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51 atos encontrados

Nº 158

Leis

Data: 21/12/1994

Situação: Em vigor

ESTABELECE O VALOR DO PONTO E DO METRO QUADRADO DE TERRENO EM CADA UMA DAS ZONAS FISCAIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU E ITBI PARA 1995.

Nº 159

Leis

Data: 21/12/1994

Situação: Em vigor

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS E TAXAS EM 1995.

Nº 156

Leis

Data: 21/12/1994

Situação: Em vigor

CRIA O ALVARÁ DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 157

Leis

Data: 21/12/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 154

Leis

Vínculos

Data: 07/12/1994

Situação: Em vigor

ALTERA O ANEXO I DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL QUE FIXA A TABELA PARA COBRANÇA DE TAXAS E IMPOSTOS.

Nº 147

Leis

Data: 07/12/1994

Situação: Em vigor

REGULAMENTA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PELOS IMÓVEIS FRONTEIROS E EFETIVAMENTE VALORIZADOS COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Nº 148

Leis

Data: 07/12/1994

Situação: Em vigor

CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PADRE BENNO PETRY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 149

Leis

Data: 07/12/1994

Situação: Em vigor

CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA ARNO STOFFELS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 150

Leis

Data: 07/12/1994

Situação: Em vigor

CONCEDE REAJUSTE AO MISTÉRIO E FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 152

Leis

Data: 07/12/1994

Situação: Em vigor

ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO NATAL COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 146

Leis

Data: 23/11/1994

Situação: Em vigor

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, CULTURA E LAZER.

Nº 143

Leis

Vínculos

Data: 26/10/1994

Situação: Alterada

CRIA A ZONA URBANA DE ARROIO DO OURO, DEFINE SEUS LIMITES E CONFRONTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 144

Leis

Data: 26/10/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM A CONVIDADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 145

Leis

Data: 26/10/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE VALE REAL E A ADECOVARE - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 141

Leis

Data: 13/10/1994

Situação: Em vigor

CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 142

Leis

Data: 13/10/1994

Situação: Em vigor

CONCEDE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 138

Leis

Vínculos

Data: 28/09/1994

Situação: Em vigor

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 136/94 QUE AUTORIZA INVESTIMENTOS NOS PROJETOS DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 139

Leis

Data: 28/09/1994

Situação: Em vigor

CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 140

Leis

Data: 28/09/1994

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 137

Leis

Data: 14/09/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.

Nº 132

Leis

Data: 26/08/1994

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 136

Leis

Vínculos

Data: 24/08/1994

Situação: Alterada

AUTORIZA INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTO PARA PROJETOS DE MELHORIA NAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 133

Leis

Data: 24/08/1994

Situação: Em vigor

CRIA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR CULTURAL.

Nº 134

Leis

Data: 24/08/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA DESPESAS PARA REFORMA DE VIATURA NA DELEGACIA DE POLÍCIA DE VALE REAL.

Nº 135

Leis

Data: 24/08/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 130

Leis

Data: 02/08/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.

Nº 131

Leis

Data: 02/08/1994

Situação: Em vigor

CONCEDE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

Nº 128

Leis

Vínculos

Data: 19/07/1994

Situação: Em vigor

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 119/94 QUE AUTORIZA DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM COM PESSOAL DA CINTEA/RS.

Nº 125

Leis

Data: 19/07/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -BANRISUL- COMO ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL - FUNDOPIMES.

Nº 126

Leis

Data: 19/07/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NAS DESPESAS COM REFORMA DE VIATURA DA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 127

Leis

Vínculos

Data: 19/07/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL RESOLÚVEL E FINANCIAMENTO DE UNIDADE RESIDENCIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SELECIONADO NO PROGRAMA HABITACIONAL.

Nº 129

Leis

Data: 19/07/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 124

Leis

Vínculos

Data: 29/06/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO SISTEMA PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO REVOGA A LEI 099/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 122

Leis

Data: 29/06/1994

Situação: Em vigor

SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 123

Leis

Data: 29/06/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 121

Leis

Data: 16/06/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA A VENDA DE BRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 120

Leis

Data: 12/05/1994

Situação: Em vigor

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS RESPECTIVAS AÇÕES, CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES NECESSITADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 119

Leis

Vínculos

Data: 11/05/1994

Situação: Alterada

AUTORIZA DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM NOS TERMOS DO CONTRATO ASSINADO COM A CINTEA.

Nº 174

Leis

Data: 10/05/1994

Situação: Em vigor

DEFINE O NOME DOS PRINCIPAIS LOGRADOUROS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 115

Leis

Data: 02/05/1994

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE REAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA INTERMUNICIPAL DE ESTRADAS ALIMENTADORAS CINTEA/RS.

Nº 116

Leis

Data: 02/05/1994

AUTORIZA DESPESAS PARA SINALIZAÇÃO DE LOGRADOURO.

Nº 117

Leis

Data: 02/05/1994

ESTABELECE NORMAS PARA PERMUTA DE SAIBRO E SERVIÇOS MUNICIPAIS.

Nº 114

Leis

Data: 29/04/1994

SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 118

Leis

Vínculos

Data: 28/04/1994

Situação: Alterada

DISPÕE SOBRE OS NOVOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES; ADOTA O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 113

Leis

Data: 14/04/1994

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO.

Nº 112

Leis

Data: 14/04/1994

SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 110

Leis

Data: 23/03/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO CONVÊNIO E ACORDO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 111

Leis

Data: 23/03/1994

CONCEDE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO E MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 108

Leis

Vínculos

Data: 02/03/1994

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 109

Leis

Data: 02/03/1994

EXTINGUE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Seta

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