DAR OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Nº 366/1999
Leis
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Vínculos
Data:
28/12/1999
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
ESTABELECE NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA A COBRANÇA DE TARIFAS DE ÁGUA FIXA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 365/1999
Leis
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Data:
28/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACRESCENTA RUBRICAS DE RECEITAS E DESPESAS NO ORÇAMENTO PARA 2000 E CRIA UNIDADE PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA.
Nº 364/1999
Leis
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Data:
06/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 363/1999
Leis
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Data:
06/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JUNTO À SECRETÁRIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL DE SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 362/1999
Leis
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Data:
16/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.-BANRISUL, COMO ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL – FUNDOPIMES, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS.
Nº 361/1999
Leis
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Data:
16/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUPLEMENTA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL – FUNDOPIMES.
Nº 361/1999
Leis
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Vínculos
Data:
08/11/1999
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 360/1999
Leis
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Data:
05/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUPLEMENTA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Nº 359/1999
Leis
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Data:
05/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PROGRAMA FEDERAL DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP.
Nº 358/1999
Leis
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Vínculos
Data:
30/09/1999
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 357/1999
Leis
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Data:
30/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 356/1999
Leis
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Data:
15/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR VIAGEM.
Nº 355/1999
Leis
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Data:
15/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 354/1999
Leis
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Data:
30/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 353/1999
Leis
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Data:
11/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SANTA RITA (MUTIRÃO).
Nº 352/1999
Leis
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Data:
11/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASA MORTUÁRIA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA.
Nº 351/1999
Leis
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Data:
11/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 350/1999
Leis
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Data:
27/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Nº 349/1999
Leis
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Data:
27/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE REDE TRIFÁSICA NA LOCALIDADE DE MORRO GAÚCHO.
Nº 348/1999
Leis
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Data:
12/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE NOVO PRAZO PARA COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 347/1999
Leis
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Data:
25/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES; FIXA PADRÃO E COEFICIENTE.
Nº 346/1999
Leis
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Data:
25/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 345/1999
Leis
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Vínculos
Data:
15/03/1999
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DENOMINA BECOS, TRAVESSAS E RUAS MUNICIPAIS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VALE RE-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 344/1999
Leis
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Vínculos
Data:
15/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA ARTIGO 6O DA LEI MUNICIPAL N.º 302/98, QUE INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL; INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 343/1999
Leis
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Data:
15/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Nº 342/1999
Leis
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Data:
15/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 341/1999
Leis
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Data:
15/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 340/1999
Leis
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Data:
15/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA OS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 339/1999
Leis
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Data:
15/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE NORMAS PARA A CRIAÇÃO DE DISTRITOS E SUBDISTRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 338/1999
Leis
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Data:
10/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 337/1999
Leis
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Data:
10/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO PRADEM E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO ATÉ 15 (QUINZE) PROFESSORES E ATÉ 03 (TRÊS) FUNCIONÁRIOS (AUXILIARES DE LIMPEZA).
Nº 336/1999
Leis
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Vínculos
Data:
05/01/1999
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DENOMINA RUAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 335/1998
Leis
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Data:
22/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA, COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 334/1998
Leis
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Data:
22/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 333/1998
Leis
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Data:
22/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA DESPESAS JUNTO AO CONSEPRO DE VALE REAL E SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA ARROIO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 332/1998
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Vínculos
Data:
22/12/1998
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO QUARTO DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 19/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 331/1998
Leis
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Data:
22/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCERIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 22/12/1998
Nº 330/1998
Leis
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Vínculos
Data:
27/11/1998
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
ESTABELECE ALÍQUOTAS PARA PRÉDIOS E TERRENOS, APROVA PLANTA DE VALORES PARA CÁL-CULO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 1999, ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N.º 103/93, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 329/1998
Leis
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Data:
20/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR VIAGEM.
Nº 328/1998
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Vínculos
Data:
20/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 302/98, QUE INSTITUI CAM-PANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL; INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 327/1998
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Data:
13/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Nº 326/1998
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Data:
22/10/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Nº 325/1998
Leis
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Vínculos
Data:
22/10/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 255/97, DE 08 DE MAIO DE 1997, QUE CRIA NO QUADRO DOS CAR-GOS DE PROVIMENTO EFETIVO O CARGO DE ENFERMEIRA.
Nº 324/1998
Leis
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Data:
22/10/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 323/1998
Leis
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Data:
22/10/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, NA IMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIO CAÍ - COMVARC, SUA PROJEÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 322/1998
Leis
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Data:
09/10/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ESCRITURA DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIA-NOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 321/1998
Leis
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Vínculos
Data:
09/10/1998
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS VAGAS DISPONÍVEIS E OBRIGAÇÕES DOS ESTUDANTES QUE RECEBEM AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 320/1998
Leis
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Data:
09/10/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, COMO ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVI-MENTO AO PROGRAMA INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL - FUNDOPIMES.
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